Rua esburacada gera protesto em Ananindeua

Neste domingo (08), os moradores do conjunto Cidade Nova 5, no município de Ananindeua, região metropolitana de Belém, fecharam a atravessa WE 27, com um tablado de madeira e uma faixa pedido ao perfeito que tome providências e asfalte a via, que está tomada por buracos. “Os moradores estão revoltados com a situação de nossa rua. Tem muitos buracos, e quando chove fica muito pior. Pedimos que o prefeito olhe pelo povo.

Fiéis homenageiam Santo Antônio

Santo Antônio nasceu em Lisboa, no ano de 1195 e morreu aos 36 anos, no dia 13 de junho de 1321, em Pádua, na Itália. Além de ser chamado de casamenteiro, também é considerado o protetor dos pobres, padroeiro dos objetos perdidos e pregador do Evangelho. O santo passou a ser conhecido por todos pela sua grandiosidade na fé.

A sua tradição surgiu com a devoção que teve origem no século XII, graças à generosidade com que ele presenteava as jovens sem dote, para que elas pudessem se casar.

Protesto complica trânsito na rodovia BR-316 nesta segunda

Um protesto organizado por caminhoneiros na rodovia BR-316, próximo a entrada da Alça Viária, em Marituba, Região Metropolitana de Belém, prejudicou o trânsito na via na manhã desta segunda-feira (2). Segundo informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal), o ato começou por volta das 6h30 de hoje. Pelo menos dez caminhões ficaram atravessados na via e interroperam a passagem dos outros veículos.
Por causa do protesto, a PRF  ainda registra trânsito lento na rodovia. Ainda segundo informações da PRF, os caminhoneiros protestaram contra o fechamento de uma fábrica de seixo que fica localizada no município de Ourém. Equipes da PRF e da Polícia Militar negociaram a liberação da via.

Senado inicia debate sobre regulação da maconha

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública interativa para instruir a Sugestão 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha, e para avaliar a experiência internacional com a regulamentação da droga, em especial a do Uruguai. 

A audiência contará com a participação do responsável direto pela política de drogas do Uruguai, Julio Calzada; do representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil, Rafael Franzini Batle; do secretário nacional de Políticas  sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Mendes de Paiva; e da coordenadora de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro. 

O público também pode participar do debate por meio do portal e-Cidadania. Também é possível a interação pelo Facebook, pelo Twitter e pelo Alô Senado (0800-612211).

Sisu abre inscrições e oferta mais de 50 mil vagas

A partir de hoje (2), até o próximo dia 4, estão abertas as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A inscrição é gratuita e feita apenas pela internet. Podem participar os estudantes que tenham feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido nota acima de 0 na redação.

