segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Eleitores que não votaram no Plebiscito têm até 9/02 para justificar ausência
Os mais de 1,2 milhão de eleitores do Pará que não votaram no Plebiscito do último domingo (11), que consultou a população paraense sobre a divisão do Estado para a criação dos Estados do Tapajós e Carajás, têm até o dia 9 de fevereiro de 2012 para apresentar à Justiça Eleitoral a justificativa de ausência às urnas. A maioria dos votantes que compareceram às 14.249 seções eleitorais espalhadas pelo Estado disse não ao desmembramento do Pará.
A justificativa de ausência às urnas no último domingo deverá ser dirigida ao juiz da zona em que o requerente é inscrito, e poderá ser feita em qualquer cartório eleitoral do país, até o dia 9 de fevereiro do ano que vem.
Como o Plebiscito do Pará equivaleu a uma eleição destinada à escolha de candidatos, o não comparecimento às urnas do eleitor que vota no Estado, sem a apresentação de justificativa, conta para efeito de aplicação de multa e cancelamento do título eleitoral. Isto porque a legislação eleitoral determina que os eleitores que não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições ou não pagaram as multas devidas tenham os títulos cancelados.
Carros incendiados no Atalaia, em Salinas
Uma fumaça preta no céu da praia do Atalaia, no balneário de Salinas, assustou os moradores e veranistas neste primeiro dia do ano. Por volta das 15h30 o capim seco na entrada da praia pegou fogo e atingiu oito veículos que estavam estacionados no local.
O fogo foi controlado por volta das 17h40, com a chegada do Corpo de Bombeiros. Segundo o Detran, que já estava no local organizando o trânsito, seis carros foram incendiados totalmente e dois chegaram a ser somente chamuscados. Ainda segundo o Detran, o incêndio só não teve maiores proporções porque a população, vendo que o fogo se alastraria, quebrou o vidro dos demais carros que estavam próximos e os empurraram. Ninguém ficou ferido.
Os Bombeiros ainda desconhecem os motivos para o começo do incêndio.
Ano eleitoral começa neste domingo com restrições à propaganda
O primeiro dia de 2012 marca o início do calendário eleitoral no ano em que os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores.
Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional a partir deste domingo.
A propaganda institucional é liberada até o dia 7 de julho, mas não é permitido exceder a média do que foi gasto nos três anos que antecederam as eleições.
De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste domingo (1º) está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos.
Presidente do TSE defende consultas populares junto com eleiçõesEm plebiscito, eleitores do Pará rejeitam divisão do estadoA lei abre exceção para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano anterior.
Outra proibição é para a continuidade de programas sociais oferecidos por entidades vinculadas a um eventual candidato nas eleições de 2012.
Pesquisas eleitorais
A partir deste domingo, também passa a valer a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral de pesquisa de intenção de voto para as eleições municipais deste ano. A lei determina que a pesquisa deve ser registrada pelo menos cinco dias antes da divulgação.
Nas eleições 2012, a Justiça Eleitoral vai inaugurar um sistema de acompanhamento dos registros de pesquisas pelos sites dos tribunais regionais de todo o Brasil.
Poderão ser consultadas informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos empregados no trabalho, nome de quem pagou, metodologia, período de realização da pesquisa e margem de erro.
Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional a partir deste domingo.
A propaganda institucional é liberada até o dia 7 de julho, mas não é permitido exceder a média do que foi gasto nos três anos que antecederam as eleições.
De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste domingo (1º) está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos.
Presidente do TSE defende consultas populares junto com eleiçõesEm plebiscito, eleitores do Pará rejeitam divisão do estadoA lei abre exceção para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano anterior.
Outra proibição é para a continuidade de programas sociais oferecidos por entidades vinculadas a um eventual candidato nas eleições de 2012.
Pesquisas eleitorais
A partir deste domingo, também passa a valer a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral de pesquisa de intenção de voto para as eleições municipais deste ano. A lei determina que a pesquisa deve ser registrada pelo menos cinco dias antes da divulgação.
Nas eleições 2012, a Justiça Eleitoral vai inaugurar um sistema de acompanhamento dos registros de pesquisas pelos sites dos tribunais regionais de todo o Brasil.
Poderão ser consultadas informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos empregados no trabalho, nome de quem pagou, metodologia, período de realização da pesquisa e margem de erro.
