Programa do IR estará disponível amanhã

A partir das 8 horas de sexta-feira (24), o contribuinte já poderá fazer, na página da Receita Federal na internet, o “download” do programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IR) de 2012, ano base 2011. Esta será a primeira vez que o programa estará disponível antes do início do prazo de entrega do documento.

A Receita começa a receber as declarações no dia 1º de março. A antecipação do programa é para tentar evitar congestionamento no sistema no primeiro dia de entrega do documento, como normalmente ocorre todos os anos. A transmissão dos dados para o Fisco, no entanto, só poderá ser feita entre 1º de março e 30 de abril, prazo para entrega das declarações.

A secretária adjunta Zayda Bastos Manatta explicará hoje o lançamento o Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O governo estima que 25 milhões de contribuintes entregarão a declaração do IR em 2012. No ano passado, o número de pessoas que prestou conta ao Fisco dentro do prazo somou R$ 24,37 milhões.

A Receita também prometeu para este ano a criação do portal do Imposto de Renda, pelo qual as pessoas poderão obter informações sobre o preenchimento.

RENDIMENTOS

Todos os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011 são obrigados a entregar a declaração. A dedução no IR por dependente foi fixada em até R$ 1.889,64 enquanto o limite de abatimento com gastos com educação é de R$ 2.958,23. A dedução de gastos com empregada doméstica subiu para R$ 866,60 em 2012.

Para os contribuintes que optarem pela declaração do imposto simplificada, o desconto é de 20% limitado a R$ 13.916,36. Os valores dos rendimentos isentos da entrega da declaração e dos abatimentos no Imposto de Renda foram reajustados em 4,5% em relação ao ano passado.

A entrega das declarações deve ser feita via internet ou por meio de disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Em caso de atraso, o contribuinte terá de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido.

O pagamento do imposto de renda pode ser feito em oito parcelas, com vencimento da primeira cota em 30 de abril. No caso de restituição de IR, a devolução será feita em sete lotes, a partir de junho.

A Receita também estabeleceu que este ano os contribuintes com rendimentos tributáveis acima de R$ 10 milhões estão obrigados a enviar a declaração apresentando certificado digital. Cerca de 170 contribuintes estavam nessa faixa de renda na declaração de 2011.

Empresas devem entregar os informes

Outra mudança este ano é a permissão para que as doações para projetos amparados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) feitas até 30 de abril de 2012 já possam ser abatidas na declaração deste ano. Até 2011, só era permitido abater as doações feitas no ano anterior. O abatimento está limitado a 3% do imposto devido.

EMPRESAS

As empresas têm mais uma semana para entregar aos empregados o informe de rendimentos com o imposto recolhido na fonte e demais pagamentos feitos em 2011. O prazo termina no próximo dia 29, segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, e a multa por cada documento não entregue até a data é R$ 41,73. O documento é utilizado pelos trabalhadores para preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. (Agência Estado e Agência Brasil)

EM NÚMEROS

01/03

É quando inicia o período para os contribuites fazerem as declarações do IR. Prazo encerra no dia 30 de abril.

ONDE DECLARAR

A entrega das declarações deve ser feita via internet ou por meio de disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

Câmara de Belém terá que fazer concurso

O Tribunal de Justiça do Estado determinou que a Câmara Municipal de Belém realize, no prazo máximo de seis meses, concurso público para o preenchimento dos cargos efetivos vagos na instituição. A decisão saiu no último dia 16, por meio de liminar, e decorre de ação civil pública ajuizada em 2010 contra a Câmara e a Prefeitura Municipal de Belém. A autoria é do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado do Pará.

A antecipação dos efeitos da tutela no processo deve ser cumprida imediatamente. De acordo com o despacho emitido pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, caso não haja suficiência orçamentária, a mesa diretora da Câmara deverá tomar todas as providências necessárias, inclusive demissão de temporários e comissionados, para que se cumpra a liminar, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 5 mil diários, a ser cobrada de cada membro diretor da mesa.

O presidente da Câmara Municipal de Belém, Raimundo Castro, disse na noite de ontem ao DIÁRIO que já foi citado da decisão e que a encaminhou ao departamento jurídico da casa para análise. “Ainda aguardo esse parecer dos advogados, mas é quase certo que iremos recorrer”, antecipa.

Castro lembra que no final do ano passado os vereadores aprovaram o Plano de Cargos e Salários dos servidores da casa, uma luta de 20 anos da categoria. “Hoje nossa folha de pagamento chega a R$ 2,6 milhões e estamos no limite. Não temos como realizar um concurso público agora, mas vamos analisar o recurso. Caso seja possível, recorreremos. Caso contrário, cumpriremos a decisão e vamos estudar onde será possível apertar ainda mais o cinto”, coloca.

