Regularizar imóveis fica mais fácil em Ananindeua

Secretário Municipal de Gestão Fazendária, Marcos Matos.

Desde Setembro, a Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, vem realizando uma campanha pela regularização de imóveis no município. A ação teve início com a sanção da Lei Complementar 2.521/2011, que prevê facilidades para que os atuais donos tenham as escrituras de seus imóveis.

Atualmente, milhares de propriedades estão irregulares, com os documentos nos nomes dos antigos donos. Para atrair os proprietários a regularizarem sua situação, a prefeitura de Ananindeua está cobrando uma única movimentação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI).

“Existem imóveis que já passaram por diversos donos e ainda estão registrados nos nomes dos primeiros. Regularizando isso, o cidadão consegue evitar diversos problemas, inclusive de cunho judicial”, destaca o Secretário municipal de Gestão Fazendária, Marcos Matos.

Sem o benefício, os donos seriam obrigados a pagar a taxa para cada vez que o imóvel fosse comercializado. Ou seja, se a casa ou estabelecimento comercial foi vendido três vezes, o novo dono seria obrigado a pagar a taxa equivalente às três transações. Agora, o proprietário paga taxa única e já pode registrar o imóvel em seu nome.

Precisam fazer o procedimento aquelas pessoas que compraram imóveis apenas com contrato particular de compra e venda, que compraram de uma pessoa que tinha apenas a posse e não a propriedade, que adquiriu de uma pessoa que vendeu sem ter outorgado escritura pública, que tem apenas a posse sem documento do lote, ou que mora no local há anos e não sabe quem é o dono.

A intenção é que, com a regularização do imóvel, seja resguardada a segurança das famílias. Com a garantia de propriedade, o valor comercial do imóvel também aumenta, e as vendas e os financiamentos para reforma são facilitados. Após o pagamento do ITBI, o proprietário pode retirar escritura pública em seu nome.

COMO FACILITA?

COBRANÇA ÚNICA Mesmo que um imóvel já tenha sido vendido três vezes em transações sem escrituras, na hora da regularização, os proprietários só vão pagar uma taxa pelo documento.

A LEI A ação é respaldada pela Lei Complementar 2.521/2011.

Com cobrança de taxa única de ITBI, município facilita a vida de quem ainda não fez o registro de seu imóvel

RECORDANDO AS EDIÇÕES DA REVISTA RAÍZES DO ANANIN

ESSA VEIO PARA FICAR!!

R$ 453,6 milhões

A Brazil Pharma, holding de farmácias do Banco BTG Pactual, confirmou ontem à imprensa haver fechado acordo para compra do Grupo Big Ben, do Pará, por R$ 453,6 milhões. Deste total, R$ 275 milhões serão pagos em dinheiro, sendo R$ 100,9 milhões à vista e R$ 174,1 milhões em três parcelas anuais.

Os R$ 178,6 milhões restantes vão ser entregues em ações ordinárias, que serão emitidas ao preço de R$ 15 cada. Esses papéis não poderão ser negociados por seus detentores por três anos, segundo os termos do acordo, exceto no caso de oferta pública de aquisição de ações da Brazil Pharma.

Em Belém, o diretor da Rede Big Ben, Roger Aquilera, confirmou o negócio no final da tarde. Ele disse que foi de 100% a venda da empresa, sendo parte do pagamento em dinheiro e parte em ações. Com isso, assinalou Roger Aguilera, a família continua no negócio como acionista da BR Pharma, grupo controlador de seis redes e mais de 600 lojas. “Nós participamos não só da Big Ben, mas de todas as redes do Grupo BR Pharma”, acrescentou.