Fonte: G1
Escola de Ananindeua aponta soluções para comunidade reduzir o lixo
RIO DE JANEIRO (O REPÓRTER) - O projeto Consumo Consciente: Agir e Viver por um Mundo Melhor foi criado para mostrar como deve ser feito o manejo do lixo, não apenas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândida Santos de Souza, mas também no bairro Distrito Industrial, onde a instituição está situada, em Ananindeua, Pará, na região metropolitana de Belém. Desenvolvido pela pedagoga Alcilene Costa de Magalhães, professora de informática educativa, o projeto busca soluções para diminuir o acúmulo de lixo na cidade.
O trabalho é feito por meio de campanhas educativas e oficinas de reciclagem para o manejo adequado dos detritos. “As campanhas e oficinas têm o objetivo de sensibilizar a comunidade para a importância de cuidar do lixo e dar a ele um local apropriado, além de praticar ações de consumo consciente, dizendo não ao desperdício”, explica Alcilene. Há 15 anos no magistério, a professora já trabalhou com alunos da educação infantil e do ensino fundamental em instituições de ensino particulares de Belém. Também foi coordenadora pedagógica da educação de jovens e adultos durante dez anos em escola da rede estadual.
A fim de mostrar à comunidade as boas iniciativas de combate à degradação do meio ambiente, os envolvidos no projeto executaram diferentes atividades. Uma delas, o manejo do lixo no bairro, sob o lema Diga Não ao Desperdício. Outra, a proposta Vamos Cuidar do Nosso Lixo, de prevenção contra os resíduos jogados no chão. Foi feito ainda um apelo por mudanças de comportamento entre as pessoas.
De acordo com Alcilene, nas ações de combate ao acúmulo do lixo na comunidade os estudantes chamaram a atenção do público para a preservação do meio ambiente. Eles destacaram a importância de conservar a escola como patrimônio público e o lugar no qual vivem. “Com esse trabalho de informação e sensibilização na comunidade, executamos as propostas de cuidar do meio ambiente”, afirma. “E cuidando do meio ambiente estamos cuidando de nós mesmos.”
O trabalho é feito por meio de campanhas educativas e oficinas de reciclagem para o manejo adequado dos detritos. “As campanhas e oficinas têm o objetivo de sensibilizar a comunidade para a importância de cuidar do lixo e dar a ele um local apropriado, além de praticar ações de consumo consciente, dizendo não ao desperdício”, explica Alcilene. Há 15 anos no magistério, a professora já trabalhou com alunos da educação infantil e do ensino fundamental em instituições de ensino particulares de Belém. Também foi coordenadora pedagógica da educação de jovens e adultos durante dez anos em escola da rede estadual.
A fim de mostrar à comunidade as boas iniciativas de combate à degradação do meio ambiente, os envolvidos no projeto executaram diferentes atividades. Uma delas, o manejo do lixo no bairro, sob o lema Diga Não ao Desperdício. Outra, a proposta Vamos Cuidar do Nosso Lixo, de prevenção contra os resíduos jogados no chão. Foi feito ainda um apelo por mudanças de comportamento entre as pessoas.
De acordo com Alcilene, nas ações de combate ao acúmulo do lixo na comunidade os estudantes chamaram a atenção do público para a preservação do meio ambiente. Eles destacaram a importância de conservar a escola como patrimônio público e o lugar no qual vivem. “Com esse trabalho de informação e sensibilização na comunidade, executamos as propostas de cuidar do meio ambiente”, afirma. “E cuidando do meio ambiente estamos cuidando de nós mesmos.”
Ananindeua comemora 68 anos com show de Alexandre Pires
Amanha, Ananindeua completa 68 anos de emancipação e a Prefeitura traz, para comemorar a data, um dos maiores nomes do samba pagode nacional: Alexandre Pires. O show tem início às 20 horas e será realizado na Av. Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18), próximo à WE 72. Será o momento dos moradores celebrarem o aniversário em um evento gratuito e que incluirá outras atrações regionais. Mas o mais esperado é o show do artista que atualmente tem destaque nacional e internacional.
2ª Corrida do Aniversário de Ananindeua
Na próxima semana, começam as inscrições para a 2ª Corrida do Aniversário de Ananindeua. O evento é promovido pela Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, e em parceria com a Federação Paraense de Atletismo. O período de inscrição é de 4 a 12 de janeiro. Ela pode ser feita em horário comercial, no Ginásio João Paulo II (Abacatão), na Cidade Nova VII, ou na sede da Federação Paraense de Atletismo (FPAT), na Travessa Dr. Enéas Pinheiro, nº 1778, bairro do Marco, em Belém.
