segunda-feira, 20 de maio de 2013
domingo, 5 de maio de 2013
Remo derrotado em Paragominas - PFC na final.
A retranca azulina não suportou a pressão do Paragominas Futebol Clube. A equipe do Clube do Remo saiu derrotada de Paragominas por 3 X 1 que conuistouo a Taça Estado do Pará. Assim, a final do Campeonato Paraense de Futebol 2013 será entre o Payssandu Esporte Clube e o PFC.
As duas partidas decisivas serão realizadas nos próximos Domingos, o primeiro jogo será em Paragominas e o segundo em Belém. O Papão joga por dois empates.
quinta-feira, 25 de abril de 2013
Estratégias tributárias avançadas
A Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (SEGEF) e da Secretária de Governo (SEGOV), promoveu palestra para os servidores públicos municipais, com o propósito de apresentar estratégias tributárias avançadas, na tarde de terça-feira (23), no auditório da SEGEF. O objetivo é que a arrecadação de tributos municipais seja feita de maneira correta e eficaz.
A palestra foi ministrada pelo Procurador Fiscal do Estado, José Galhardo. De acordo com o palestrante, o sistema de arrecadação requer planejamento e capacidade para que os tributos sejam cobrados adequadamente. A Apuração de crédito Tributário, Constituição do Crédito, Cobrança Administrativa e Cobrança Judicial foram assuntos abordados no evento.
“O auditor fiscal precisa elaborar estratégias que gere tributos legais, influenciando no resultado final, que é a cobrança devida de cada contribuinte”, disse o palestrante.
A criação de grupos fiscais, para que haja o monitoramento e fiscalização direcionada aos devedores, que por algum motivo não cumpriram com suas obrigações tributárias, a execução fiscal virtual, que tem a finalidade de agilizar o processamento dos documentos assinados pelo juiz e a criação do setor de Call Center, tendo com objetivo especifico o parcelamento dos débitos foram algumas das estratégias citadas pelo ministrante.
Para o secretário da SEGEF, Cláudio Bernardo, o evento serviu para que a secretaria produza um planejamento de cobrança eficiente. “A palestra contribuiu para orientação necessária em torno de um planejamento, que servirá para qualidade dos serviços prestados na secretaria”, declarou o Secretário.
Treze presos por fraude no seguro-defeso
Duas operações, denominadas Tétis e Proteu, deflagradas simultaneamente pela Polícia Federal (PF), com apoio do Sistema de Segurança Pública e da Polícia Civil do Pará, auxiliados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quinta-feira (25), combatem fraudes na obtenção e concessão de seguro desemprego destinado ao pescador artesanal.
De acordo com a PF, as investigações iniciaram há cerca de dez meses. Nesta manhã já foram deflagrados 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária, 41 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 44 contas bancárias e 19 cancelamentos de registro geral de pesca.
As ações estão ocorrendo nos municípios paraenses de Belém, Barcarena, Breves, Curralinho, Soure e Salva terra, além dos amapaenses Oiapoque e Laranjal do Jarí já prenderam 13 servidores públicos juntamente com presidentes de colônias de pescadores.
Atuam nas operações 176 policiais federais dos estados do Pará, Goiás, Amazonas, Amapá e do Distrito Federal. O Seguro Defeso é um benefício, seguro desemprego do pescador artesanal, onde o beneficiado recebe quatro salários mínimos para não realizar as atividades no período de reprodição de determinas espécies de peixes. A fraude se caracteriza quando pessoas que não são pescadores de fato se inscrevem de forma fraudulenta para receber o dinheiro, ou ainda, quando servidores públicos se utilizam dos chamados "laranjas" para se beneficiar do seguro tomando para si total ou parte da remuneração.A estimativa inicial é que R$ 18 milhões em fraudes estavam sendo gastos.
(Kleberson Santos/DOL e JR Avelar, Diário do Pará)
sexta-feira, 5 de abril de 2013
Ministra garante prioridade à eleição de Marituba
A presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, garantiu aos Deputados
estaduais Edmilson Rodrigues (PSOL) e Eliel Faustino (PR) que será dada
prioridade à publicação do acórdão (resumo da decisão) que determinou nova
eleição no município de Marituba, Região Metropolitana de Belém. A decisão deve
ser publicada até a sexta-feira, 5. Os parlamentares do Pará foram recebidos em
audiência, no Supremo Tribunal Federal (STF), ao meio-dia de ontem.
Os deputados decidiram ir até
Brasília porque vai completar um mês que o pleno do TSE decidiu, por quatro
votos a três, negar o recurso do candidato Mário Bíscaro, o Mário Filho (PSD).
Ele foi o mais votado na eleição de outubro passado, com 52% dos votos válidos,
mas foi impedido de assumir após ter o registro eleitoral indeferido porque
prestou contas da campanha eleitoral de 20I0 fora do prazo legal. O segundo
colocado, Antônio Armando (PSDB), não pôde assumir porque Mário obteve mais da
metade dos votos. O tucano recebeu somente 18% dos votos válidos. A prefeitura
foi assumida interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Wildson
de Mello (PRB).
Na semana passada, Edmilson e
Eliel foram buscar explicações junto ao presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador Leonardo Tavares. Ele disse que a
côrte está preparada para realizar a eleição, num prazo de 40 a 60 dias, mas
depende apenas da publicação do acórdão do TSE.