A grande questão é que muitos servidores vêm falecendo ou se aposentando nos últimos anos e os cargos na Câmara Municipal acabaram ficando em aberto. Mesmo somando os efetivos e os comissionados dos gabinetes dos vereadores, ainda assim o número de servidores é insuficiente. A Câmara Municipal de Belém e a Prefeitura têm até 60 dias para a apresentação de resposta em juízo.(Diário do Pará)

Parque de Exposições é desapropriado por R$ 4,6 mi

Em decreto (n° 69.164) datado do último dia 13, o prefeito Duciomar Costa declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e todas as benfeitorias nele existentes, sob o nº 5.386, situado na Avenida Almirante Barroso, perímetro compreendido entre as Passagens Coração de Jesus e Santo Antônio, fundos projetados para a Avenida João Paulo II. No terreno funciona o Parque de Exposições do Entroncamento. A área total do terreno, pertencente à Associação Rural de Pecuária do Pará (ARPP) é de 83.264,59 m², avaliado pela prefeitura em R$ 2.443.875,74. A área construída é de 6.426,00m², avaliada por R$ 2.242.674,00, totalizando R$ 4.686.549,74, de acordo com o laudo de avaliação procedido pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).

No parque, que possui instalações para mais de 500 animais alojados em galpões próprios para exposições, ainda estão instaladas nove associações de produtores, todas com sede própria, uma escola de equoterapia que trabalha com crianças deficientes, uma escola de hipismo, o Clube dos Servidores do Ministério da Agricultura, uma casa de shows (Curral), uma Unidade da Igreja Quadrangular (na frente) e o Cidade Folia, utilizado para as promoções e eventos da Bis Produções, pertencente ao empresário Ronaldo Maiorana.

Em entrevista ao DIÁRIO, o prefeito Duciomar Costa diz que o terreno que hoje abriga o Parque de Exposições do Entroncamento é do município. “A prefeitura há muitos anos cedeu essa área para a associação com uma cláusula onerosa, que condiciona o uso da área para finalidade de parque de exposições agropecuárias. Essa cláusula diz que caso essa finalidade não fosse cumprida, o terreno retornava para o município. É justamente isso que hoje vem ocorrendo, já que na área funciona desde um estacionamento de loja de construções, casa de shows e até uma igreja”, diz o prefeito.

Por essa razão, o prefeito diz que a ideia inicial era entrar na Justiça com uma ação de reintegração de posse. “Para evitar perlengas jurídicas que demorassem tempo demais decidimos entrar com a desapropriação. Queremos construir no local uma Estação de Transbordo, espécie de terminal de passageiros, que integra o projeto do BRT naquela região”. O prefeito assegura que caso o projeto da estação não existisse, ainda assim o município reivindicaria de volta a área. “Nesse caso entraríamos mesmo com a desapropriação. A maioria das entidades instaladas no parque hoje não cumpre a finalidade exigida no contrato de cessão”, garante.

Duciomar garante ainda que o município tem a prerrogativa de desapropriar qualquer área dentro da cidade, de maneira unilateral, a bem do serviço público. “No caso da desapropriação o único questionamento que pode ser feito é do valor estipulado. O prazo para que a área seja desocupada quem determinará é a Justiça”, finaliza.

