quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Datas oficiais Seminários FAMEP

Região Cidade Polo Data:

Guamá Castanhal 04 / 02

Tocantina Abaetetuba 05/02

Rio Capim Paragominas 11 / 02

Carajás Marabá 12/02

Lago Tucurui 16/02

Xingu Altamira 19/02

Tapajós Itaituba 23/02

Marajó Breves 25/02

Marajó Soure 26/02

Baixo Amazonas Santarém 28/02

Araguaia Redenção 03/03

Ananindeua realiza seminário de ensino fundamental

Nos dias 04, 05, 10 e 11 de Fevereiro, no Auditório da Secretaria de Educação de Ananindeua, acontece o I Seminário do Ensino Fundamental de Nove Anos com professores e coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino. Na ocasião, serão avaliados o desenvolvimento do currículo do Ensino Fundamental de nove anos no município e a implementação do 3º Ano do ensino Fundamental.

Setran vai recuperar trechos comprometidos da Alça Viária


A Alça Viária, que liga a Região Metropolitana de Belém aos municípios do sul e sudeste do Pará passará por obras para recuperar toda a pavimentação que está deteriorada em vários trechos ao longo de 68 quilômetros de extensão.

O secretário de Estado de Transportes, Francisco Melo (Chicão), esteve em visita técnica à rodovia na semana passada e verificou os trechos que precisam de reforma imediata para manter a trafegabilidade. Ele determinou aos engenheiros da Setran que seja realizado um projeto global para recuperar a pavimentação em toda extensão da rodovia, no início na BR-316, em Marituba, até a rotatória que faz a ligação com a PA-151, no município de Barcarena.

Chicão fiscalizou também os trechos que estão sendo recuperados nos primeiros 14 quilômetros, antes de chegar à ponte sobre o rio Guamá. As obras para recuperar as áreas danificadas da Alça Rodoviária estão sendo realizadas por um consórcio formado pelas empresas Terraplena e Maia Construções.

Governador participa de abertura de ano lesgilativo

O governador Simão Jatene (PSDB) considerou que o Estado do Pará atravessa “a mais grave crise da administração pública paraense nas últimas décadas”. A constatação foi divulgada durante o discurso governamental contido na mensagem e no plano de metas governo de 2011, apresentado nesta quarta-feira (02/02), durante a sessão solene de instalação da 17ª legislatura, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Seminários para o Desenvolvimento

Agora na Alepa..

Sessão Solene de instalação da 17ª Legislatura da Assembleia Legislativa, no plenário Newton Miranda.

Projeto pioneiro na área da agropecuária será implantado em Paragominas

O secretário estadual de Agricultura, Hildegardo Nunes, viaja na próxima quinta-feira, 3, para São Paulo, onde participa de encontro para viabilizar a implantação de um projeto pioneiro na área da agropecuária no Estado a ser desenvolvido inicialmente no município de Paragominas, podendo ser expandido a todas as regiões do Pará, caso o modelo seja aprovado. O projeto, denominado “Paragominas, modelo de agropecuária verde – adequação socioambiental” tem o apoio do Fundo Vale e do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, que estão buscando novos parceiros para a iniciativa.

O encontro em SP será com os representantes da Dow Agrosciences Brasil, importante empresa mundial na área de ciência e tecnologia para o agronegócio e que poderá ajudar com tecnologia de ponta na implantação do projeto. Ao apoiar a iniciativa, o objetivo do Governo do Estado é modernizar a pecuária de corte paraense, definindo um novo caminho ao setor, baseado no aproveitamento sustentável das áreas, com a utilização de novas tecnologias.

Novo titular da Sefa defende mais tributos para quem agride meio ambiente

José Barroso Tostes Neto assume a Secretaria de Fazenda defendendo uma política fiscal aliada às diretrizes de defesa do ecossistema Dezenas de autoridades e servidores do Fisco participaram da solenidade de posse de José Tostes, no auditório da Sefa O novo secretário é cumprimentado pelo vice governador Helenilson Pontes, que representou o governador Simão Jatene na posse Mudanças no sistema tributário e o desenvolvimento de uma política fiscal para premiar as atividades e operações econômicas que afetam positivamente o meio ambiente, onerando com maior carga tributária as atividades que causam dano ao ecossistema, são metas do novo secretário de Estado de Fazenda, José Barroso Tostes Neto, que tomou posse na manhã desta terça-feira (1º), em solenidade na sede central da Secretaria, em Belém.

A questão ambiental, aliada à política fiscal, ganha força em vários países e, segundo José Tostes, "considerando a gravidade do problema do meio ambiente, todas as políticas públicas e a sociedade devem operar em benefício da restauração do acordo e equilíbrio entre a humanidade e a natureza".

O novo secretário destacou a necessidade de buscar a melhoria do atendimento. "A diretriz básica que deve nortear os processos e rotinas de trabalhos voltados para o atendimento ao contribuinte deve ser a simplificação e a maior preocupação com os direitos e garantias dos contribuintes, visando tornar a relação deles com a administração tributária mais equilibrada e transparente", ressaltou.

Entre as possibilidades de simplificação de procedimentos e desburocratização, ele citou os serviços mais procurados, como o cadastro fiscal, processo de regularização de empresas e emissão de certidões.

