PREFEITURAS PERDEM RECURSOS DO FUNDEB

ONTEM, DIA DO REPASSE DO FUNDEB, FEITO PELO GOVERNO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS COM O FIM DE CUSTEAR A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, ´TODOS OS MUNICIPIOS DO PARÁ FORAM SURPREENDIDOS COM O SEGUNDO AJUSTE DE 2009, RETIRANDO DAS CONTAS DO FUNDO A SOMATÓRIA DE CERCA DE R 82.000.000,00, DEIXANDO AS PREFEITURAS EM DIFICULDADES PARA HONRAR SUAS FOLHAS DE PAGAMENTO DO PESSOAL DE EDUCAÇÃO.

EM NOTA TÉCNICA O O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – INFORMA QUE A MEDIDA SE FEZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ TER DEIXADO DE REPASSAR VALORES QUE COMPLEMENTARIAM O FUNDO, EM 2009.

A MEDIDA TEM COMO BASE LEGAL A PORTARIA 496 DE 16 DE ABRIL DE 2010, QUE DETERMINA QUE AO SEREM FECHADOS OS BALANÇOS DOS ESTADOS HAJA O BATIMENTO DAS INFORMAÇÕES, EM TENDO DIVERGÊNCIA ESTA SEJA AJUSTADA.

EM RAZÃO DA MEDIDA O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA TEVE SEU REPASSE DO MÊS DE ABRIL DIMINUIDO EM R$ 914.772,51, BELÉM PERDEU R$ 1.929.000,00, SANTARÉM R$ 1.667.000,00 E POR AÍ VAI. TODOS, SEM EXCEÇÃO TIVERAM SUAS RECEITAS DIMINUÍDAS.

IBAMA vai para a sua terceira semana de greve

O IBAMA é o executor da politica nacional do meio ambiente, recentemente, executou a operação "DELTA", que atingiu toda a região metropolitana de Beléam. As atividades do IBAMA estão vinculadas aos dois principais PIBs deste estado que é a mineração e as atividades florestais.

A greve do ibama está ocorrendo em função do descumprimento do acordo estabelecido com o Ministério do Planejamento em 2008. Caso o mp volte atrás a greve acaba.

Ontem no Mangueirão

A governadora Ana Júlia Carepa entregou, na manhã desta sexta-feira (30), 503 máquinas e equipamentos para conservação e manutenção de estradas nos 143 municípios do Pará. Entre os equipamentos estão motoniveladoras, pás mecânicas, tratores e caçambas. O evento, realizado no estacionamento do Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão), reuniu prefeitos, além de secretários municipais e vereadores.

Tudo isso seria perfeito se nao fosse à desconfiança gerada pelo anúncio que dizia para que os Prefeitos comparecessem na sala das prefeituras, no CEI, onde saberiam o que iriam receber, deixando no ar a dúvida quanto ao tratamento igual para todos.

Outro fato que deixou alguns Prefeitos insatisfeitos foi o anúncio da entrega na forma de comodato, que não passa de um emprestimo onde o favorecido se obriga a devolver o bem emprestado no mesmo estado que recebeu, portanto nao é doação e sim empréstimo da máquina.

Os equipamentos, que totalizam um investimento de R$ 140 milhões, foram adquiridos com recursos provenientes de empréstimo autorizado pela Assembleia Legislativa e captados pela Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (Sepe) no Finame, linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada à aquisição deste tipo de máquina, de fabricação nacional.

Cursinho pré-vestibular

A Prefeitura de Ananindeua por meio da Secretaria Municipal de Educação divulga o listão com os nomes dos estudantes selecionados para o cursinho pré-vestibular municipal. Foram mais de 5.200 inscritos que passaram por um processo seletivo feito por técnicos da Secretaria, através da análise dos documentos apresentados. A confirmação das matrículas deverá ser feita no período de 03 a 07.05, no prédio do Centro Municipal para a Juventude, na Av. Dom Vicente Zico na Cidade Nova, no mesmo turno e horário escolhidos para estudar. A não confirmação da matrícula implica em eliminação do candidato e conseqüente perda da vaga, que será ocupada com o cadastro de reserva.

As aulas do cursinho pré-vestibular municipal começarão no dia 10 de maio.

Campeonato consagra karatecas de projeto social

Alunos de karatê do projeto Bom de Bola Bom de Escola participaram no último domingo (25) da primeira etapa do 11º Campeonato Paraense de Karatê Interestilos, realizado Ginásio de Esportes João Paulo II. Nas várias categorias da competição, 13 alunos conseguiram o primeiro lugar, 12 alcançaram o segundo e três ficaram em terceiro lugar.

