Deputados vão reunir no TRE para pedir eleições imediatas em Marituba

 

A realização imediata de novas eleições para Prefeito municipal de Marituba será a pauta de reunião de uma comissão formada por deputados da Assembléia Legislativa do Pará, coordenada pelo deputado Eliel Faustino (PR), com o Desembargador Leonardo Noronha, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, marcada para esta quinta-feira (21.03), às 13h na sede TRE. A Comissão será formada por Deputados de várias legendas partidárias.

O município de Marituba está sendo governado interinamente pelo Presidente da Câmara, vereador Wildson Melo (PRB), desde janeiro deste ano, devido o vencedor das eleições de outubro passado, Mário Filho (PSD), que obteve mais de 52% dos votos, ter tido seu registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral no último dia 07/03.

A decisão do TSE gerou anulação dos quase 28 mil votos a ele conferidos, o que corresponde a mais da metade dos votos do pleito. Em casos dessa natureza, segundo o Código Eleitoral Brasileiro, artigo 244, o tribunal competente deve marcar nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias.

“Já são mais de 80 dias de administração interina causando um cenário de insegurança jurídica e um verdadeiro caos administrativo, com secretarias e órgãos do município quase paralisados”, informou o Deputado Faustino. Ele defende a convocação imediata para se legitimar uma nova administração.

“Esta indefinição jurídica tem prejudicado a população, pois existem fornecedores com dívidas pendentes na Prefeitura, o que tem afetado o comércio local. Já os serviços públicos não estão sendo realizados a contento, aja visto que o funcionalismo está com seus salários atrasados”, fundamentou.

A decisão do TSE de indeferimento do registro do Prefeito eleito ainda não foi publicada em Diário Oficial. “Segundo informações de advogados, é esse o motivo do TRE não ter ainda marcado novas eleições. Iremos à Brasília, se for o caso, falar com a presidente do TSE para pedir agilidade na publicação do acórdão”, argumentou Faustino. O requerimento aprovado na sessão desta quarta-feira (20.03) pede também providências à ministra Carmem Lúcia, presidente do TSE para publicação da decisão.

Marituba está localizada na Região Metropolitana de Belém. O município tem 108.251 habitantes, segundo estimativa de 2007 do IBGE e 103.279 km² de extensão. Foi criado em 1994, com áreas desmembradas dos municípios de Benevides e Ananindeua.

INAUGURAÇÃO DO ANEXO I"VEREADOR TONICO VICENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

 

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Moradores pedem eleição imediata em Marituba

Um grande grupo de moradores do município de Marituba realizou ontem um ato na Assembleia Legislativa (AL), solicitando aos deputados estaduais apoio para pedir ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) que agilize a eleição suplementar para escolha do novo prefeito municipal.

 

O município está com prefeito interino desde o dia primeiro deste ano. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Wildson de Melo (PSD), assumiu a função, mas a população exige um novo pleito para definição política e administrativa. “Não há continuidade nos programas sociais, as aulas ainda nem começaram no município, nada está funcionando. Marituba hoje vive uma instabilidade política e administrativa”, explica James Bond Oliveira, um dos manifestantes.

 

Ele ressaltou que o município tem cerca de 150 mil habitantes, 70 mil eleitores e um índice elevado de criminalidade e de problemas sociais.

 

Nenhum candidato que concorreu ao pleito de 2012 pode assumir a administração municipal. Mário Filho (PSD) não conseguiu registro de candidatura, sob acusação de não prestar contas da eleição 2008. Ele concorreu sub judice, foi o mais votado, obteve 52% dos votos, mas dia 7 de fevereiro o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) decidiu contra o recurso impetrado pelo PSD, que pedia a posse de Mário Filho.

 

DECISÃO

A decisão também determinou a realização de nova eleição no município. O segundo colocado no pleito, o ex-prefeito Antônio Armando (PSDB) consta na lista ficha suja do Tribunal de Contas da União e também está impedido de assumir o cargo. O terceiro colocado, Bertoldo Couto (PPS) obteve menos de 15% dos votos, portanto, não pode assumir.

 

Com faixas pedindo ajuda, o grupo de moradores, representando várias entidades de Marituba, conseguiu adesão de vários deputados ao movimento. Uma comissão de parlamentares foi formada para visitar o TRE-PA, para pedir agilidade para realização da eleição suplementar em Marituba.

 

O TRE-PA estaria apenas aguardando a divulgação do acórdão com a decisão do TSE, imprescindível para que o tribunal local marque a nova eleição. A assessoria do TRE-PA não informou se já há previsão de data da nova eleição.