Alepa sedia II Fórum de Feira, Mercados e Portos de Belém

A Assembleia Legislativa do Pará sediou na tarde desta quarta-feira (28/05), o II Fórum de Feiras, Mercados e Portos de Belém. Em pauta, “Belém 400 anos - a importância das feiras, mercados e portos da capital paraense para o desenvolvimento sustentável e participativo no aspecto econômico, cultural, turístico e social”. O evento - que contou com a participação de representantes do poder público estadual, municipal, das Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa), de feirantes, trabalhadores de mercados e portos – foi organizado pela Associação dos Feirantes de Belém (Asfembel), Sindicato dos Açougueiros de Belém (Sindicarnes), em parceria com a Secretaria Municipal de Economia (Secon). Entre os objetivos estão sistematizar demandas levantadas sobre necessidades do segmento. Além disso, o evento aconteceu para propor um programa de segurança; estimular o abastecimento; e discutir a revisão dos decretos 26.579 e 26.580 que regulamentam o funcionamento das feiras e mercados de Belém Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Eliel Faustino, representante do poder legislativo no evento. “Este evento foi pensado pra debater, discutir, propor melhorias, mudanças para aperfeiçoar o atendimento e a atuação dos trabalhadores das feiras e mercados da capital”, ponderou o parlamentar.   Para o secretário municipal de economia, Marco Aurélio Nascimento, as discussões, debates realizados durante o evento são essenciais, sobretudo diante da dinâmica econômica da capital paraense. “Belém tem uma vocação para o comércio e serviços. A comercialização dos mais diversos produtos é o que gera emprego e renda aqui na cidade. E as feiras e mercados são parte importante de tudo isso”, enfatizou o titular da Secon. PROGRAMAÇÃO - A primeira atividade do evento foi uma palestra sobre Programa de Segurança. Em seguida, vieram as palestras com os temas: “Estimular o abastecimento” e “discutir a legislação municipal, referente à revisão dos decretos quer regulamentam o funcionamento das feiras e mercados de Belém”.  Os participantes realizaram ainda debates sobre os temas discutidos e participaram de grupos de trabalho. Por fim, foram lidos os pontos referentes à Carta dos Feirantes com os principais eixos temáticos e deliberações surgidas durante as discussões. Com a realização do evento, os organizadores esperam uma melhora nos serviços públicos prestados nos espaços envolvidos nos debates; a consolidação de alternativas sustentáveis de investimentos nos setores de infraestrutura, abastecimento, segurança; a consolidação de um padrão sustentável de qualidade sanitária e ambiental; melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores do segmento em questão e suas famílias; bem como atualização nos decretos que regulamentam o funcionamento das feiras e mercados de Belém.

Fonte: Seção de Imprensa e Divulgação

Moradores em Ananindeua reclamam de abandono de rua

Rua Itabira está cheia de buracos e falta asfaltamento.

A rua foi bloqueada pelos moradores em protesto.

Policial é baleado durante assalto em Ananindeua

Um soldado da Polícia Militar foi baleado na cabeça durante assalto sofrido no conjunto Cidade Nova 5, no bairro do Coqueiro, em Ananindeua, na Região Metropolitada de Belém. De acordo com informações da Polícia Militar, o soldado teve a arma e a moto roubadas durante a ação. Três suspeitos foram detidos, e a vítima está internada em um hospital particular de Belém.

Cinco viaturas da Polícia Militar realizaram uma operação de incursão no bairro, e após cinco horas a moto foi recuperada em posse de um dos suspeitos detidos. Outros dois suspeitos de envolvimento com o assalto foram encaminhados à Seccional da Cidade Nova, onde aguardam o reconhecimento de testemunhas.

Paysandu empata e leva 2º turno

Empate em 3 a 3 dá o título aos bicolores.

Sessão debate qualidade no fornecimento de energia no Pará

Em atendimento ao requerimento do deputado Eliel Faustino, a sessão especial desta segunda-feira (18/02), na Assembleia Legislativa (Alepa), sobre o deficitário sistema de fornecimento de energia elétrica no Pará, colocou frente a frente consumidores e a Celpa, concessionária prestadora do serviço. A sessão contou ainda com a participação de parlamentares que cobraram metas para 2014 do Grupo Equatorial, que administra a concessionária de energia. Apagões, contas de luz consideradas abusivas, reclamações sobre atendimento e demora nas soluções de problemas que afetam diversos municípios deram o tom do debate que atraiu dezenas de pessoas ao auditório João Batista, na Alepa.

O primeiro secretário da Alepa, Eliel Faustino disse que resolveu propor a sessão após  ouvir muitas queixas de consumidores em Ananindeua, onde reside, além de queixas de moradores de outros pontos da Região Metropolitana de Belém (RMB). Além disso, Faustino afirmou que acompanha, com freqüência, noticiários sobre reações populares ocorridas em algumas localidades do interior do Estado motivadas por falhas graves do atual sistema de fornecimento de energia.