“É uma alegria para todos os que participam do projeto independente da modalidade. São crianças que têm um potencial maior do que podemos imaginar, e só precisam de uma oportunidade para desenvolver esse potencial. A Prefeitura de Ananindeua, através da Secretaria de Educação está dando essa oportunidade e o resultado foi o grande número de classificados no campeonato”, afirmou Antonio Pedrosa, professor do projeto.

Em Ananindeua o "minha casa minha vida, já é realidade.

Na manhã dessa quinta-feira, o prefeito Helder Barbalho assinou com a Caixa Econômica Federal e a construtora Acrópole contratos para a construção de dois empreendimentos, que juntos totalizam quase 650 novos apartamentos no município e fazem parte do programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”.

Um deles é o Jardim Campo Grande destinado a famílias com renda de até três salários mínimos. Ele será construído na Travessa F, próximo a Estrada do Maguari, e vai dispor de 420 apartamentos com área de 40 m². O segundo é o Parque dos Coqueiros, na rodovia Mario Covas, para famílias que tem entre três e seis salários como renda. Com a assinatura desses contratos, a população de Ananindeua vai ganhar ao todo 644 novas moradias.

Ana Júlia cedeu aceitou repassar metade do empréstimo

O governo cedeu à pressão dos municípios e aumentou a proposta inicial de destinação de 30% do empréstimo de R$ 366 milhões que pleiteia junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para 50% do total dos recursos, sendo 43% repassados diretamente às prefeituras e 7% através de emendas parlamentares que serão destinadas para obras e serviços também nas cidades do interior.

O acordo foi fechado ontem numa tensa reunião de mais de três horas no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG) da qual participaram a governadora, o prefeito de Ananindeua e presidente da Federação das Associações de Municípios (Famep), Helder Barbalho e dezenas de prefeitos de várias regiões do Estado que já haviam estado pela manhã na Assembleia Legislativa (AL) pedindo o empenho dos parlamentares na aprovação do recurso, que cairá como uma bênção nas mãos de vários prefeitos que hoje sofrem com a falta de investimentos.

Se por um lado os prefeitos tiveram a garantia do repasse de R$ 183 milhões e o governo tenha comemorado o acordo, pendências ainda não foram fechadas, o que pode comprometer a aprovação do empréstimo pela AL. “Avançamos ao estabelecer o percentual mínimo de repasses aos municípios, mas o impasse permaneceu no que se refere aos critérios que farão com que esse montante seja dividido entre as prefeituras”, destaca Helder.

Segundo ele, o governo precisa estabelecer se os critérios serão o populacional, de tamanho do município, per capta ou de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Com esses recursos o governo quer pagar os convênio em aberto e as obras inacabadas e os municípios não concordam com isso, já que isso estabeleceria uma regra desigual, pois há diversos municípios que possuem muito mais convênios do que outros. Aí a isonomia iria por água abaixo”.

Negociação

Na terça-feira, contudo, a Famep assumiu a negociação. O presidente da entidade, Helder Barbalho levou à AL documento assinado por nove entidades de municípios, onde os prefeitos pedem que os deputados apresentem emenda destinando metade dos recursos - R$ 183 milhões – para as prefeituras. Um substitutivo do deputado Parsifal Pontes, assinado também pelos deputados José Megale (PSDB) e Arnaldo Jordy (PPS) e apresentado também na terça-feira, propõem que venha descrito na lei a aplicação de 51% dos recursos para as prefeituras; 33% para obras não concluídas e 16% para investimentos nas cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado.

O substitutivo tem apoio das maiores bancadas da Casa. Além do PMDB e PSDB, o PTB e o Grupo Suprapartidário G8 já acenaram que votarão favorável. A bancada do PT, contudo, fez restrições à proposta de Parsifal. Além dos R$ 366 milhões, tramita na Casa pedido de autorização de empréstimo de R$ 194 milhões junto à Caixa Econômica Federal para contrapartidas das obras do Programa de Aceleração do Crescimento.

Esse projeto está na Comissão de Finanças. A reunião da Comissão estava marcada para ontem, mas não ocorreu por causa do encontro com os prefeitos. O líder do governo, deputado Gabriel Guerreiro (PV) trabalha para marcar reunião extraordinária para a próxima terça-feira onde seriam analisados os dois empréstimos no mesmo dia. Se aprovados nas comissões, os projetos podem ir ao plenário na quarta-feira.

