POSSE PROCURADOR GERAL

Candidato mais votado pela classe, com 201 votos, na eleição interna ocorrida no dia 4 de dezembro de 2020, para formação de lista tríplice encaminhada ao governador, o promotor de justiça César Bechara Nader Mattar Júnior assumirá, no próximo dia 12 abril de 2021, o cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Pará (MPPA) pelos próximos dois anos (12/4/2021 a 12/4/2023). A cerimônia será virtual em razão da pandemia do novo coronavírus com transmissão ao vivo pelo canal do MPPA no Youtube.

Veja o currículo do procurador-geral de justiça Cesar Mattar Jr

César Mattar Jr. tem 52 anos, é casado e tem dois filhos. Graduado em 1989, em Ciências Jurídicas, pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pós-graduado pela PUC/COGEAE-SP. Foi advogado, defensor público e é promotor de justiça desde setembro de 1994 (mais de 26 anos).

Com proficiência linguística em inglês e francês, é titular da cátedra N°39 da Academia Brasileira de Direito (ABD) e da cátedra N° 2 do Instituto Sílvio Meira (ISM) - Academia de Direito.

Foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) nos biênios 2006/2008 e 2008/2010; presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) nos biênios 2010/2012 e 2012/2014, tendo ainda ocupado os cargos de diretor Regional Norte, tesoureiro e 2º vice-presidente.

No Ministério Público já exerceu a função de assessor da Procuradoria-Geral de Justiça para o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de outubro de 2015 a janeiro de 2017; coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (Fev/2016 - Jan/2017) e coordenador das Promotorias de Justiça da Cidadania (Jan/Out-2018).

Detentor de Colares do Mérito de várias unidades do Ministério Público, inclusive do Pará, além de medalhas institucionais e associativas, como a da CONAMP e da AMPEP, além de várias obras publicadas.

Serviço: Posse do procurador-geral do Ministério Público do Pará

Data: 12/04/2021 | 10h

Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer

Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativa.

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento da campanhas de reparos.

Fonte: Agência Brasil

Remo tropeça e só empata contra o Independente, no Baenão

Em um jogo bem movimentado, Remo e Independente empataram em 2 a 2, no jogo disputado nesta quinta-feira (8), no Baenão, na abertura da quinta rodada do Campeonato Paraense. Os gols do Leão foram marcados por Dioguinho e Felipe Gedoz. O Galo marcou com Danrlei e Yuri.

NOVO TERMINAL

O Vereador de Ananindeua, Zezinho Lima (Avante) apresentou um requerimento na última terça-feira (06) na Câmara Municipal, solicitando da Prefeitura de Ananindeua um novo terminal Rodoviário para o município. O requerimento teve aprovação por unanimidade dos Vereadores. Na solicitação o Vereador propõe que o executivo municipal em parceria com a iniciativa privada faça a construção de um novo e moderno terminal para o município de Ananindeua.

ASPEB BENEFÍCIOS

 

SOLIDARIEDADE

 Via Blog da Frassinetti Florenzano

O cientista político santareno Dornélio Silva passou cerca de um mês internado para tratar Covid, com baixa saturação, necessitando de oxigenação. Teve alta no último dia 29, mas uma tomografia constatou que o comprometimento pulmonar evoluiu para 70%. Dornélio já tinha saúde frágil, pois sofre de apneia do sono, além de ansiedade aguda. Está sendo tratado em casa, com acompanhamento médico multidisciplinar (pneumologista, cardiologista, fisioterapeuta e psicólogo). Os custos elevados, bem como a inexistência de plano de saúde, além da instabilidade financeira que acomete toda a família, em razão da pandemia, dificultam a manutenção de todos os tratamentos. Os amigos estão promovendo uma campanha solidária em favor de Dornélio. Apoie com qualquer quantia. Pix: 74506307291, ou doe aqui na vaquinha virtual.

Champions League

Fato curioso ocorreu no embate pela Champions League entre Bayern 2X3 PSG, quarta-feira. Logo após marcar o segundo gol da partida, o brasileiro Marquinho se atirou no gramado e levou a mão à virilha esquerda, sem, no entanto, haver qualquer jogada que identificasse provável estiramento. Foi substituído e saiu mancando. Minutos depois, o zagueiro aparece nas cadeiras com um saco de gelo na virilha direita. Ué, não era na esquerda?

Saúde: Santa Casa abre seleção para contratação de servidores

A Fundação Santa Casa do Pará está com Processo Seletivo Simplificado (PSS) aberto, a partir desde segunda-feira (5), com a oferta de 32 vagas temporárias para os cargos de nível fundamental, nível médio e nível superior. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente no site Sipros, onde estão disponíveis o edital e todas as demais informações referentes ao certame.

Confira as vagas disponíveis:

Nível Fundamental: Agente de Artes Práticas (04 vagas);

Nível Médio: Assistente Administrativo (04 vagas), Técnico de Radiologia (01 vaga), Técnico de Enfermagem (02 vagas), Técnico de Enfermagem - com experiência em UTI Pediátrica (02 vagas), Técnico de Enfermagem-com experiência em Pediatria (01 vaga), Técnico de Enfermagem-com experiência em Neonatologia (05 vagas).

Nível Superior: Médico Pediatra (02 vagas), Médico-Terapia Intensiva Pediátrica (01 vaga), Médico-Reumatologia (01 vaga), Médico- Ginecologia e Obstetrícia (01 vaga), Médico-Ultrassonografista (02 vagas), Médico Pediatra - com experiência em Neonatologia (01 vaga), Enfermeiro Obstetra (01 vaga), Fisioterapeuta (01 vaga), Biomédico (01 vaga), Administrador - com especialização em Administração Pública (01 vaga) e Engenheiro de Produção (01 vaga).