Dizendo-se preocupado com moradores de baixa renda, o parlamentar também pediu atenção especial para a tarifa social, que atingiriam hoje 580 mil no Estado, em números oficiais. Faustino disse ainda não compreender por que o Pará -  um dos maiores geradores de energia do País - enfrenta tantas dificuldades para servir a população. “Amanhã [nesta terça-feira, dia 19] vou propor a criação da Frente Parlamentar de Qualidade de Energia Elétrica no Pará”, antecipou Faustino. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) fez pronunciamento e, entre outras abordagens, protestou pelo fato de a tarifa cobrada no Estado seja maior que a praticada no estado vizinho, o Maranhão. Já Júnior Hage (PR) pediu estimativas para o cumprimento de metas da Celpa nas localidades paraenses.  

PARTICIPAÇÃO – Ainda durante a sessão, alguns líderes comunitários se manifestaram. José Raimundo Mota, 48, presidente da Associação de Moradores do Conjunto Albatroz, em Marituba (RMB), disse que a comunidade que representa - de 482 famílias - sofre com constantes apagões, tendo como resultado sérios prejuízos materiais. “Sofremos com muita falta de energia diariamente”, afirmou ele. “No Conjunto Albatroz tem muita gente carente, mas o que se vê lá é grande parte obrigada a pagar talões de luz com valor muito exagerado”, apontou. Outros representantes - como do bairro Icuí-Guajará e do município de Capitão Poço - cobraram da Celpa, obras e serviços necessários e que estão pendentes.  

O chefe de Fiscalização do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), Leandro Weschi Pina, disse que, em 2013, o órgão computou 3.343 atendimentos contra a Celpa, dos quais 427 tiveram as reclamações fundamentadas. “Agora, só no primeiro mês de 2014, até 14 de fevereiro passado, tivermos 708 consumidores reivindicando seus direitos”, revelou. A Arcon (Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos), representada pelo gerente de Energia, José Fernando Pereira, disse que a entidade “cumpre o seu papel” dentro da temática, e que até já chegou a montar um diagnóstico do setor, em 2009, a pedido da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A Celpa foi representada na sessão por quatro de seus executivos, entre eles Álvaro Bressan, diretor do Grupo Equatorial; Augusto Dantas, diretor comercial; Mauro Chaves, diretor de Relações Institucionais; e Daniel Negreiros, diretor de Distribuição também estiveram presentes. O diretor comercial Dantas mostrou slides e deu informações atualizadas sobre a  evolução da Celpa quanto à modernização, contratação de pessoal e abertura de agências, bem como sua expansão até a região do Marajó. Ele também falou de investimentos que já foram feitos e adiantou outras aplicações financeiras projetadas para 2014 na infraestrutura e logística operacional da concessionária.

Tribunal de Justiça tem nova desembargadora

A juíza Odete da Silva Carvalho ascendeu ao desembargo, pelo critério de merecimento, ontem, 19, após ser eleita com 26 votos pelos integrantes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A magistrada ocupará o cargo deixado pela desembargadora Eliana Abufayad, que se aposentou em agosto de 2013.

A eleição pelo critério de merecimento observou o novo sistema de votação, que agora se utiliza de meio eletrônico, em conformidade com os novos critérios objetivos de promoção estabelecidos pela Resolução nº 106 de 6 de abril de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Resolução nº 12, de 2 de março de 2011, do TJPA. O programa de votação permitiu aos desembargadores atribuírem pontuação aos onze candidatos em 35 itens. Os três mais votados constituíram a lista tríplice.

A magistrada eleita recebeu 26 votos. Os principais critérios diziam respeito ao desempenho, presteza, produtividade, aperfeiçoamento técnico e conduta ética. A juíza Odete Carvalho é titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, e também responde pela 1ª Vara da Infância e Juventude.