Governo destinará 50% de empréstimo aos municípios

Ana Júlia cedeu à pressão dos prefeitos e aceitou repassar metade do empréstimo de R$ 366 milhões.

Revista 'Time' escolhe Lula como um dos líderes mais influentes do mundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos líderes mais influentes do mundo, segundo lista divulgada pela revista americana 'Time' nesta quinta-feira (29). Em um primeiro momento, a imprensa chegou a divulgar que ele seria o líder mais influente, pelo fato de Lula ser o "número um" da lista publicada no site da revista - uma lista numerada de 1 a 25 e que não está em ordem alfabética.

A revista posteriormente explicou que não há um ranking entre os líderes citados. Segundo o setor de Relações Públicas da revista, a decisão de colocar Lula com o “número um” se deu meramente por “razões editoriais”. “Os editores da revista consideraram que seria mais interessante colocar o texto de Michael Moore sobre Lula como o primeiro, o que não significa que exista um ranqueamento”, explicou a assessoria.

Parque Ambiental

Em breve, a população de Ananindeua terá a sua disposição um novo espaço de lazer e qualidade de vida, o Parque Ambiental, com uma área verde de 30.000m²,o que está em implantação desde do inicio de março de 2010. Na primeira etapa da obra já foi feita a limpeza da área e a construção do muro de proteção.

Localizado na BR 316, próximo ao viaduto, o novo espaço de preservação ambiental da cidade contará com com trilhas ecológicas, quiosque de educação ambiental, palco de teatro e animais de pequeno porte, entre outros. A previsão é que ainda este ano o espaço seja entregue aos moradores do município.

"Não cumpre acordo"

Na manha de hoje, durante sessão parlamentar, o Vereador Pedro Soares fazia referências aos rumos que o cenário político (PT) nacional tem tomado.

Até ai tudo bem,

Posteriormente o Vereador Braga em sua fala disparou "É uma pena que o PT estadual não cumpra seus acordos, seguindo exemplo do PT nacional".

Foi o suficiente para gerar uma grande  manifestação favoravel a sua fala, por parte da platéia que assistia à sessão.

35.000

Chegamos ao nosso acesso de número 35.000,

 em Dezembro eram 20.000,

 nesses quatro meses emplacamos 15.000 acessos,

 que nos dá uma média mensal de 3750 acessos.

 Obrigado !

Para Lula, seria "insano" descartar potencial de Belo Monte

A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, voltou a ser defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, deixar de lado o potencial hidrelétrico seria "um movimento insano".

"Se o Brasil deixar de produzir isso para começar a utilizar termoelétrica a óleo diesel será um movimento insano contra toda a luta que nós estamos fazendo no mundo pela questão climática", afirmou, no programa de rádio "Café com o Presidente".

O presidente criticou novamente os grupos contrários à construção da usina, lembrando que o projeto vem sendo discutido há 30 anos.

"Nós temos aí a indústria do apagão, pessoas que não querem que a gente construa a energia necessária porque querem que tenha um apagão para poder justificar o apagão de 2001", disse, referindo-se à crise de oferta de energia ocorrida durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.

Lula comparou os preços mínimos de megawatts/hora entre a energia gerada por hidrelétricas, mais barata, e a gerada por usinas eólicas e a gás, para justificar a importância da construção de Belo Monte.

Também ressaltou que a área de alagamento será menor do que no projeto original, o que afetará menos áreas indígenas e comunidades ribeirinhas. Segundo Lula, o licenciamento ambiental prévio para a usina -- ocorrido após cinco anos de estudos -- foi o "melhor já ocorrido".

"A energia hídrica ainda é a mais barata, o que nós precisamos é trabalhar com muito cuidado para fazer as hidrelétricas da forma mais cuidadosa possível, causar o menor impacto ambiental possível, e é por isso que eu estou muito feliz, porque depois de 30 anos, finalmente, Belo Monte vai sair."

Hoje é o Dia Nacional de Combate à Hipertensão

Nesta segunda-feira (26), é o Dia Nacional de Combate à Hipertensão. Como não há cura, é preciso controlar a doença com atividade física e com uma alimentação adequada.