Governador do Rio veta mudança de nome do Maracanã

 O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, vetou a mudança de nome do estádio de Maracanã nesta quinta-feira. A decisão foi publicada no diário oficial do estado pela manhã. A proposta era para substituir Estádio Jornalista Mário Filho por Estádio Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé.

Liberação da 9ª recarga do vale-alimentação escolar beneficia 586 mil estudantes paraenses

Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), começou a disponibilizar a 9ª recarga do vale-alimentação escolar, de forma escalonada, para os 586 mil alunos da rede estadual de ensino. Inicialmente, cerca de 205 mil estudantes que residem na Região de Integração do Guajará, que compreende os municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará, já podem utilizar o benefício.

A cada dia, o vale-alimentação escolar é liberado para uma nova região paraense. A seguir, saiba como será o cronograma de distribuição para as demais localidades do estado:

Dia 08/04 - Região de Integração Rio Capim

Dia 09/04 - Região de Integração Tapajós 

Dia 12/04 - Região de Integração Tocantins 

Dia 13/04 - Região de Integração Xingu 

Dia 14/04 - Região de Integração Araguaia 

Dia 15/04 - Região de Integração Baixo Amazonas 

Dia 16/04 - Região de Integração Carajás 

Dia 19/04 - Região de Integração Guamá 

Dia 20/04 - Região de Integração Lago de Tucuruí 

Dia 21/04 - Região de Integração Marajó

Dia 22/04 - Região de Integração Rio Caeté 

A relação discriminada dos municípios que compõem cada região de integração, pode ser acessada no site ou redes sociais da Seduc.

ASPEB apoia Jornada Empresarial de aniversário da ACP

A Associação Comercial do Pará (ACP), através da sua Câmara Setorial de Consultoria – CSC, estará realizando de 5 a 9 de abril a Jornada Empresarial: Nova Era Digital de Negócios.

O evento promoverá o fortalecimento empresarial e produtivo para o crescimento sustentável das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) na retomada do crescimento do estado do Pará, e faz parte da programação de aniversário de 202 anos da ACP.

No dia 3 de abril a Associação Comercial do Pará comemora mais um ano atuando em defesa dos interesses da classe empresarial.

20 vagas de emprego para atuação no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência

A pandemia tem evidenciado o aumento da demanda por profissionais da saúde. A Organização Social Pró-Saúde, entidade filantrópica de gestão de serviços de saúde e administração hospitalar, está com 20 vagas de emprego para atuação no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua.

As oportunidades são para técnico de enfermagem, enfermeiro, fisioterapeuta, assistente social, médico infectologista, auxiliar de higiene e limpeza, copeiro hospitalar, assistente social e auxiliar de lavanderia. O prazo para inscrição das vagas terminam no final de março.

Valorizando as diferenças e prezando pela igualdade, Pessoas com Deficiência (PCDs) também podem participar do processo seletivo.

Saiba como participar do processo seletivo

As oportunidades contemplam vários níveis de escolaridade e são para as áreas administrativas, assistencial e de apoio. Para participar, é necessário que o candidato acesse o site da Pró-Saúde, no endereço: https://www.prosaude.org.br.

Em seguida, no menu “Trabalhe Conosco”, no site da entidade, selecione a opção “Conheça nossas oportunidades”. Clique na vaga desejada e, depois, acesse a opção “Cadastre seu Currículo”.

Para concluir o processo de inscrição, os candidatos devem ter perfil no portal VAGAS (www.vagas.com.br), plataforma externa reconhecida no mercado e que proporciona transparência ao processo.

Cada etapa do processo seletivo, como provas e entrevistas, será realizada no próprio local da vaga. Todas as etapas são eliminatórias.

Tratamento gratuito de assistência psicológica

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), aprovou na ultima terça – feira (06.04), importante Projeto de Lei com medidas relacionadas ao combate à pandemia do novo Corona vírus. De autoria do Deputados Eliel Faustino, a matéria foi aprovada por unanimidade e segue para a sanção do Governador.

Projeto de Lei 113/ 2020, prevê tratamento gratuito de assistência psicológica remota às pessoas em situação com reflexos psicológicos negativos, provocados pela pandemia.

De acordo com a Lei, será instituído no Estado o serviço de assistência psicológica por sistema remoto gratuito para pessoas que necessitarem de apoio emocional nesse período.

Segundo estudo publicado na revista científica The Lancet, em fevereiro de 2020, sobre assuntos relacionados a surtos ou epidemias de SARS, Ebola e H1N1, com o objetivo de compreender o impacto psicológico que a quarentena provoca, foram observados ocorrência de efeitos psicológicos negativos, como estresse, pós-traumático, depressão, melancolia, abuso de substância, confusão mental e irritabilidade.

Os principais fatores desencadeantes dos efeitos psicológicos dessas medidas restritivas são o próprio estado de quarentena, que implica modificação da rotina e limitação da mobilidade; a duração prolongada da quarentena; o medo de infecções; frustração; tédio; suprimentos inadequados; informação limitada; perdas financeiras e estigma.

Os beneficiários serão todas as pessoas que residem no Pará e necessitarem de apoio emocional, em condição de quarentena ou isolamento social.

Será de responsabilidade do Poder Executivo destinar um canal de acesso remoto, podendo ser feito por redes sociais, aplicativos de mensagens, contato telefônico, com profissionais habilitados a diagnosticar o paciente com sintomas psicológicos negativos, como estresse, pós-trauma, depressão, melancolia, abuso de substância, confusão mental, irritabilidade, solidão, ansiedade, tristeza, depressão e dentre outros, de acordo com o Conselho Federal de Psicologia.

Para o cumprimento da Lei, o Executivo poderá estabelecer parcerias, convênios ou termos de cooperação com órgãos e entidades afins.