Em recente bate papo com o Blog, o Ex Deputado Divino dos Santos confirmou sua Pré Candidatura ao cargo de Vereador em Ananindeua. Ele está filiado ao Partido Democratas.
quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Torcida bicolor se concentra no entorno da Curuzu para apoiar time na ida ao Mangueirão
O Paysandu Sport Club sentiu de perto o calor e o apoio da Torcida Bicolor.A fiel esteve no entorno do estádio da Curuzu para apoiar a delegação bicolor na saída para o Mangueirão, palco da partida de ontem. Vale lembrar que, por conta do protocolo de segurança contra a pandemia do novo coronavírus, os jogos serão sem a presença dos torcedores.
CONVENÇÃO MUNICIPAL PSB
Pré Candidatos do PSB estiveram reunidos na noite de hoje em sua Convenção Municipal.
Dólar fecha no menor nível em um mês em dia de reforma administrativa
No dia em que a proposta de reforma administrativa chegou ao Congresso Nacional, o dólar fechou no menor nível em um mês e teve o melhor desempenho entre as principais moedas do planeta. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira, 3, vendido a R$ 5,291, com recuo de R$ 0,026 (-1,27%). A cotação está no menor valor desde 4 de agosto, quando tinha fechado em R$ 5,284.
terça-feira, 25 de agosto de 2020
Senado aprova, em 1º turno, texto-base do Fundeb sem alterações
O Senado aprovou nesta quinta-feira (20), em 1º turno, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Fundeb permanente, altera formato de distribuição e mais que dobra a participação da União no financiamento da educação básica.
Eleições 2020
O presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Mauro Freitas(PSDB-PA), anunciou oficialmente, hoje cedo, que será recandidato a vereador, adiantando que seu grupo político já fez a escolha de Thiago Araújo para disputar a prefeitura de Belém. Mauro se disse muito honrado por ter sido considerado nome forte, junto com os deputados Thiago Araújo (estadual) e Cássio Andrade (federal), mas avaliou não ser ainda o momento de mirar o Executivo.
Moradores de Eldorado dos Carajás recebem auxílio do programa Sua Casa
O governo entregou, na ultima sexta-feira (21), benefícios do Programa Habitacional Sua Casa para 39 famílias de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará. Programa do governo do Estado, executado por meio da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), o Sua Casa utiliza recursos do Tesouro Estadual, para contemplar famílias com recursos financeiros, para que possam construir e reformar as residências.
Criado pela atual gestão por meio de decreto publicado em 2019, o programa Sua Casa consiste na concessão de dois benefícios, com o objetivo de garantir auxílio financeiro para aquisição de material de construção e também para ajudar no pagamento da mão de obra. Segundo o presidente da Cohab, Adler Silveira, com a entrega dos 39 benefícios desta sexta-feira, subiu para 100 o número de beneficiados com o programa em Eldorado dos Carajás.
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Dos 144 municípios paraenses, apenas 110 responderam pesquisa virtual do TCM sobre ações de combate à covid-19
Um levantamento virtual realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) sobre as medidas adotadas pelos municípios para o enfrentamento da pandemia de covid-19, aponta que o maior número de contratações de profissionais para atuar na linha de frente foram os técnicos em Enfermagem, com 923 novas contratações. Em seguida, estão 476 enfermeiros, 173 médicos e 44 fisioterapeutas. E apenas 51 municípios ofereceram algum incremento salarial aos profissionais da Saúde nesse período.
Das 144 secretarias municipais de saúde no Pará, 110 delas responderam ao questionário online, aplicado de 2 de junho a 14 de julho, com 26 perguntas sobre as ações desenvolvidas na cidade para garantir estratégias de prevenção e controle da doença, totalizando 76,39% dos municípios paraenses.
Entre as perguntas do questionário, estão sobre o detalhamento das estratégias preventivas contra o novo coronavírus, a disponibilização de dados para a população, Câmara de Vereadores, conselhos municipais e órgãos de controle, contratação de profissionais, compra de equipamentos, processo de notificação de casos e outras.
O relatório revela ainda que as 110 prefeituras declararam a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S). Os municípios compraram mais de 2 milhões de pares de luvas e de máscaras, sendo os principais itens adquiridos.
O presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, destacou que a aquisição desses equipamentos pode ser um dos pontos de controle da fiscalização remota que os técnicos do Tribunal farão nos municípios para verificar as informações enviadas à Corte de Contas. “As compras de EPI’s, além de serem essenciais e indispensáveis à segurança dos profissionais de saúde, são também investimento do dinheiro público para combater a pandemia que precisam ser fiscalizadas, junto com outros pontos de controle estabelecidos técnica e criteriosamente pelo Tribunal”, afirmou Sérgio Leão.
A equipe técnica do TCM responsável pela pesquisa evidenciou que 63,64% das secretarias municipais não informaram aos conselhos municipais sobre a utilização de recursos de transposição, quando há realocação de recurso financeiro entre programas, e de transferência. Além de não informarem o uso do dinheiro aos conselhos de saúde, 64,55% das prefeituras não repassaram informações sobre os recursos para as câmaras de vereadores.
“O acompanhamento pelo TCM junto aos municípios do Pará no combate à pandemia tem sido constante e efetivo, pois é possível manter a população informada, garantir o planejamento de políticas públicas e enfrentamento da crise, com um auxílio aos gestores públicos e preservação dos cofres municipais para que evitar o desperdício do erário”, comentou o presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão.