A magistrada é natural de Abaetetuba e formou-se em Direito em 1976. Exerceu cargo de delegada de polícia e de promotora de Justiça. Odete entrou na Magistratura no ano de 1985, após aprovação em concurso público, chegando à 3ª Entrância em 1999, quando foi nomeada juíza titular da 7ª Vara Penal. Também foi diretora do Fórum da Comarca de Ananindeua; juíza titular da 1ª Vara Cível e Comércio de Ananindeua; do 1º Juizado Especial de Ananindeua; da 6ª Vara Penal, da 24ª Vara Cível da Capital, além de ter sido juíza eleitoral da 97ª Zona Eleitoral de Belém, juíza auxiliar da vice-presidência do TJPA e juíza corregedora da Região Metropolitana de Belém. Foi ainda membro da 1ª e 2ª Turma Recursal Cível e Criminal dos Juizados Especiais. Atualmente é titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude.

Ação de desapropriação deixa trânsito lento

Desde o início da manhã desta quinta-feira, 20, o trânsito está lento na Rodovia Mário Covas com a Avenida Três corações, devido a desapropriação de um comércio que estava abandonado na Passagem Santa Terezinha.

A ação pacífica é para desobstruir a passagem, o proprietário já estava ciente porque já tinha sido notificado.

Agentes da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e a Polícia militar estão no local.

O trânsito também está lento, pois muitas pessoas passam pela área e reduzem a velocidade para ver a situação, ocasionamento um congestionamento.

Candidatos à vaga de Conselheiro do TCM são arguidos na Alepa

Com a participação de 34 dos 41 deputados, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou na manhã de ontem (19/02) - obedecendo critérios estabelecidos pela Constituição Estadual - a sessão especial de arguição dos candidatos oficiais à vaga aberta de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A eleição será realizada na próxima quarta-feira, 26. O presidente da Alepa, Márcio Miranda (DEM), conduziu a reunião e sorteou a ordem de pronunciamento para os postulantes – o ex-secretário especial de Estado Sérgio Leão e o deputado Júnior Hage (PR), que, em dez minutos, puderam traçar um perfil particular e apresentar as respectivas credenciais ao cargo. O primeiro a falar foi Sérgio Leão - que já administrou diversas pastas em governos passados, inclusive o atual, em que ocupava a posição de secretário especial de Proteção Social. Ele destacou que tem quase trinta anos de vida pública e que sua experiência técnica será útil na possível função. “Nunca ocupei cargo parlamentar e nem tive interesse”, disse Leão, que prometeu ética e esforços para modernizar o TCM e aproximá-lo dos municípios, caso vença a disputa. Ele admitiu que o concorrente carrega a vantagem da aproximação dos pares pela convivência em  plenário, mas espera ser o escolhido.     Júnior Hage, bacharel em Direito, informou que resolveu tornar-se candidato por achar que a vaga aberta no tribunal – coincidentemente por sua mãe, Rosa Hage, que está aposentada – deve pertencer unicamente à Alepa. “Se um outro parlamentar tivesse saído candidato, como a deputada Ana Cunha [PSDB] ou o [José] Megale (PSDB), eu não lançaria o meu nome”, garantiu o parlamentar. Hage lembrou que das sete vagas no TCM, três já são preenchidas com indicação direta do Executivo.  O parlamentar defendeu que confirmar a vaga para um candidato que não seja da Assembleia, é abrir um precedente que considerou temerário. “De lasquinha em lasquinha vamos perdendo direitos”, advertiu ele. Em comparativo, ele enfatizou que o Poder Judiciário, assim como o Ministério Público, defendem prerrogativas limitadoras quanto ao preenchimento de cargos internos. Se eleito, Hage promete seriedade absoluta no cargo.   Na tribuna, os deputados Tetê Santos (PSDB), Carlos Bordalo (PT), Alfredo Costa (PT), Chicão (PMDB), Tião Miranda (PTB), Edmilson Rodrigues (PSOL), Fernando Coimbra (PSD), Waldir Ganzer (PT) e Raimundo Santos (PEN) comentaram as candidaturas, fizeram recomendações e alguns questionamentos envolvendo obrigações para o bom desempenho de conselheiro. Alguns deles pediram atenção na fiscalização sobre aplicação de recursos públicos de prefeituras e também alertaram sobre a contaminação política no trabalho.

Fonte: Seção de Imprensa e Divulgação Data: 19/02/2014