Segundo corpo é encontrado no Real Class


A equipe do Corpo de Bombeiros confirmou, por volta de 1h10 desta quarta-feira (2), a localização de mais um corpo nos escombros do desabamento do Real Class. Com a ajuda dos cães farejadores, a vítima foi encontrada na área onde seria o banheiro dos operários.

Nova mesa diretora é formada na Alepa

Na primeira sessão legislativa de 2011, a posse dos mandatos dos deputados estaduais eleitos em 2010 e a eleição e posse da mesa diretora, os trabalhos da Assembléia Legislativa iniciaram com 40 parlamentares. A sessão, desta terça-feira (01/02), foi presidida pelo deputado Eduardo Costa (PTB),ladeado pelo ex-presidente Domingos Juvenil.

Na posse, os deputados além da apresentação dos documentos, juraram defender a Constituição Federal e Estadual; observar as leis; respeitar o regimento interno do Poder Legislativo; desempenhar com dignidade e dedicação o mandato legislativo, promovendo o bem estar geral do Estado e do povo paraense.

Após esta cerimônia, o plenário foi esvaziado para a realização, em sessão pública, de eleição em escrutínio secreto do presidente e demais membros, no total de sete, da mesa diretora da Casa Legislativa. Na mesa dos trabalhos estiveram presentes os presidentes do TCE e do TCM, conselheiros Cipriano Sabino e José Carlos Araújo, respectivamente; o procurador de justiça do Ministério Público, Adílio Mendes dos Santos; e o pastor da Assembléia de Deus, Samuel Câmara.

O deputado Manoel Pioneiro (PSDB) encabeçou a Chapa Única inscrita, recebendo 37 votos favoráveis e três votos em branco. Na segunda parte da votação, foram escolhidos os demais cargos da mesa diretora. Os eleitos, com 39 votos favoráveis e um voto em branco, foram os deputados: Júnior Ferrari (PTB) para 1º vice-presidente; Valdir Ganzer, 2º vice-presidente; Simone Morgado (PMDB), 1ª secretária; Eliel Faustino, 2º secretário; Fernando Coimbra (PDT), 3º secretário, e José Oliveira (Belo), do PSB, 4º secretário.

PALAVRAS DO PRESIDENTE

“Este consenso, com chapa única, com o meu nome é importante, isso faz que tenhamos uma maior responsabilidade, para conduzir esta Casa para cumprir seus objetivos, fazer as leis, fiscalizar o governo do Estado, e fazer o melhor pelo Estado do Pará”, considerou o deputado Manoel Pioneiro, eleito presidente. Pioneiro disse ainda que pretende realizar um trabalho unido com o Executivo, Judiciário e a Secretaria de Governo, e contar com a fiscalização permanente do Ministério Público. Para ele a sua maior felicidade será quando for passar a presidência para outro deputado daqui a dois anos: “Porque ai sim será a nossa grande vitória”, considerou.

O presidente Pioneiro falou da disposição de priorizar relação com juizado da infância e da juventude e de realizar uma parceria com o Ministério Público e Judiciário, para fazer um trabalho de prevenção no Estado contra crimes como o da Pedofilia. “Se nós prepararmos as nossas crianças para o futuro, nós temos certeza que teremos dias melhores e não passaremos assistindo casos constantes de pedofilia. Vamos levar a prevenção e contribuir não somente com a fiscalização, mas orientando a sociedade”, disse.

Em relação ao executivo, Pioneiro disse que espera receber a cota-parte que cabe do orçamento do Estado: “Nós temos que fazer o nosso papel que é o de legislar. (...) Nós queremos que o Estado volte a progredir, e se existe a necessidade de contenção de despesa, ela será feita até porque nós teremos que fazer o nosso sacrifício”.

AUSÊNCIA

O Deputado João Salame (PPS) não esteve presente na cerimônia e não tomou posse devido à possibilidade de vir assumir a prefeitura de Marabá. Ele terá até o dia primeiro de abril deste ano para apresentar os documentos necessários (diploma do TRE e declaração de bens) para ser investido no mandato de deputado. Caso contrário, assumirá o primeiro suplente da legenda, Augusto Pantoja, atualmente vereador em Belém.

Deputados e senadores tomam posse em Brasília


Tomaram posse, na manhã de ontem, os 513 deputados e 54 senadores eleitos em 2010. Uma cerimônia concorrida que lotou todas as dependências do Congresso Nacional se estendeu até o início da noite, quando foram realizadas também as eleições para definir os integrantes das mesas diretoras do Senado Federal e da Câmara Federal para o próximo biênio. Pela bancada federal do Pará tomaram posse 17 deputados e dois senadores.

A sessão solene teve início às 10h. Os 513 deputados eleitos no último dia 3 de outubro têm mandato de quatro anos e ficam no parlamento até 31 de janeiro de 2015. Os novos deputados compõem a 54ª legislatura. Os parlamentares diplomados, no fim do ano passado, foram empossados pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), após a leitura do nome de cada um e do juramento. Depois de empossados, a sessão solene foi encerrada e teve início os preparativos para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara.

Elcione Barbalho (PMDB), única representante feminina da bancada paraense, comemorou com a bandeira do Estado. “Tenho muito orgulho de poder representar o povo paraense. Minha responsabilidade é muito grande. Como única mulher representante da bancada federal do Pará, tenho a responsabilidade de trabalhar em defesa dos projetos sociais e em prol da população paraense”.