A ministra informou aos deputados
que o TSE está dando prioridade à publicação das decisões relativas a municípios
sob a vigência de governos interinos, como Marituba. Lúcia demonstrou surpresa
com o fato da publicação ainda não ter sido concretizada, pois o acórdão já se
encontra redigido no setor de publicação do tribunal desde o dia seguinte ao
julgamento, no último dia sete de março.
terça-feira, 26 de março de 2013
Conselho dos Jovens Empresários da Associação Comercial do Pará
Os 25 anos de fundação do Conselho dos Jovens Empresários da Associação Comercial do Pará - ACP (Conjove) foi
comemorado nesta segunda-feira (25.03), no plenário da Assembleia
Legislativa do Pará, a pedido do deputado Raimundo Santos (PEN), com a
outorga do diploma de homenagem especial da Alepa, a Oziel Carneiro,
ex-presidente da ACP, em cuja gestão nasceu o conselho, e ao presidente
atual, Fabrízio Guaglianone.
Na
oportunidade, a diretoria do Conjove destinou uma plaqueta especial de
comemoração dos 25 anos da entidade, ao ex-presidente Oziel Carneiro, ao
deputado Raimundo Santos e a Augusto Rezende, ex-prefeito de Belém (in
memoriun), por relevantes e significativos trabalhos dedicados ao
empreendedorismo paraense. Ao final, 52 placas destacaram empresários e
outros personalidades por sua participação na história da entidade.
“Obrigado a todos por fazer parte dessa história”, pontuou Guaglianone.
Prolongamento da Avenida Independência
As obras do prolongamento de 9,5 km da Avenida Independência, trecho
compreendido entre as cidades de Marituba e Ananindeua, começaram na
manhã de ontem, imediatamente após o governador em exercício,
Helenilson Pontes, assinar Ordem de Serviço em cerimônia popular que
aconteceu na Avenida Zacarias de Assunção, ao lado do Mercado Municipal
do Elo Perdido, no bairro Distrito Industrial, em Ananindeua. Após a
assinatura, Helenilson Pontes - acompanhado de diversas autoridades -
visitou o canteiro de obra na rodovia BR 316, próximo do Início da Alça
Viária, onde conheceu detalhes do projeto.
Ananindeua terá Feira do Pescado na Semana Santa
Os
moradores de Ananindeua vão ter a oportunidade nessa Páscoa de comprar
peixe de qualidade. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social
(Sedes) firmou parceria com a Secretaria de Estado de Pesca e
Aquicultura (Sepaq) para realizar a I Feira do Pescado no município.
A
feira acontecerá nos dias 27 e 28 de março, das 8h às 17h, no
estacionamento do Ginásio Almir Gabriel (Abacatão), no conjunto Cidade
Nova 7, bairro do Coqueiro.
" FRATERNIDADE E JUVENTUDE"
ACONTECEU NA
ÚLTIMA SEXTA FEIRA, DIA 22 DE MARÇO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
SESSÃO ESPECIAL SOBRE A TEMÁTICA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE "
FRATERNIDADE E JUVENTUDE".
Eleições Marituba 2013
Reunião coordenada
pelo Deputado Eliel Faustino (PR), com o Desembargador Leonardo Noronha, Presidente
do Tribunal Regional Eleitoral.
quarta-feira, 20 de março de 2013
Deputados vão reunir no TRE para pedir eleições imediatas em Marituba
A realização imediata de novas
eleições para Prefeito municipal de Marituba será a pauta de reunião de uma
comissão formada por deputados da Assembléia Legislativa do Pará, coordenada
pelo deputado Eliel Faustino (PR), com o Desembargador Leonardo Noronha, Presidente
do Tribunal Regional Eleitoral, marcada para esta quinta-feira (21.03), às 13h
na sede TRE. A Comissão será formada por Deputados de várias legendas
partidárias.
O município de Marituba está sendo
governado interinamente pelo Presidente da Câmara, vereador Wildson Melo (PRB),
desde janeiro deste ano, devido o vencedor das eleições de outubro passado,
Mário Filho (PSD), que obteve mais de 52% dos votos, ter tido seu registro
indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral no último dia 07/03.
A decisão do TSE gerou anulação dos
quase 28 mil votos a ele conferidos, o que corresponde a mais da metade dos
votos do pleito. Em casos dessa natureza, segundo o Código Eleitoral
Brasileiro, artigo 244, o tribunal competente deve marcar nova eleição dentro
do prazo de 20 a 40 dias.
“Já são mais de 80 dias de
administração interina causando um cenário de insegurança jurídica e um
verdadeiro caos administrativo, com secretarias e órgãos do município quase
paralisados”, informou o Deputado Faustino. Ele defende a convocação imediata
para se legitimar uma nova administração.
“Esta indefinição jurídica tem
prejudicado a população, pois existem fornecedores com dívidas pendentes na
Prefeitura, o que tem afetado o comércio local. Já os serviços públicos não
estão sendo realizados a contento, aja visto que o funcionalismo está com seus
salários atrasados”, fundamentou.
A decisão do TSE de indeferimento do
registro do Prefeito eleito ainda não foi publicada em Diário Oficial. “Segundo
informações de advogados, é esse o motivo do TRE não ter ainda marcado novas
eleições. Iremos à Brasília, se for o caso, falar com a presidente do TSE para
pedir agilidade na publicação do acórdão”, argumentou Faustino. O requerimento
aprovado na sessão desta quarta-feira (20.03) pede também providências à
ministra Carmem Lúcia, presidente do TSE para publicação da decisão.
Marituba está localizada na Região
Metropolitana de Belém. O município tem 108.251 habitantes, segundo estimativa
de 2007 do IBGE e 103.279 km² de extensão. Foi criado em 1994, com áreas
desmembradas dos municípios de Benevides e Ananindeua.
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