Assinalou que a Big Ben vai tocar as operações no Norte e Nordeste, onde já atua com grande sucesso, e abrangendo outras redes da região, que a ela deverão ser incorporadas. “Tocaremos todas as ações da Brazil Pharma no Norte e Nordeste. A equipe responsável pelo sucesso da Big Ben é a mesma que assumirá a rede BR Pharma nessas regiões”, explicou Aguilera. Em entrevista ao DOL, ele também informou que o contrato inicial de acionistas com o grupo nacional é de três anos, mas ressaltou que, com o alcance das metas, ele será automaticamente renovado.

À tarde, ao confirmar o negócio, o diretor financeiro do Grupo Big Ben, Ricardo Kitamura, classificou a BR Pharma como um dos grandes players do mercado nacional, com mais de 350 lojas próprias e cerca de 300 franquiadas. Ricardo Kitamura disse que a BR Pharma foi criada pelo Banco BTG Pactual para atuar como seu braço de varejo farmacêutico.

O diretor da Big Ben admitiu que estavam em curso entendimentos em estágio bastante avançado para a fusão da rede com a sua principal concorrente no Pará, a Extrafarma. “Foi tudo muito rápido”, disse ele ao confirmar o negócio, acrescentando que a BR Pharma fez, à última hora, uma proposta que a família Aguilera, controladora da Rede Big Ben, considerou “muito boa para ambas as partes”.

GESTÃO

Ele ressaltou como um dos pontos positivos da negociação o fato de que a Big Ben fez prevalecer, no acordo firmado com os sócios, a decisão de que ela permanecerá na gestão das farmácias do grupo tanto na região Norte quanto no Nordeste do Brasil, mantendo inclusive sua marca e os seus executivos.

O diretor financeiro da Big Ben destacou ainda que o trabalho desenvolvido pela rede, no Pará e em outros Estados das regiões Norte e Nordeste, chamou a atenção e despertou o interesse do segmento de varejo farmacêutico nacional. O reconhecimento a esse trabalho se refletiu, segundo ele, na própria posição privilegiada que a Big Ben passa a ter, na condição de gestora de todo o varejo farmacêutico da BR Pharma nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, preservando inclusive a sua marca.

Criado em 1994, a Rede Big Ben, hoje com cerca de quatro mil empregados, inovou e expandiu de tal forma suas operações que conseguiu, em apenas 17 anos, projetar-se como a maior e mais conhecida rede de drogarias do Pará, mercado no qual se consolidou como líder de preferência por 14 anos seguidos. Em uma década e meia, o grupo conseguiu a façanha - rara no Brasil - de criar uma identidade própria que a transformou numa das marcas mais respeitadas do mercado farmacêutico brasileiro

EXPANSÃO

Hoje, segundo informação de Ricardo Kitamura, a Big Ben opera com uma rede de 147 lojas e trabalha com a perspectiva da abertura de outras 11 até o final do ano. A maior parte de sua rede - cerca de 90 estabelecimentos - está no Pará. As demais lojas se espalham pelos Estados do Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba e Amapá.

O próximo Estado a receber lojas do grupo será o Ceará. Em Recife, primeira capital com população e expressão econômica superiores às de Belém, ela chegou em 2008. A partir daí, conforme frisou Ricardo Kitamura, a marca Big Ben passou a projetar de forma crescente a sua visibilidade para todo o Brasil.

Citando dados da Abrafarma, a Associação Brasileira das Redes de Farmácias, entidade que congrega todas as grandes redes de farmácias do Brasil, Ricardo Kitamura disse que a Big Ben ocupa a sexta posição no ranking nacional do setor em faturamento. Uma vez associada à BR Pharma, o grupo deve ascender ao quarto lugar. (Diário do Pará, com informações do site da Revista Veja).

Academias

Ontem, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a criação de mais de duas mil Academias da Saúde no Brasil. Entre os municípios beneficiados, está Ananindeua, que terá mais um polo voltado a prática de exercícios físicos.