Escola de Ananindeua realiza caminhada pela paz

A Escola Municipal de Ensino Fundamental São Judas Tadeu, no Conjunto Júlia Seffer, realizou na última sexta-feira (23) uma caminhada ecumênica pela paz. A caminhada contou com a participação de alunos, pais, professores e moradores do bairro de Águas Lindas, e teve como objetivo conscientizar os pais da importância do estudo na vida de seus filhos. “Queremos mostrar que independente de religião, raça ou condição social todos têm direito ao estudo e a vida digna, sem violência nas ruas e muito menos nos lares. O nosso bairro é perigoso, mas se conscientizarmos todos de que a Paz é importante e possível, poderemos mudar essa realidade para melhor” afirmou Sônia Helena Martins, diretora da Escola.

Este ano o tema é ‘Escola (Família) e Profissões: Caminhos para o Sucesso’. Músicas evangélicas e católicas foram ouvidas e cantadas durante todo o percurso que contou ainda com quatro paradas onde foram feitas homenagens e reflexões em cima de mensagens e passagens bíblicas. A Escola São Judas Tadeu que trabalha com mais de 580 alunos também comemorou os seus 24 anos de existência com uma benção na escola e um coquetel que foi servido à todos no final da caminhada.

AQUARELA TOQUINHO

Veículos pesados: campanha educativa começa amanhã

A CTbe, começa nesta segunda-feira (26) a campanha educativa para orientar os motoristas em relação à decisão judicial que proíbe a circulação de veículos pesados durante o dia no perímetro urbano de Belém. A medida educativa terá duração de 30 dias, conforme estabelece o Código Nacional de Trânsito. Após esse período a CTBEl poderá não apenas efetivar a fiscalização, como também aplicar penalidades aos motoristas que desobedecerem as normas de circulação.

A medida cumpre decisão judicial proferida na última quinta-feira (22) pelo juiz titular da 2ª Vara da Fazenda, Marco Antônio Castelo Branco, que proibiu a entrada e circulação de veículos para transporte de carga com peso bruto total (PBT) a partir de 3.500 Kg e 14 metros de comprimento, no horário entre 6h e 21h, de segunda a sexta-feira, em onze vias de Belém.

Fica terminantemente proibida a circulação de veículos pesados nas avenidas Almirante Barroso, Governador José Malcher, Presidente Vargas, Nazaré, Magalhães Barata, Rua XV de Novembro (entre Av. Portugal e Frutuoso Guimarães), rua Gaspar Viana (entre avenidas Frutuoso Guimarães e Presidente Vargas), rua Treze de Maio (entre avenidas Portugal e Pres. Vargas) e rua Senador Manoel Barata (entre avenidas Portugal e Pres. Vargas), além das avenidas determinadas pelo juiz.

Também fica proibida a entrada e circulação de veículos rodoviários de carga articulados e pesados dos tipos reboque, semi-reboque e múltiplo, conforme classificação apresentada na NBR 9762/2006, com comprimento total acima de 14 metros, no perímetro urbano de Belém, nos mesmos horários e dias determinados. As exceções são os corredores de transportes que dão acesso à área portuária da Companhia Docas do Pará (CDP), da Avenida Bernardo Sayão, da Rodovia Artur Bernardes e Miramar, além do corredor de acesso ao Distrito Industrial de Icoaraci, nos termos do Decreto nº 62.968 PMB, de 02 de março de 2010.

ELEIÇÕES 2010

Faltam 160 dias para as eleições!

No Blog do Helder

Governadora atende pedido para construção de centro de conhecimento

Encontrei a governadora Ana Júlia no Mangueirão, no Dia da Decisão, evento da IURD. Conversamos. Ela me disse que havia repensado com relação à granja do Icuí e que atenderia ao pedido de Ananindeua para fazer no espaço um centro de conhecimento. Nosso polo de educação técnica e superior seria erguido no local juntamente com as casas populares do Minha Casa Minha Vida. Na ocasião, referendei que não somos contra as casas populares e voltei a ponderar o porquê de discordamos da localização para essa construção. Ficamos de conversar sobre o assunto.

O gesto de Ana Júlia foi de alguém que tem bom senso e sabe da importância do polo educacional para Ananindeua. Jamais tive a intenção de contrapor os planos da governadora, mas apenas tenho uma visão estratégica e o compromisso com este passo decisivo que vamos dar com a instalação do IFPA, UEPA e UFPA em nosso município. Estabelecido o lugar onde serão os campi, podemos começar a viabilizar os recursos para a construção do espaço. Este investimento, sem dúvida, irá mudar por completo nosso município, pois sem educação não há desenvolvimento que chegue.