Alter do Chão

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta terça-feira (3), à 1ª Vara da Comarca Criminal de Santarém (PA) um pedido para que seja declinada a competência do processo que trata das queimadas em Alter do Chão e das prisões de quatro brigadistas pela Polícia Civil. O MPF entende que o caso deve prosseguir na Justiça Federal.

Sessão Especial - Trata sobre o licenciamento do Projeto Serra Leste

Requerente: Deputado Eliel Faustino

O município de Curionópolis possui grande destaque no Estado em razão da atividade de mineração centrada na extração de ferro na mina de Serra Leste. Esta atividade é o motor econômico do município pois gera empregos formais, receitas com a arrecadação de impostos e royalties, incremento na economia local e investimentos em projetos sociais.

Em 2015 a Vale, responsável pela exploração, após verificar a necessidade de expansão do projeto entrou com pedido de licenciamento ambiental junto a Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), o que ainda não foi autorizado pela secretaria. Para destravar a questão do licenciamento ambiental, o Deputado Eliel Faustino (DEM) realiza Sessão Especial na próxima segunda-feira (25). Foram convidados o titular da Semas, Mauro de Lima, a diretora de licenciamento ambiental da Semas, Thais Borges Oliveira, o Prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar, Vereadores do município e dirigentes da Fetraf (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar), ACIC (Associação Comercial e Industrial de Curionópolis), associação de moradores, associação de garimpeiros, e demais associações civis.

Histórico
A exploração de ferro no município entrou em operação em 2009 após o projeto Serra Leste receber a licença ambiental para o funcionamento das mãos da então governadora Ana Julia Carepa. Em 2015 a Vale, responsável pela exploração, após verificar a necessidade de expansão do projeto entrou com pedido de licenciamento ambiental junto a Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), o que ainda não foi autorizado pela secretaria. A Vale alega que já entregou toda a documentação solicitada. O licenciamento é essencial para manutenção das operações da unidade e o crescimento.

Quando atinge a produção de 6 milhões de tonelada/ano, que é o limite autorizado atualmente, as atividades são paralisadas e o município fica sem produção mineral, impacta negatividade na economia local, reduz a empregabilidade, renda e os investimentos públicos voltados ao desenvolvimento local.

Serviço:
Sessão Especial discute o Processo de Licenciamento Ambiental do projeto Serra Leste
Data: 25/11. Local: Plenário Newton Miranda- Alepa. 10h

Em visita ao Japão papa Francisco pede o desarmamento nuclear

Em visita à cidade de Nagasaki, no Japão, neste domingo, 24, o papa Francisco pediu a abolição das armas nucleares, que definiu como "um atentado contínuo que clama aos céus".

Após a primeira cidade, o papa visitou Hiroshima. É a primeira vez em quase 40 anos que um líder máximo da igreja Católica visita o Japão e as duas cidades atingidas por bombas atômicas, durante a segunda guerra mundial, que encerrou em 1945.

O papa chegou em Nagasaki pela manhã, visitou um parque localizado no ponto zero da explosão da bomba atômica despejada sobre a cidade por forças americanas há 74 anos. O ataque a Nagasaki em 9 de agosto de 1945 matou cerca de 70 mil pessoas.

Deputados aprovam mudanças no Plano de Cargos Carreira e Remuneração do TCE-Pará

Os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei que altera dispositivos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores do Tribunal de Contas do Estado – TCE/PA - a Lei n.º 8 037/2014, na Sessão desta terça-feira (19.11), modificando cinco artigos, revogando outro, extinguindo 64 cargos do quadro de provimento em Comissão e outro que cria no quadro de comissionados 21 cargos de Assessor de Conselheiro.

Itupiranga vence Carajás e é campeão paraense da Segunda Divisão

Na tarde deste domingo (24), o Itupiranga, criado em 2018, se sagrou campeão da Segundinha ao bater o Carajás em Itupiranga, sudeste paraense.

O jogo, entre os dois clubes que conseguiram o acesso para disputar o Parazão 2020, foi basante equilibrado e terminou empatado. O clube do sudeste paraense abriu o placar, mas o Pica Pau do Outeiro conseguiu a virada no 2º Tempo. No fim do jogo, o Itupiranga conseguiu igualar o marcador.

Após o tempo regulamentar, a final foi então para os pênaltis. Enquanto o Carajás perdeu o primeiro pênalti, o Itupiranga converteu suas cinco cobranças, se sagrando campeão logo em seu primeiro ano de existência.

Flamengo é campeão brasileiro e se torna primeiro time desde 1963 a ganhar Nacional e Libertadores no mesmo ano

Depois de ter sido campeão da Libertadores no último sábado, o Flamengo conquistou também o título do Campeonato Brasileiro neste domingo, com a derrota do Palmeiras para o Grêmio por 2 a 1. Com o feito, o Rubro-Negro se tornou o primeiro time desde 1963 a ganhar o Brasileiro e a Libertadores no mesmo ano.

Personalidades que nos deixaram em 2019

Várias celebridades já deram o seu último adeus em 2019. Gugu Liberato, histórico apresentador de TV no Brasil, Fábio Barreto, indicado ao Oscar por 'O Quatrilho' (1995), o diretor e ator Jorge Fernando, responsável por sucessos na TV Globo, a apresentadora e autora Fernanda Young e o ícone da bossa nova, João Gilberto, são alguns dos famosos que o Brasil perdeu este ano.