A taxa é um quilo de alimento não perecível que deverá ser entregue no momento da inscrição. Na ocasião, o competidor receberá um kit com a camisa e o seu número. No dia da corrida, serão entregues os chip's de monitoramento. Com a ferramenta, os organizadores poderão acompanhar o desempenho de cada atleta.
A competição inclui seis categorias para masculino e cinco para o feminino, além das categorias que reúnem portadores de necessidades especiais: deficiente visual, deficiente físico e mental, e cadeirante (masculino) e categoria única para deficiente visual, físico e mental, e cadeirante (feminino).
Os vencedores das 15 categorias receberão prêmios em dinheiro, troféus e medalhas. A corrida premiará os ganhadores geral masculino e geral feminino com os valores de R$ 1.000, R$ 600 e R$ 300 para o primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente.
A 2ª Corrida do Aniversário de Ananindeua faz parte da programação dos 68 anos de Ananindeua e será realizada no dia 15 de janeiro, a partir das 7 horas.
A taxa é um quilo de alimento não perecível que deverá ser entregue no momento da inscrição. Na ocasião, o competidor receberá um kit com a camisa e o seu número. No dia da corrida, serão entregues os chip's de monitoramento. Com a ferramenta, os organizadores poderão acompanhar o desempenho de cada atleta.
A competição inclui seis categorias para masculino e cinco para o feminino, além das categorias que reúnem portadores de necessidades especiais: deficiente visual, deficiente físico e mental, e cadeirante (masculino) e categoria única para deficiente visual, físico e mental, e cadeirante (feminino).
Os vencedores das 15 categorias receberão prêmios em dinheiro, troféus e medalhas. A corrida premiará os ganhadores geral masculino e geral feminino com os valores de R$ 1.000, R$ 600 e R$ 300 para o primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente.
A 2ª Corrida do Aniversário de Ananindeua faz parte da programação dos 68 anos de Ananindeua e será realizada no dia 15 de janeiro, a partir das 7 horas.
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Prevaleceu o resultado das urnas
(Foto: Eraldo Peres)
Jader Barbalho foi empossado ontem pela Mesa Diretora do Senado. Ao assumir o mandato, ele afirmou que suas ações para o Estado não serão só para o presente, mas sim visando o futuro do Pará
Para o senador Romero Jucá, a Justiça foi feita. Já Marta Suplicy afirma que posse obedece ao resultado obtido por Jader nas urnas.
Para o senador Romero Jucá, a Justiça foi feita. Já Marta Suplicy afirma que posse obedece ao resultado obtido por Jader nas urnas.
Jader Barbalho concedeu também uma entrevista ao vivo para a Rádio Clube do Pará. Ele fez um agradecimento a todo o povo paraense e disse que é exclusivamente ao povo que ele deve a conquista do mandato.
O senador também afirmou que suas ações para o Estado não serão só para o presente, mas sim visando o futuro do Pará. Jader lembrou da importância de focar na educação da juventude paraense. Ele citou o estímulo da profissionalização técnica das novas gerações.
Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a posse de Jader “faz justiça” ao resultado que ele obteve nas urnas. O líder congratulou o mais novo senador do PMDB na casa e disse que ele chega para reforçar a representação do partido no Congresso Nacional.
“A Lei da Ficha Limpa é válida para a eleição de 2012, pelo menos o STF está discutindo isso, e o senador Jader foi julgado pelo STF e foi definido que a lei não se aplicaria não só a ele, mas a outros senadores e deputados que ficaram na mesma situação. Não estamos discutindo a Lei da Ficha Limpa. Pelo contrário, se fez justiça, prevaleceu o resultado das urnas e o senador Jader tomou posse”, disse Jucá.
Para a vice-presidente da casa, Marta Suplicy, o direito do político de ter uma cadeira no Senado foi garantido em obediência ao resultado das urnas.
“Foi feito tudo dentro da lei. Foi o segundo senador mais votado no seu Estado. A partir do momento em que o Tribunal Regional Eleitoral de seu Estado faz a diplomação, compete ao Senado imediatamente dar a posse. Cumprimos o regimento e cumprimos a decisão do tribunal eleitoral”, disse.
TRAJETÓRIA
Jader Barbalho tem uma trajetória política de mais de 45 anos de trabalho pelo Estado do Pará. Iniciou a carreira política como vereador em Belém. Desde então, foi deputado estadual, quatro vezes deputado federal, ministro do governo José Sarney no final da década de 80 e governador do Pará por duas vezes. Foi eleito para o Senado pela primeira vez em 1995.