(Diário do Pará)

1º CONGRESSO PARAENSE DE CÂMARAS E VEREADORES

Registros Ascom Vereadora Nilse Pinheiro.

Educação de Qualidade!!

Política Ananin

Quem esteve na manha de hoje no Gabinete do Deputado Eliel Faustino foi Alex Melul, na pauta: muita política e Eleições de 2014.

Cuidado: A inveja faz mal

Fique atento para não cobiçar o que é dos outros

Segundo o dicionário, inveja significa “desgosto ou pesar pelo bem ou pela felicidade de outrem. Desejo violento de possuir o bem alheio.” Olha só que sentimento ruim! A pessoa que inveja, além de se roer de desgosto pelo bem do outro, sai de seu próprio eixo, não desenvolve suas habilidades ou percebe que tudo na vida são processos que cada um colhe o que planta.

Assim, fica difícil perceber que existe uma cota de merecimento dentro da ética em que cada um vive, de acordo com seu momento, seu destino, seus talentos, suas características e seus esforços e conhecimentos.

É claro que todos nós sentimos inveja um dos outros, em diferentes graus, mas é muito importante perceber que está sendo invejoso e neutralizar esse sentimento dentro de você. Quando aceitamos o merecimento e o destino do outro, fortalecemos os nossos talentos e o nosso próprio caminho. As pessoas podem e devem servir de exemplo para a gente também brilhar, se dar bem ou ser feliz. Mas cada um tem um caminho, uma forma, uma personalidade.

Existe a “inveja branca”, do tipo que a gente até comenta com o invejado o quanto as férias no Caribe que ele vai ter estão mexendo com nossos sentimentos negativos. É uma inveja com humor e distanciamento. Mas eu estou me referindo a inveja pesada, daquelas que secam a pimenteira e que depois que a pessoa sai do ambiente as coisas começam a quebrar.

Quando um amigo de longa data, por exemplo, secar o apartamento novo que acabou de comprar ou você perceber que seu sucesso o incomoda, faça o seguinte: limpe seu espaço imaginando uma luz branca em todos os ambientes e mentalmente faça o mesmo com o “amigo”. Se o invejoso for você, segure a sua onda e perceba que sempre que você está querendo o que é dos outros, diz a si mesmo que não é capaz de conseguir ou realizar algo, que é um fracassado e que a vida não está sendo justa com você. E é o que acaba acontecendo. Afinal, criamos tudo que sentimos. Medite profundamente sobre isso e mude a sua posição no jogo!

Fonte: Gnt

Remo vence o Cametá de virada e assume a liderança do returno

Remo vence o Cametá de 3 x 1, e assume a liderança do returno

Manifestantes interditam os dois sentidos da BR-316

Um grupo de manifestantes interditou os dois sentidos da rodovia BR-316 na manhã desta quinta-feira (14), na altura do quilômetro 5, em Ananindeua, região metropolitana de Belém. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o protesto ocorre em frente ao colégio Sagrada Família.

De acordo com o policial rodoviário federal Santiago, os dois sentidos da BR, única forma de acesso à capital paraense, estão parados. Ainda segundo a PRF, o protesto é formado por senhoras e crianças, que reivindicam a construção de passarelas na rodovia.

NOVO PAPA ANUNCIADO.

O Argentino Jorge Mario Bergoglio, 76 anos, arcebispo de Buenos Aires, é o novo Papa. Ele se chamará Francisco I, é a primeira que um papa adota este nome. O anunciou foi feito pelo cardeal protodiácono Jean Louis Tauran, após uma hora em que a fumaça branca apareceu no alto da capela Sistina.

A decisão surpreendeu, pois o argentino, citado inicialmente, não aparecia nas últimas listas de favoritos, que incluíam o brasileiro Dom Odilo Scherer e o italiano Angelo Scola.

O novo Papa assume com a função de manter a unidade de uma igreja que, nas palavras de seu próprio antecessor, está dividida e imersa em crises.

A fumaça branca apareceu por volta das 19h08 locais (15h08 de Brasília), e foi recebida com festa pela multidão que tomava a Praça de São Pedro. Os sinos da Basílica de São Pedro tocaram.

Perfil - Nascido em 17 de dezembro de 1936, em Buenos Aires, na Argentina, Jorge Mario Bergoglio formou-se engenheiro químico, mas escolheu posteriormente o sacerdócio, entrando para o seminário em Villa Devoto. Em março de 1958, ingressou no noviciado da Companhia de Jesus (jesuítas). Em 1963, ele estudou humanidades no Chile, retornando posteriormente a Buenos Aires.

Entre 1964 de 1965, Bergoglio foi professor de literatura e psicologia no Colégio Imaculada Conceição de Santa Fé e, em 1966, ensinou as mesmas matérias em um colégio de Buenos Aires. De 1967 a 1970, estudou teologia.