STF determina diplomação do Senador João Capiberibe

STF determina diplomação imediata de senador barrado pela Ficha Limpa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (3) a diplomação imediata de João Capiberibe (PSB-AP), que recebeu votos suficientes (130 mil) nas eleições do ano passado para se eleger senador, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Em seu lugar assumiu o senador Gilvam Borges (PMDB), que está de licença médica. Seu irmão, Geovani Borges, assumiu a vaga e, procurado pelo G1, disse, por meio de assessoria, que vai acatar a decisão.

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• Supremo libera João Capiberibe para assumir vaga no Senado

Capiberibe foi liberado para assumir o cargo porque, em março deste ano, o Supremo definiu que a Lei da Ficha Limpa não se aplica às eleições de 2010. Condenado por compra de votos, em 2004, ele foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Por decisão individual do ministro Luiz Fux, Capiberibe foi liberado em agosto deste ano para assumir o cargo, mas uma sucessão de recursos apresentados por Gilvam Borges, que assumiu a vaga, impediu a diplomação. Borges pediu licença para tratamento médico e deixou no cargo o irmão Geovani Borges (PMDB-AP).

“Houve resistência à aplicação da decisão do plenário sobre a ficha limpa, resistência ao cumprimento da nossa ordem”, avaliou o ministro relator do caso, Luiz Fux. Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá fazer a diplomação de Capiberibe como senador para que ele possa tomar posse do cargo.

A assessoria de Geovani disse que, ao acatar a decisão, ele deve voltar para Macapá, onde não ocupa cargo público.

Agora só falta a decisão favorável a diplomação do Senador eleito pelo Pará JADER BARBALHO, segundo informações de bastidores o Ministro Barbosa Lima deverá retornar ao trabalho na próxima semana devendo levar ao pleno do STF seu voto de relator que presume-se ser favorável a imediata diplomação do Senador no próximo dia 09 de Novembro.

Vamos aguardar !

Aumenta período de estágio para serviço público

 

Os profissionais que estão entrando agora para o funcionalismo público estadual serão avaliados a partir de novos critérios para garantir sua efetivação no cargo para o qual foram aprovados em concurso público. As mudanças foram estabelecidas pelo Decreto nº 249, publicado no dia 13 de outubro deste ano no Diário Oficial do Estado, que prevê novas diretrizes para o estágio probatório, instituído em 1994.

Entre as principais alterações no processo está o aumento no período de avaliação, que passou de dois para três anos (36 meses), além da criação de uma comissão dentro de cada órgão, encarregada de comprovar o desempenho dos servidores recém-nomeados.

Nelito Lopes lança uma radiografia de Baião

 O município de Baião completou 232 anos de história, e aproveitando a ocasião, a cidade recebeu o lançamento da obra “Baião e seus Paradoxos”, de autoria do escritor Nelito Lopes, que ainda é vice-presidente Estadual do Partido Social Cristão (PSC) e Secretário de Governo no Município de Ananindeua.

Narrando fatos curiosos da cidade e tratando de questões históricas, além de abordar reflexos e consequências de políticas públicas impensadas, que levaram o município a ainda estar ‘navegando contra a maré’, é uma interessante reflexão e documento sobre fatos marcantes desse lugar histórico e pitoresco.

“Este é o quarto livro que escrevo, sendo que o anterior foi uma espécie de autobiografia, mas neste me dedico a apontar como Baião gerou todos os municpios do Sul do estado e como eles se desenvolveram e Baião ficou de fora”, frisou Nelito.

Segundo ele, um dos paradoxos é a Hidrelétrica de Tucuruí, localizada no Rio Tocantins, que banha Baião. “Mesmo com isso, o municipio só veio receber energia elétrica 20 anos depois da construção da hidrelétrica”.

Além do espaço para uma análise crítica da história e situação atual de Baião, o autor também se dedica a ressaltar as qualidades do local. “Baião possui os melhores igarapés, as mais belas praias do Baixo Tocantins, mas o contraponto é que ainda é muito subdesenvolvida, com cerca de 70% da população ainda vivendo da agricultura”, explicou Nelito.

