A matéria foi aprovada por unanimidade no dia 8 de abril, pela Assembleia Legislativa, em sessão virtual conduzida pelo presidente, deputado Dr. Daniel Santos, o projeto é de iniciativa do deputado Eliel Faustino, e dispõe sobre redução em até 30% no valor de mensalidades pertinentes à prestação de serviços educacionais na rede privada, podendo os descontos serem reduzidos à metade (15%) caso as instituições de ensino promovam a continuidade do ensino a distância.
De acordo com o deputado Eliel Faustino (DEM), autor do projeto, por conta da pausa das atividades presenciais, as instituições de ensino estão com diversas despesas reduzidas como a manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários e alunos. “Então acreditamos ser justo que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida”, defende. Os descontos serão automaticamente cancelados com o fim das medidas temporárias para combater o vírus.