TRAJETÓRIA
Jader Barbalho tem uma trajetória política de mais de 45 anos de trabalho pelo Estado do Pará. Iniciou a carreira política como vereador em Belém. Desde então, foi deputado estadual, quatro vezes deputado federal, ministro do governo José Sarney no final da década de 80 e governador do Pará por duas vezes. Foi eleito para o Senado pela primeira vez em 1995.
Na eleição de 2010, foi o segundo mais votado no Estado, com quase 1,8 milhão de votos, mas não pôde assumir o mandato por imposição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisou que a Lei da Ficha Limpa já estaria valendo para 2010.
A lei, contudo, acabou sendo declarada inaplicável ao pleito de outubro de 2010, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em março deste ano, por seis votos a cinco. Os candidatos que haviam sido barrados, então, entraram com recursos para assumir os cargos para os quais foram eleitos.
(Diário do Pará)
(Diário do Pará)
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
STF nega pedido de Marinor e mantém posse de Jader
O mandado de segurança impetrado hoje (27) pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA) teve liminar indeferida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, que está no exercício da presidência. O mandado tinha como objetivo suspender a posse de Jader Barbalho, marcada para amanhã, às 15h, no Senado.
Na decisão, o ministro declarou que a posse de Jader Barbalho durante o recesso parlamentar constitui “hipótese expressamente prevista” no Parágrafo 4º do Artigo 4º do Regimento Interno do Senado Federal”. O regimento dispõe que “durante o recesso, a posse realizar-se-á perante o presidente [da Casa], em solenidade pública em seu gabinete, observada a exigência da apresentação do diploma e da prestação do compromisso, devendo o fato ser noticiado no Diário do Senado Federal”.
No mandado de segurança, a defesa de Marinor Brito alegou que a Constituição Federal prevê que o Congresso Nacional só pode se reunir durante o recesso legislativo se houver convocação extraordinária ou, em caso de prorrogação da sessão legislativa. A senadora sustenta ainda que houve "abuso de direito", por parte do presidente da Mesa Diretora, José Sarney (PMDB-AP), ao comunicar, por meio de ofício, a reunião para a posse.
Marinor assumiu a vaga de segunda senadora eleita do Pará no ano passado depois de terminar a votação em quarto lugar. Isso só foi possível porque os registros do segundo e do terceiro candidatos mais votados, Barbalho e Paulo Rocha, respectivamente, foram negados de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Com a anulação dos efeitos da lei para 2010, eles se tornaram novamente elegíveis.
(Agência Brasil)
Aniversário de Ananindeua: Alexandre Pires
O cantor Alexandre Pires já está confirmado como a atração principal da festa de aniversário de Ananindeua, no próximo dia 3, no arterial 18.
As demais atrações serão locais, prestigiando a prata da casa.
Ananindeua seleciona alfabetizadores
A Secretaria de Educação de Ananindeua seleciona, até o dia 13 de janeiro de 2012, alfabetizadores que tenham formação em Magistério, Pedagogia ou Licenciatura em Letras. É preciso ter experiência comprovada na educação de Jovens e Adultos e, preferencialmente, ser morador de Ananindeua.
O objetivo da Seleção é formar a equipe que atuará em 2012, na 8ª Etapa do Brasil Alfabetizado (Bralf). É uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com o município, visando à alfabetização de jovens a partir de 15 anos, adultos e idosos que ainda não aprenderam a ler e a escrever.
A meta é formar 50 turmas, atendendo, no mínimo, 1.250 alunos no programa. Os interessados deverão entregar currículo no Departamento de Educação (DEED) da Secretaria de Educação de Ananindeua, de 2ª a 5ª feira das 10h às 12 e de 14h às 16h. A Secretaria fica na Rua Magalhães, nº 26, bairro Guanabara, atrás do Líder da BR.
O objetivo da Seleção é formar a equipe que atuará em 2012, na 8ª Etapa do Brasil Alfabetizado (Bralf). É uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com o município, visando à alfabetização de jovens a partir de 15 anos, adultos e idosos que ainda não aprenderam a ler e a escrever.
A meta é formar 50 turmas, atendendo, no mínimo, 1.250 alunos no programa. Os interessados deverão entregar currículo no Departamento de Educação (DEED) da Secretaria de Educação de Ananindeua, de 2ª a 5ª feira das 10h às 12 e de 14h às 16h. A Secretaria fica na Rua Magalhães, nº 26, bairro Guanabara, atrás do Líder da BR.
Assinar:
Postagens (Atom)