LULA

Em discurso um dia após ser solto da sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR), onde cumpria pena, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a Rede Globo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP). Embora tenha dito que tenha saído sem ódio dos quase 20 meses de prisão, Lula subiu o tom e partiu para o confronto político. Lula chegou às 13h13 na sede dos Sindicato dos Metalúrgicos, em São Paulo. Foi recebido por um tapete vermelho. Subiu ao palanque e começou o discurso pouco antes das 15h. A primeira menção foi a um helicóptero da Rede Globo que sobrevoava a região. "Lá em cima tá o helicóptero da rede globo de televisão para falar merda de novo sobre Lula e sobre nós."

Energia Elétrica

A cobrança adicional nas contas de energia elétrica com a bandeira tarifária vermelha a partir de novembro, anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), repercutiu entre os parlamentares durante Sessão Ordinária realizada na ultima terça-feira (29.10). Com isso, os consumidores  terão que pagar pela taxa extra o valor de R$ 4,169, equivalente a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh).

Do valor total de uma conta de energia, 27,5% são destinados ao pagamento de impostos. Um exemplo é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado integralmente ao Estado. O PIS e o COFINS, que são tributos cobrados pela União para manter programas voltados ao trabalhador e programas do Governo Federal, também são repassados de forma integral aos órgãos e instituições competentes.

O  deputado Thiago Araújo defendeu a redução do ICMS praticada no Estado como forma de compensar o custo elevado cobrado pela Aneel no consumo de energia aos consumidores do Pará.

“O Poder Legislativo só pode encaminhar uma proposta no sentido de contribuir fazendo pressão ao governo do Estado para diminuir a alíquota de ICMS cobrada sobre a tarifa de energia. Hoje existe uma cobrança de cerca de 33% na tarifa de energia da sociedade paraense e é um absurdo”, argumentou.

O líder da oposição no Poder Legislativo, o deputado Eliel Faustino, também manifestou a favor da readequação da alíquota de ICMS que incide sobre a conta de energia no Estado.    “O parlamento tem feito essa cobrança, mas temos que ser mais firmes. Nós não temos condições de decidir sobre essa legislação que é federal. O que temos aqui para legislação estadual é o ICMS que o governo poderia baixar ”, disse.

“Para que o governo federal possa fazer o desenvolvimento da Amazônia, é preciso, em primeiro lugar, que a produção de energia, seja feita uma parte na cobrança do ICMS, incluindo outra parte na produção, e no consumidor final, na comercialização do produtor e distribuidor. Se nós conseguirmos isso, o Pará vai sair ganhando muito”, completou.

Mesmo sendo um dos maiores produtores de energia do país, o Pará ainda sofre com a política de distribuição de energia como consequência da redução dos reservatórios hídricos de outras regiões.

O parlamentar informou que já solicitou uma audiência com representantes da Aneel para que venham explicar aos deputados paraenses sobre a política de cobrança na tarifa de energia. O deputado aguarda o posicionamento sobre a data.

Seplan abre processo seletivo para os níveis médio e superior

Em edital publicado na edição desta sexta-feira (01) do Diário Oficial do Estado (DOE), a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) tornou pública a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de servidores temporários. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas no período de 5 a 6 de novembro, através do site do Sipros.
As cinco vagas ofertadas pelo PSS destinam-se a cargos de nível médio e superior. Para as funções de Técnico em Gestão de Informática, Técnico em Gestão Pública – Contador e Técnico em Gestão de Infraestrutura – Engenharia Civil é exigido diploma de curso de graduação de nível superior nas respectivas áreas. Para esses cargos, o vencimento base é de R$1.560,76 para uma carga horária de 30 horas semanais.
Já a função de Assistente de Informática exige certificado de conclusão do curso de ensino médio e curso de educação profissional técnica de nível médio na área. A remuneração base é de R$ 998,00 para uma jornada semanal de 30 horas.
Fases – O PSS é composto por três fases. A primeira fase é composta por inscrição, de caráter habilitatório e eliminatório; a segunda fase compreende a análise documental e curricular, de caráter eliminatório e classificatório; e a terceira fase é composta por entrevista, de caráter eliminatório e classificatório.

Em audiência, curionopolenses pedem licença do Serra Leste

Um grande público marcou presença na Audiência Pública ‘Serra Leste Já’, realizada por representantes de classe de Curionópolis, na Praça da Juventude, na noite do dia 24. A reivindicação está relacionada a demora do Estado em conceder a licença de ampliação do projeto de mineração que atualmente está com a produção paralisada.

Eleições 2020

As eleições para Prefeito no Município de Ananindeua já movimentam as discussões políticos e partidárias de quais nomes devem disputar as eleições

Malafaia pede a Bolsonaro demissão de secretário que cogitou taxar igrejas

O pastor Silas Malafaia pediu ao presidente Jair Bolsonaro a demissão de Marcos Cintra, secretário da Receita Federal que anunciou um imposto para taxar até igrejas. A apelo foi feito hoje por mensagens de whatsapp.