Perguntado sobre qual a primeira memória que vem a sua mente quando pensa em Baião, o autor respondeu que além das saudades da família que ficou lá, o sentimento pelo município é grande e esperançoso num futuro melhor. “É como diz no hino, Baião é ‘um lugar alto e aprazível’, que se enxerga ao longe, mas após quase duas décadas somente agora a Eletronorte construiu as três primeiras escolas por lá. Eu espero que esse livro possa mexer com muitas cabeças e estimular a reflexão”, enfatizou Nelito, acrescentando que em 2012, deverá publicar a “Enciclopédia Baionense”.

“Estamos na fase de pesquisa para ir e conhecer as mais de 50 vilas e lugarejos existentes em Baião. Chegando nesses lugares, eu e minha equipe vamos estimular os moradores a contarem a história deles, de cada lugar, e depois vamos juntar e montar a enciclopédia”, esclareceu o autor, que nasceu na Vila Umarizal, uma comunidade quilombola em Baião.

Com uma tiragem inicial de mil exemplares, “Baião e seus Paradoxos” é uma fonte de consulta histórica e bibliográfica importante. O livro teve revisão da professora Neusinha Baião e Samara Borges, já o projeto gráfico foi assinado por André Fortes e fotos de Nil Lopes.

Chance de taça ficar entre Timão, Vasco e Bota é de 91%

Três clubes, um troféu. A seis rodadas do fim do Campeonato Brasileiro, o número de reais candidatos ao título caiu, na visão do matemático Tristão Garcia. Corinthians, Vasco e Botafogo concentram as atenções e pintam como favoritos na reta final da competição. A chance de um dos três levantar a taça no dia 4 de dezembro é de 91%.

Lula tem câncer na laringe

O ex-presidente Lula, que acaba de completar 66 anos, foi diagnosticado com um tumor na laringe, após exames feitos no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O tratamento, com sessões de quimioterapia, terá início amanhã cedo.

O ex-presidente vinha se queixando de rouquidão e incômodo na garganta. O tumor foi descoberto após exames feitos nos dois últimos dias.

Segundo o oncologista Artur Katz, que está entre os profissionais que atendem Lula, o estado de saúde dele é "muito bom". "Deseja-se que ele possa levar uma vida normal em quantidade e qualidade", afirmou o médico.

Ontem, Lula foi sedado e fez uma endoscopia para retirar material para a biópsia. Ele passou o dia no hospital e, à noite, foi para sua casa, em São Bernardo do Campo.

Os médicos preferiram tratar o câncer com quimioterapia, em vez de fazer uma cirurgia para retirar o tumor.

A Folha apurou que o nódulo tem cerca de 3 cm e está situado acima das cordas vocais. Uma operação para sua retirada teria de ser muito extensa e provavelmente acarretaria prejuízos à voz de Lula, um de seus principais instrumentos como político.

FUMO - De avordo com Katz, uma das causas para o câncer na laringe é o fumo. Ex-fumante de cigarros, Lula gosta de cigarrilhas, hábito que dividia com o seu vice, José Alencar, morto em março deste ano, após lutar por mais de 15 anos contra um câncer.

Os dois também costumavam tomar "uns golos", como dizia Alencar. O álcool é um fator de risco a mais para a evolução da doença.

"As chances de cura são excelentes", garantiu Katz.

O diretor-geral do Centro de Oncologia do Sírio, Paulo Hoff, afirmou que a doença é "perfeitamente tratável".

"Câncer é sempre preocupante, mas se trata de tumor localizado, sem ramificações, e perfeitamente tratável", disse à Folha.

A intenção é que Lula faça o tratamento sem que precise ficar internado. Ele receberá doses de quimioterapia a cada 20 dias e, provavelmente, passará por radioterapia.

Um prognóstico mais definitivo dependerá de como o paciente reagirá à quimio.