O TCMPA enviará ofício aos prefeitos e secretários de saúde dos 110 municípios que responderam ao questionário digital para informar sobre os dados do relatório. Além disso, também encaminhará documento ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará (Cosems) e aos 144 conselhos municipais de saúde sobre o levantamento das informações.
*Fonte: TCMPA
Propaganda eleitoral antes do dia 27 de setembro pode ser punida com multa de até R$ 25 mil
O Ministério Público Eleitoral no Pará enviou recomendação aos partidos políticos e pré-candidatos às eleições municipais de 2020 advertindo que qualquer propaganda eleitoral veiculada antes do dia 27 de setembro caracteriza propaganda extemporânea, punida com multa que varia de R$ 5 a R$ 25 mil. A regra vale para todos os veículos de propaganda, incluindo a internet.
De acordo com o MP, o ato também pode configurar como abuso de poder econômico, conduta que, dependendo da gravidade, pode causar cassação de registro, diploma ou mandato e até a suspensão de direitos políticos.
A regra, no entanto, prevê exceções, no caso de utilização de meios gratuitos de veiculação do debate político, pelos quais é possível anunciar a pré-candidatura, as qualidades pessoais e profissionais do pré-candidato, as ações por ele empreendidas e seus projetos e programas de governo; realizar entrevistas, debates e encontros na rádio e TV, guardando-se isonomia de oportunidade entre concorrentes; bem como divulgar atos parlamentares que não se desvirtuem para a propaganda eleitoral.
Ficam vedados o pedido explícito de votos e a violação do princípio da igualdade de oportunidade entre os candidatos. A vedação do pedido explícito de votos é entendida como a proibição do uso de palavras como “apoiem” e “elejam”, que levem a concluir que o emissor está defendendo publicamente sua vitória antes do período em que tais veiculações são permitidas.
O mesmo vale para o uso desse tipo de mensagem em sentido oposto: de acordo com Tribunal Superior Eleitoral, fica proibida “a divulgação de publicação ofensiva a honra de possível futuro candidato constitui propaganda eleitoral negativa extemporânea”.
Fonte: MPF PA
Heiss Táxi Aéreo
A Heiss Táxi Aéreo é uma empresa sediada em Belém/PA, que oferece serviços de fretamento de aeronaves para todo o Brasil, especialmente para cidades da região Norte do país e localidades na Região Amazônica. Como somos uma empresa de táxi aéreo, temos uma frota capaz de atender a diferentes tipos de demandas priorizando a agilidade ou até mesmo o acesso para localidades remotas, em que a linha aérea não consegue chegar. Realizamos voos panorâmicos e viagens.
O ninho tucano parauara está alvoroçado!
O ninho tucano parauara está alvoroçado. Com a escolha do deputado Thiago Araújo, do Cidadania, para candidato a prefeito de Belém apoiado pelo PSDB, saiu pluma voando para todo lado. O deputado estadual Victor Dias se insurgiu, e de imediato protocolou carta aberta pleiteando a vaga e alegando resolução da Executiva nacional no sentido de que o partido apresente candidatura própria nas cidades com mais de cem eleitores. Garante que já conversou com o deputado federal Nilson Pinto, presidente estadual da sigla, e tem seu apoio. E que tentará, se for preciso, a intervenção federal no diretório municipal, a fim de garantir a legenda para se candidatar, com o reforço da bancada estadual. Por sua vez, o deputado federal Celso Sabino faz a mesma reivindicação, mas está praticamente fora do jogo, por conta do seu processo de expulsão do PSDB, movido pelo diretório nacional.
segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Temer terá que pedir autorização da Justiça para viajar ao Líbano
O ex-presidente Michel Temer (MDB) terá que pedir autorização à Justiça para viajar ao Líbano. Temer foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a missão oficial de ajuda ao país árabe. O Líbano teve parte de sua capital (Beirute) devastada por uma explosão no início do mês.
O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) impôs em 2019, ao liberar Temer da segunda prisão, a proibição de se ausentar do país sem autorização e a entrega do passaporte do emedebista. O ex-presidente é acusado de desvio de dinheiro em obras na usina nuclear de Angra 3. Ele nega o envolvimento.
Temer já precisou pedir autorização da Justiça para viajar. Ele participou de um evento na Oxford Union, na Inglaterra, em outubro de 2019. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, negou o pedido da defesa do ex-presidente. Depois, o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) concedeu a Temer permissão para sair do Brasil.
Ao confirmar ter aceitado o convite de Bolsonaro, Temer disse que vai esperar o ato ser publicado no DOU (Diário Oficial da União) para tomar as providências para viabilizar a viagem.
O governo brasileiro enviará ao Líbano medicamentos e insumos básicos de saúde, reunidos pela comunidade libanesa no país. “Também estamos preparando o envio, por via marítima, de 4.000 toneladas de arroz para atenuar as consequências das perdas de estoque de cereais destruídos na explosão”, disse Bolsonaro na manhã deste domingo, 9, em reunião com líderes mundiais. O presidente afirmou que está acertando com o governo do Líbano o envio de uma equipe técnica para colaborar na realização da perícia no local da explosão.
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