sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Ananindeua ganha Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar


Recebi a grata notícia de que a Prefeitura de Ananindeua foi uma das vencedoras do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, versão 2010. Concorreram ao Prêmio 1.340 prefeituras de todo o Brasil e, desse total, apenas 21 foram contempladas com a distinção. Parabenizo em nome da Secretária Elieth Braga, toda equipe da Secretaria Municipal de Educação pela conquista deste que é o principal prêmio na área, no Brasil. A promoção é da ONG Ação Fome Zero e Governo Federal.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Ana Júlia exonerou !

A governadora Ana Júlia Carepa (DS) exonerou hoje, de uma só canetada, 290 assessores especiais lotados na Governadoria do Estado. A maioria dos assessores foi indicada para o governo por políticos que integraram a derrotada coligação Acelera, Pará, que embalou o sonho de reeleição da governadora. Calcula-se em mais de 2.500 o números de assessores especiais nomeados por Ana Júlia em seu governo. Amanhã tem mais um listão...

CONVITE AO ROCK SOLIDÁRIO

Moradores da Cidade VI recebem serviços do Ação de Cidadania

 O projeto Ação de Cidadania retorna nesta quinta feira (04), atendendo moradores da Cidade Nova VI, e permanecerá no local até o próximo sábado (06), no horário de 08h às 14h.

Cada semana do ano o projeto está em um bairro diferente do município, oferecendo mais de 30 serviços gratuitos: como atendimento médico, dentista, vacinação, assessoria jurídica, emissão de documentos, carteira do idoso, cartão SUS, corte de cabelo, ônibus biblioteca que incentiva o hábito da leitura, encaminhamento para o programa Bolsa Família e serviço de zoonoses com vacinação de cães e gatos, entre outros.




PAC PREVÊ R$ 106 BILHÕES EM INVESTIMENTOS NO GOVERNO JATENE

O governador eleito do Pará, Simão Jatene (PSDB), espera que o governo federal cumpra com sua parte na execução do Programa de Aceleração do Crescimento do Pará (PAC do Pará), que prevê investimentos de R$ 106 bilhões no estado entre 2011 e 2014.

Simão Jatene tomará posse como governador do estado para o período de 2011 a 2014 no dia 1º de janeiro, quando assumiráa administração do estado pela segunda vez. Os R$ 106 bilhões do PAC estão divididos da seguinte maneira: R$ 59,3 bilhões do governo federal, R$ 6 bilhões do governo estadual e outros R$ 40 bilhões da iniciativa privada.

Esse volume recorde de investimentos no estado do Pará foi anunciado com pompa e circunstância pela governadora Ana Júlia Carepa, em campanha pela reeleição, no dia sete de junho passado durante a cerimônia do lançamento do PAC-Pará realizada no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, na presença do vice-governador Odair Corrêa, de secretários de estado, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e outras autoridades, além de representantes do setor privado.

Se todas as promessas da presidenta eleita Dilma Roussef forem cumpridas, até o final de 2014 - quando se encerra o segundo mandato de Simão Jatene - o Pará contará com a usina de Belo Monte, as eclusas de Tucurui, a hidrovia Araguaia-Tocantins, com o asfaltamento das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá e ainda terá, por conta de investimentos privadas, a siderúrgica de Marabá, da Vale, e o pólo de biodiesel a partir da exploração do dendê, da Agropalma.

No Blog do Helder - Ensino público e gratuito em Ananindeua

Falei mais cedo com o governador eleito Simão Jatene, a quem cumprimentei pela eleição. O resultado deste primeiro contato foi bastante satisfatório. Acertamos que a Granja do Icuí será disponibilizada para a implantação de campi de ensino superior e técnico profissionalizante. A idéia é agregar UFPA, UEPA, UFRA e IFPA onde antes se localizava a residência oficial do governador, no Icuí.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Temer e Dutra fecham acordo para rodízio na Câmara


Em um jantar, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o vice-presidente eleito, Michel Temer, os dois dirigentes dos partidos que integram a base da presidente eleita, Dilma Rousseff, fecharam acordo para estabelecer um “rodízio” entre o PT e o PMDB na presidência da Câmara e do Senado, durante o próximo governo.

