A presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, garantiu aos Deputados
estaduais Edmilson Rodrigues (PSOL) e Eliel Faustino (PR) que será dada
prioridade à publicação do acórdão (resumo da decisão) que determinou nova
eleição no município de Marituba, Região Metropolitana de Belém. A decisão deve
ser publicada até a sexta-feira, 5. Os parlamentares do Pará foram recebidos em
audiência, no Supremo Tribunal Federal (STF), ao meio-dia de ontem.
Os deputados decidiram ir até
Brasília porque vai completar um mês que o pleno do TSE decidiu, por quatro
votos a três, negar o recurso do candidato Mário Bíscaro, o Mário Filho (PSD).
Ele foi o mais votado na eleição de outubro passado, com 52% dos votos válidos,
mas foi impedido de assumir após ter o registro eleitoral indeferido porque
prestou contas da campanha eleitoral de 20I0 fora do prazo legal. O segundo
colocado, Antônio Armando (PSDB), não pôde assumir porque Mário obteve mais da
metade dos votos. O tucano recebeu somente 18% dos votos válidos. A prefeitura
foi assumida interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Wildson
de Mello (PRB).
Na semana passada, Edmilson e
Eliel foram buscar explicações junto ao presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador Leonardo Tavares. Ele disse que a
côrte está preparada para realizar a eleição, num prazo de 40 a 60 dias, mas
depende apenas da publicação do acórdão do TSE.
A ministra informou aos deputados
que o TSE está dando prioridade à publicação das decisões relativas a municípios
sob a vigência de governos interinos, como Marituba. Lúcia demonstrou surpresa
com o fato da publicação ainda não ter sido concretizada, pois o acórdão já se
encontra redigido no setor de publicação do tribunal desde o dia seguinte ao
julgamento, no último dia sete de março.