Hoff classifica a rouquidão de Lula como "sintoma clássico de câncer de laringe".

Os exames constataram a ausência de metástase, ou seja, de ramificação do tumor original para outros órgãos. Ele também se submeteu a testes cardíacos que não mostraram anormalidades.

Segundo Hoff, Lula fez os exames acompanhado da mulher, Marisa. Partiu do próprio ex-presidente a decisão de não esconder nada sobre a doença. O petista sugeriu que o hospital divulgasse uma nota sobre sua saúde.

Na quinta-feira à noite, durante as comemorações de seu aniversário, Lula queixou-se sobre a garganta ao amigo e médico da família, Roberto Kalil Filho.

Kalil, um dos coordenadores da equipe médica que atende o ex-presidente, sugeriu a realização dos exames.

Após visitar Lula no hospital, o ministro Guido Mantega (Fazenda) contou que ele usava máscara de oxigênio, mas perguntou baixinho se o ministro estava bem.

"Dona Marisa, Lula estão tranquilos, confiantes, porque o problema tem cura".

A presidente Dilma também foi vítima de um câncer, descoberto em 2009, e foi tratada pela mesma equipe médica de Lula. Ela se declarou oficialmente livre do câncer linfático em 2010.

Dois irmãos de Lula já morreram de câncer: Marinete Leite Cerqueira da Silva, 72, com câncer de pulmão, e João Inácio da Silva Neto, 41, que teve tumor no ouvido.

ELIANE CANTANHÊDE - COLUNISTA DA FOLHA

Estádio Municipal de Ananindeua em fase estrutural

O Estádio Municipal de Ananindeua já tem as suas primeiras fundações. A área já passou por um intenso trabalho de limpeza e nivelamento do terreno. Essa fase, essencialmente estrutural, vai garantir a continuidade de uma obra fundamental para o fomento do esporte no município e que vai dar uma importante contribuição para o desenvolvimento do Paar, bairro em que está sendo construído.

O sonho da construção de um estádio de futebol em Ananindeua é antigo. Desde a concepção do projeto, em 2008, a obra passou por alguns períodos de paralisação. O primeiro devido à necessidade de readequação do projeto em virtude das especificidades técnicas do solo do local. Depois, problemas apresentados por duas empresas que venceram as licitações para construção do estádio impediram o prosseguimento do trabalho, pois as empreiteiras não atenderam às exigências.

Atualmente, o ritmo da obra está a todo vapor e o prazo máximo de entrega da primeira etapa é 12 meses. “Trabalhamos com a previsão de um ano, mas a nossa expectativa é que, antes disso, o estádio já possa receber competições de pequeno porte”, afirmou o prefeito Helder Barbalho.

Quando estiver concluído, o estádio terá aproximadamente 100 mil m² de área construída, incluindo estacionamento para cerca de mil veículos. A capacidade total será para 20 mil torcedores e o principal acesso é pela Estrada do Cajuí. Todo o projeto tem um custo estimado de R$ 11,5 milhões em recursos federais e contrapartida da Prefeitura de Ananindeua e atende às especificações da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Segundo avaliação do engenheiro responsável pelos cálculos estruturais, Nagib Charone, o projeto é seguro. “A reação das torcidas em um campo de futebol não é mais a mesma de alguns anos atrás. Hoje, elas são muito mais dinâmicas e ativas, por isso o projeto foi feito para garantir a segurança de todos”.

“A nossa intenção é entregar o mais rapidamente possível a primeira etapa que vai comportar cerca de cinco mil torcedores. Sei que ainda é pouco, mas, para curto prazo, consigo mobilizar novamente nossa equipe de futebol com competitividade”, destacou Helder. (Diário do Pará)

Aldo Rebelo toma posse como ministro do Esporte nesta segunda

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tomará posse na tarde desta segunda-feira (31), em cerimônia no Palácio do Planalto.