Com o acordo, as duas legendas que elegeram as maiores bancadas de deputados e senadores se alternarão na presidência das duas casas legislativas. “Fechamos este acordo para que possamos ter um governo tranquilo”, disse Michel Temer, atual presidente da Câmara, após o jantar que ocorreu na residência oficial da Câmara, em Brasília.

CHARGE

domingo, 31 de outubro de 2010

TAÍ O RESULTADO DAS ELEIÇÕES

NO BRASIL:

13 DILMA                     55.701.444             56,04%   

45 JOSÉ SERRA          43.689.864             43,96%


NO PARÁ :
 
13 DILMA                       1.789.697          53,18%
45 SERRA                   1.575.500          46,82%
 
45 SIMAO JATENE      1.859.912          55,75%

13 ANA JULIA              1.476.130          44,25%


EM BRASÍLIA FESTA DO 13, AQUI FESTA DO 45. E ASSIM CAMINHA A HUMANIDADE.

O ARTIGO DE JADER - COM DEUS E COM O POVO DO PARÁ

ABAIXO REPRODUZIMOS O ARTIGO DO DEPUTADO FEDERAL, SENADOR ELEITO PELA VONTADE DO POVO DO PARÁ, DR. JADER BARBALHO. O ARTIGO FOI PUBLICADO NA EDIÇÃO DE DOMINGO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2010. LEIA.
COM DEUS E COM O POVO DO PARÁ!