Em 13 de dezembro de 1969, foi ordenado sacerdote.

Elivan Faustino é Candidato SIM!!!

Com a possibilidade de realização de nova eleição ao cargo de Prefeito do Município de Marituba/PA, estão surgindo uma série de questionamentos como, por exemplo, quem poderá concorrer ao novo pleito?

Na eleição de outubro de 2012, o candidato mais votado foi Mário Filho (PSD) com mais de 52% dos votos válidos. Votos, estes, que foram considerados como nulos pela Justiça Eleitoral pelo fato do candidato supracitado ter tido seu pedido de registro de candidatura indeferido em todas as instâncias, inclusive no Tribunal Superior Eleitoral, por ausência de quitação eleitoral.

No dia 07/03/2013, Mário Filho teve seu Agravo Regimental (RESPE-54877 – Proc. 54877.2012.614.0043) negado pelo Pleno do TSE. Decisão que manteve seu registro de candidatura indeferido e a conseqüente nulidade de seus votos, devendo ser dado efeito imediato à decisão do TSE, neste sentido:

“[...] Deve ser conferido efeito imediato à decisão deste Tribunal Superior que indeferir o registro do candidato vitorioso no certame. 2. Tratando-se da realização de novas eleições, é possível a mitigação dos prazos de desincompatibilização, de forma a garantir o direito de candidatura daqueles que não concorreram ao pleito anulado. 3. Liminar parcialmente deferida, tão-somente para determinar que seja garantido a todos os candidatos o cumprimento do prazo único de desincompatibilização de 24 (vinte e quatro) horas, contados da escolha em convenção.” (Ac. de 12.2.2009 no MS nº 4.171, rel. Min. Marcelo Ribeiro.)

Mário Filho (PSD) teve como vice, em sua chapa, Elivan Faustino (PMDB).

Em caso de nova eleição, Mário Filho (PSD) não poderá ser candidato, pois deu causa à nulidade da eleição majoritária, em respeito ao Princípio da razoabilidade e ao art. 244 do Código Eleitoral. Neste sentido o TSE decidiu:

“Consulta. Registro de candidatura. Indeferimento. Renovação de eleição. Participação. Candidato que deu causa à nulidade do pleito. 1. O candidato que dá causa à nulidade da eleição majoritária, por estar inelegível, não pode participar da renovação do pleito. [...].” (Res. nº 23.256, de 27.4.2010, rel. Min. Arnaldo Versiani.)

Porém, Elivan Faustino (PMDB), embora tenha sido candidato a vice prefeito na Coligação de Mário Filho (PSD), poderá se candidatar a Prefeito na nova eleição. Pois, não deu causa à nova eleição.

Importante destacarmos que Mário Filho (PSD) foi declarado inelegível e não Elivan Faustino (PMDB).

Assim o Tribunal Superior Eleitoral se posiciona:

“[...] Eleição majoritária municipal. Renovação. CE, art. 224. Participação. 1. É assente o posicionamento desta Corte de que o candidato que deu causa à anulação do pleito não poderá participar das novas eleições, em respeito ao princípio da razoabilidade. 2. No caso vertente, o recorrido foi candidato a vice-prefeito no pleito anulado e integrou a chapa na qual o candidato a prefeito foi declarado inelegível com base na alínea g do inciso I do art. 1º da LC nº 64/90. 3. O reconhecimento da inelegibilidade de um dos candidatos não atinge o outro componente da chapa majoritária, em face de seu caráter pessoal, conforme preceitua o art. 18 da LC nº 64/90. 4. Nesse contexto, correta a decisão que defere o registro de candidatura no pleito renovado, desde que verificados o preenchimento das condições de elegibilidade e a ausência de causa de inelegibilidade. [...].” (Ac. de 29.9.2009 no REspe nº 35.901, rel. Min. Min. Marcelo Ribeiro.)

Assim, Elivan Faustino (PMDB) poderá concorrer à possível nova eleição ao cargo de Prefeito do Município de Marituba.

OPA ! Topless em Copacabana.

O time de ginástica da Dinamarca aproveitou a manhã ensolarada desta segunda-feira (11) para colocar o bronzeado em dia na Praia de Copacabana, Zona Sul do Rio. De topless, comum na Europa, as ginastas ficaram surpresas ao descobrirem que a prática não é usual no Brasil, podendo ser vista por alguns como "ato obsceno" e vestiram a parte de cima do biquini. De acordo com uma das ginastas, elas ficam no Rio até quarta (13), quando viajam para Curitiba. (Foto: Cristiane Cardoso/G1)