Deputados aprovam em 1º turno projeto que cria o Bope e reorganiza a PM

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (03/12), os deputados aprovaram, em 1º turno, o projeto de Lei Complementar do Poder Executivo Estadual (PLC) que reorganiza a estrutura da Polícia Militar (PM) e fixa o seu efetivo em três níveis hierárquicos em todos os órgãos da instituição: Direção (geral, intermediária e setorial), Execução e Apoio. O projeto foi aprovado por unanimidade dos 34 parlamentares presentes. Com dez emendas, que serão analisadas na próxima sessão plenária prevista para acontecer nesta quarta-feira (04/12), o projeto será votado em 2º turno e redação final.

“Encontros: Diversidade e Empreendedorismo LGBTI”

“Encontros: Diversidade e Empreendedorismo LGBTI” reunirá personalidades LGBTI em um bate-papo sobre diversidade e empreendedorismo. O evento será realizado na terça-feira (17), às 10h30, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

A iniciativa é parte do Impulsione com o Facebook, composto por uma série de eventos para quem está começando a usar redes sociais para negócios ou, ainda, quer saber mais sobre como as plataformas podem fortalecer as vendas de produtos e serviços.

O evento é uma parceria entre o Facebook e a Aliança Empreendedora, organização que apoia empresas, entidades sociais e governos a desenvolver negócios inclusivos e projetos de incentivo à micro empreendimentos. 

“Nosso Encontro reunirá pessoas, histórias e projetos que estão fazendo a diferença no vale LGBTI em Belém e causando impacto no Brasil todo. Nosso encontro é dedicado a todas as pessoas LGBTI que empreendem ou que gostariam de empreender, mas txdxs são bem-vindxs!”, ressalta Regina Pfiffner, coordenadora de projetos da Aliança Empreendedora.

As vagas são limitadas e para participar basta se inscrever através do site: http://www.fb.me/lgbtibelem

PARÁ NEGÓCIOS

União garante R$ 58 bilhões por perdas da Lei Kandir a estados mineradores, incluindo o Pará

Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 3, governadores de diversos estados mineradores conseguiram garantir uma oferta, por parte da União, de R$ 58 bilhões a título de ressarcimento pelas desonerações da Lei Kandir com a exportação de produtos primários dos estados, incluindo o Pará, que exigiam um total de R$ 62 bilhões. Ainda não foi divulgado o detalhamento dos valores por Estados. O encontro no STF foi presidido pelo ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) contra a União.

Por 4 a 3, TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido, mas ainda terá de regulamentar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por quatro votos a três

na noite desta terça-feira (3) autorizar o uso de assinaturas eletrônicas

 – em vez de assinaturas em papel – para a criação de um partido político.

A maioria entendeu, no entanto, que a modalidade só será aceita

 depois que o TSE estabelecer regras, ou seja, regulamentar a 

questão. Para isso, será necessária a aprovação de uma resolução

 pelo plenário do tribunal, em sessão ainda sem data prevista.

 Por essa razão, não é possível afirmar que as regras estarão em

 vigência nas eleições de 2020.

BAGRE – PF passa pente fino em roubalheira e apreende 400 mil em dinheiro

Prefeitura do Pará, envolvida com corrupção, entrou na linha de tiro da Polícia Federal. Desta vez, hoje, 3, o o alvo foi a prefeitura de Bagre, município do arquipélago do Marajó. Segundo a PF, o esquema envolve fraudes em licitações.

Alter do Chão

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta terça-feira (3), à 1ª Vara da Comarca Criminal de Santarém (PA) um pedido para que seja declinada a competência do processo que trata das queimadas em Alter do Chão e das prisões de quatro brigadistas pela Polícia Civil. O MPF entende que o caso deve prosseguir na Justiça Federal.

Sessão Especial - Trata sobre o licenciamento do Projeto Serra Leste

Requerente: Deputado Eliel Faustino

O município de Curionópolis possui grande destaque no Estado em razão da atividade de mineração centrada na extração de ferro na mina de Serra Leste. Esta atividade é o motor econômico do município pois gera empregos formais, receitas com a arrecadação de impostos e royalties, incremento na economia local e investimentos em projetos sociais.