Ainda muito jovem acompanhei a cassação de mandatos e suspensão de direitos políticos de tantos democratas, inclusive de meu pai, Laércio Barbalho, atingidos pelos Atos Institucionais da ditadura militar, principalmente o mais odiento, o famigerado AI-5. Precocemente eu havia me envolvido na política estudantil e posteriormente na partidária, como fundador do MDB, o maior dos instrumentos de combate à ditadura.
Meu pai jamais deixou de combater as ditaduras e se afastou da defesa dos princípios que balizam a liberdade e a democracia. Igual a ele lutei junto com os grupos mais aguerridos da oposição, mesmo com a ameaça permanente de ser mais uma vítima dos verdugos de plantão. Não me intimidei nos cargos parlamentares que ocupei e como primeiro Governador do Pará, eleito pelo voto direto em 1982, liderei aqui e junto com companheiros no Brasil, a campanha por eleições diretas, as “Diretas Já”, posteriormente a campanha da Tancredo Neves à Presidência da República e sob a liderança do inesquecível democrata Ulisses Guimarães, a campanha da Constituinte. Graças à luta incessante do povo brasileiro e dos democratas, abrigados no MDB, chegamos ao estágio atual da democracia brasileira, que tornou possível que um torneiro mecânico, líder sindical, ser eleito e reeleito Presidente da República, com o nosso apoio. Nada do que até hoje está escrito sobre aqueles tempos, de 1964 até 1982, traduz rigorosamente a dura realidade da época: o manto negro da ditadura suprimia direitos e liberdades, torturava e matava sem piedade.
Cidadãos honrados eram carimbados de comunistas, subversivos e corruptos e suas fichas eram sujas em todos os arquivos daquilo que um dia se chamou governo.
Eu, que me bati contra aquilo, achei que nos dias de hoje tais atrocidades não mais deveriam ser objeto de preocupação, até que presenciei o ritual do meu “julgamento” no Supremo Tribunal Federal.
Agindo por encomenda, um dedo-duro aproveitou-se da Emenda Popular - que visava tornar inelegíveis os condenados judicialmente e não incluía a inelegibilidade por renuncia – e na escuridão acrescentou a condição com o intuito de alcançar desafetos políticos de quem lhe fez a encomenda.
Ao ver aquela transmissão ao vivo na televisão brasileira, deparei com uma fogueira de vaidades, onde se incinerava um mandato de senador que eu consegui com um milhão e oitocentos mil votos do povo paraense.
A nação, paralisada, assistiu, ao vivo, o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, não ter veredito sobre o meu caso: empatou e empacou na convicção dogmática de cada um dos seus membros e, no empate, decidiu que se mantinha a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que me tornara inelegível.
O presidente da Suprema Corte, estarrecido ante a solução encontrada, foi digno de pena por parte da opinião publica ao confessar que o caminho encontrado era artificial e contrário aos seus princípios e aos interesses da sociedade, nos fez lembrar Pôncio Pilatos no mais famoso julgamento da história: lavou as mãos.
O ministro presidente, para ser fiel aos seus princípios, poderia ter lançado mão do seu voto de qualidade já no julgamento anterior. Teria ele assim aplicado a milenar tradição universal do direito: na dúvida o réu deve ser o beneficiado. Como ao meu pai não alquebrou, esta cassação não me abala e nem me tira de uma luta que ainda não terminou. Tenho obrigação moral, politica e afetuosa com o povo do Pará e com os um milhão e oitocentos mil paraenses que votaram em mim (a emenda popular que originou a lei da ficha limpa teve 1, 3 milhão de assinaturas em todo o Brasil).
Devo lembrar ao povo do Pará – tenho recebido solidariedade até de quem não votou em mim – que o nosso Estado foi, mais uma vez, duramente atingido e nós não vamos nos calar e fazer de conta que nada temos com isto: nenhum dos ministros do STF que votou pela minha cassação se importou com a vontade dos paraenses.
O que isso vem a representar ao nosso Estado? Eu sou o primeiro político paraense cassado depois de ser eleito com 1,8 milhão de votos em plena era democrática. FUI CASSADO – NÃO HÁ OUTRA EXPRESSÃO – POR UM EMPATE. NÃO FUI SEQUER CASSADO PELA MAIORIA DO STF. Isto fere de morte a Constituição Federal. Amanhã pode ser criada uma lei, falsamente amparada no “apoio popular” (as ditaduras adoram isto), e dizer que o prazo de prescrição fiscal não mais é de cinco anos e sim de dez e que a nova lei retroage aos dez anos passados: como ficará o contribuinte que, com base na lei anterior, já incinerou os seus recibos dos cinco anos passados? Terá que pagar novamente se o fisco lhe bater à porta cobrando o que já ele já quitara e não mais pode comprovar? E este é apenas um dos inúmeros exemplos do que pode ocorrer quando se elimina um dos pilares do direito que é a irretroatividade das leis. O mesmo raciocínio valeria para a imprensa e para todos – já se começam a votar leis que restringem o exercício da informação. É o circo de horrores ao qual se referiu o ministro Gilmar Mendes no seu voto.
Como cidadão me reconforta a coragem histórica dos ministros que se posicionaram de acordo com princípios fundamentais da Constituição.
Mas, há coisas piores. Há a inveja de um grupo que faz campanha diária contra mim. Que disse, todos os dias, ao povo do Pará para não votar em mim: e o povo votou. Este mesmo grupo, frustrado com a minha votação, agora mente – são uma família de mentirosos, cuja dupla origem genética está no crime – ao afirmar que estou inelegível por oito anos. MENTIRA: o prazo para que eu possa me candidatar novamente, caso eu não vença no STF, onde ainda luto, é 31 de janeiro de 2011. Daqui a exatos três meses poderei ser candidato. O PMDB vai pedir ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará a realização de novas eleições. O STF e o TSE devem isto ao Pará. Não aceitaremos senadores biônicos.
Eu estou pronto. Seguirei ao lado do povo. Como diz a musica de Ivan Lins, que muito aprecio: “desesperar jamais!”, muito menos “entregar o jogo no primeiro tempo!”.
Tenho a obrigação de prestar contas, de como estou e como me sinto ao povo do Pará, que me elegeu apesar de toda calúnia, destilada ao longo do tempo e que me consagrou mais uma vez nas urnas. É pelo Pará que continuo na luta. É do julgamento do povo do meu Estado que vem o meu conforto e alegria maior. Este julgamento ninguém e nem tribunal algum conseguirá cassar. Sou muito querido, muito votado e o eleito do povo do Pará. O resto é irrelevante. Continuarei minha luta junto aos tribunais, porque acredito na prevalência dos bons. Acredito na aplicação do direito e no respeito à Constituição Federal.
Com a proteção de Deus, eu e o povo do Pará seremos vitoriosos em mais esta caminhada.
JADER BARBALHO

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