Aprovado hoje, na Alepa, o projeto de lei que visa a redução de 30% no valor de mensalidades escolares, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus no Estado do Pará.
O projeto prevê que as escolas devem aplicar o desconto a partir do 30º dia de suspensão das aulas, com os descontos reduzidos à metade caso as instituições promovam o ensino a distância.
Para entrar em vigor, o projeto aguarda agora a sanção do governo.
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