Em 2015 a Vale, responsável pela exploração, após verificar a necessidade de expansão do projeto entrou com pedido de licenciamento ambiental junto a Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), o que ainda não foi autorizado pela secretaria. Para destravar a questão do licenciamento ambiental, o Deputado Eliel Faustino (DEM) realiza Sessão Especial na próxima segunda-feira (25). Foram convidados o titular da Semas, Mauro de Lima, a diretora de licenciamento ambiental da Semas, Thais Borges Oliveira, o Prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar, Vereadores do município e dirigentes da Fetraf (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar), ACIC (Associação Comercial e Industrial de Curionópolis), associação de moradores, associação de garimpeiros, e demais associações civis.

Histórico
A exploração de ferro no município entrou em operação em 2009 após o projeto Serra Leste receber a licença ambiental para o funcionamento das mãos da então governadora Ana Julia Carepa. Em 2015 a Vale, responsável pela exploração, após verificar a necessidade de expansão do projeto entrou com pedido de licenciamento ambiental junto a Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), o que ainda não foi autorizado pela secretaria. A Vale alega que já entregou toda a documentação solicitada. O licenciamento é essencial para manutenção das operações da unidade e o crescimento.

Quando atinge a produção de 6 milhões de tonelada/ano, que é o limite autorizado atualmente, as atividades são paralisadas e o município fica sem produção mineral, impacta negatividade na economia local, reduz a empregabilidade, renda e os investimentos públicos voltados ao desenvolvimento local.

Serviço:
Sessão Especial discute o Processo de Licenciamento Ambiental do projeto Serra Leste
Data: 25/11. Local: Plenário Newton Miranda- Alepa. 10h

Em visita ao Japão papa Francisco pede o desarmamento nuclear

Em visita à cidade de Nagasaki, no Japão, neste domingo, 24, o papa Francisco pediu a abolição das armas nucleares, que definiu como "um atentado contínuo que clama aos céus".

Após a primeira cidade, o papa visitou Hiroshima. É a primeira vez em quase 40 anos que um líder máximo da igreja Católica visita o Japão e as duas cidades atingidas por bombas atômicas, durante a segunda guerra mundial, que encerrou em 1945.

O papa chegou em Nagasaki pela manhã, visitou um parque localizado no ponto zero da explosão da bomba atômica despejada sobre a cidade por forças americanas há 74 anos. O ataque a Nagasaki em 9 de agosto de 1945 matou cerca de 70 mil pessoas.

Deputados aprovam mudanças no Plano de Cargos Carreira e Remuneração do TCE-Pará

Os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei que altera dispositivos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores do Tribunal de Contas do Estado – TCE/PA - a Lei n.º 8 037/2014, na Sessão desta terça-feira (19.11), modificando cinco artigos, revogando outro, extinguindo 64 cargos do quadro de provimento em Comissão e outro que cria no quadro de comissionados 21 cargos de Assessor de Conselheiro.

Itupiranga vence Carajás e é campeão paraense da Segunda Divisão

Na tarde deste domingo (24), o Itupiranga, criado em 2018, se sagrou campeão da Segundinha ao bater o Carajás em Itupiranga, sudeste paraense.

O jogo, entre os dois clubes que conseguiram o acesso para disputar o Parazão 2020, foi basante equilibrado e terminou empatado. O clube do sudeste paraense abriu o placar, mas o Pica Pau do Outeiro conseguiu a virada no 2º Tempo. No fim do jogo, o Itupiranga conseguiu igualar o marcador.

Após o tempo regulamentar, a final foi então para os pênaltis. Enquanto o Carajás perdeu o primeiro pênalti, o Itupiranga converteu suas cinco cobranças, se sagrando campeão logo em seu primeiro ano de existência.

Flamengo é campeão brasileiro e se torna primeiro time desde 1963 a ganhar Nacional e Libertadores no mesmo ano

Depois de ter sido campeão da Libertadores no último sábado, o Flamengo conquistou também o título do Campeonato Brasileiro neste domingo, com a derrota do Palmeiras para o Grêmio por 2 a 1. Com o feito, o Rubro-Negro se tornou o primeiro time desde 1963 a ganhar o Brasileiro e a Libertadores no mesmo ano.

Personalidades que nos deixaram em 2019

Várias celebridades já deram o seu último adeus em 2019. Gugu Liberato, histórico apresentador de TV no Brasil, Fábio Barreto, indicado ao Oscar por 'O Quatrilho' (1995), o diretor e ator Jorge Fernando, responsável por sucessos na TV Globo, a apresentadora e autora Fernanda Young e o ícone da bossa nova, João Gilberto, são alguns dos famosos que o Brasil perdeu este ano.