Associação diz que área vale R$ 60 mi Luiz Guilherme Soares Rodrigues, presidente da ARPP, garante que a entidade possui escritura e Registro de imóveis provando que a área do Parque de Exposições do Entroncamento foi doada – e não cedida ou doada em comodato– para a entidade no início da década de 70, pelo então prefeito Nélio Lobato. “O prefeito doou para um fim específico que foi a criação do Parque de Exposições Agropecuárias. E isso foi feito. A nossa finalidade é a área agropecuária. Agora a locação de espaços dentro do terreno não compromete a atividade fim e serve para dar sobrevida a nossa associação, que não possui outra fonte de renda”, explica. A primeira contestação que a ARPP faz é em relação ao valor da desapropriação. “A prefeitura nos oferece menos de R$ 5 milhões pela área e benfeitorias. Acreditamos que tudo vale, pelo menos, 15 vezes mais, ou mais de R$ 60 milhões”, contabiliza. Em relação às benfeitorias, Guilherme diz que a prefeitura quer indenizar apenas um prédio antigo da ARPP em alvenaria. “Ocorre que existem muitos outros prédios lá dentro, como a sede nova da associação, cinco galpões com capacidade para 500 animais, além de 48 baias de cavalo e três pistas de julgamento. Sem falar que toda a área do parque é asfaltada e drenada. Será que tudo isso vale apenas R$ 2,2 milhões?”, questiona. Luiz lembra que no terreno existem instaladas nove associações de classe ligada ao ramo agropecuário que fazem inclusive o registro necessário para que os animais possam ser exportados daqui do Estado. Entre as entidades que funcionam no Parque de Exposições está a Adepará do Marajó, Associação Paraense de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, dos Cavalos Marajoara, dos Cavalos Manga Larga Marchador, dos Criadores de Ovinos e Caprino, Associação Paraense de Criadores de Búfalo; além das Associações Brasileiras de Criadores de Zebu e de Búfalo. Parque tem duas exposições marcadas Hoje a ARPP realiza duas exposições agropecuárias ao ano: a Feira de Inverno, marcada para dia primeiro de julho; e a Expopará, que já vai para a sua 46ª edição este ano, marcada para 13 de setembro. “O Pará é um dos maiores produtores nacionais da raça bovina Guzerá e da raça equina Manga Larga Marchador, que terão exposições nacionais na Expopará. Como chegar agora e comunicar aos expositores que a feira não irá mais ocorrer?”, indaga. A associação, em parceria com a Polícia Militar, também atende crianças especiais carentes que necessitam do tratamento de equoterapia realizado no Centro de Treinamento de Equinos (Ceteq), que também funciona no parque, juntamente com uma escolinha de equitação. “São programas importantes que não podem acabar de uma hora para outra”. DESTRUIÇÃO Tudo será destruído caso a desapropriação se confirme. A ARPP está tentando conversar com o prefeito para tentar achar uma solução para o impasse, boa para ambos os lados. “Se o parque acabar, seremos a única capital brasileira sem um espaço adequado para exposições agropecuárias. Isso num Estado onde o agronegócio é responsável por 40% do PIB paraense. Precisamos dialogar para chegar a um denominador comum”. (Diário do Pará)

Saúde da Família chega a 70% de Ananindeua

Ananindeua se tornou exemplo de cobertura em saúde no Pará (entre as cidades acima de 100 mil habitantes), segundo dados do Ministério da Saúde, com 45 unidades básicas e 98 equipes do Programa Saúde da Família (PSF), o que representa, hoje, mais de 70% da população coberta pelo programa. Em 2005, o município contava apenas com 18% de cobertura e possuía somente 23 equipes.

Cada uma das equipes do programa - formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, odontólogo e agentes comunitários - é responsável pelo acompanhamento ambulatorial e domiciliar de 4 mil pessoas.

Em 2011, foram investidos mais de R$28 milhões e, em alguns bairros como Guanabara, Distrito Industrial e Icuí, a cobertura já é de 100% na Atenção Básica. “O Programa é uma evolução e continuamos o trabalho para ampliar nossa Rede de Saúde.

Em janeiro, foram inauguradas mais duas unidades básicas de saúde e, até dezembro, a previsão é construir mais nove. Ano passado, a Prefeitura implantou o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). O atendimento no espaço é realizado a partir das demandas identificadas pelas equipes do programa.

De acordo com a secretária de Saúde, Ivete Vaz, o núcleo supre a necessidade de atendimentos específicos que não são realizados nas unidades básicas de saúde. “O Nasf é um diferencial, pois oferece mais de 10 especialidades, garantindo, assim, agilidade no atendimento. Mais de 80 mil usuários utilizam os serviços”, afirma a secretária.

Os atendimentos serão ampliados também com a inauguração da primeira Unidade de Pronto Atendimento 24h III, mais avançada do Pará, ainda este semestre. Com mais de mil metros quadrados, a obra possui um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões no avanço da assistência médica de Urgência e Emergência. (Diário do Pará)

Escolas de Samba do 2º grupo desfilaram em Belém

A Escola de Samba Caprichosos da Cidade Nova fez a abertura do Carnaval 2012, na noite do último dia(17), na Aldeia Amazônica, em Belém. Com o enredo “Do Ontem ao Amanhã, na Terra do Ananin, o Caminho é a Educação”, trouxe o tema educação para a avenida, com a história de José Marcelino de Oliveira, fundador da escola de Ananindeua.

Desfilaram também as escolas Rosa da Terra Firme, União Montenegrense, Coração Jurunense, Mocidade Olariense e Habitat do Boto. A escola de samba da Pratinha, que faria a abertura do evento, foi desclassificada e não participou do desfile do 2º Grupo. “Eles avisaram hoje que não poderiam participar do evento e que devolverão a subvenção que receberam da PMB”, explicou Carlos Amilcar, presidente da Fumbel.

A primeira escola levou para a avenida alas sobre a educação, mostrando a importância dos estudos, dos livros para o desenvolvimento do ser humano. As escolas serão julgadas por 22 jurados, sendo 11 de Belém e a outra metade do cenário nacional, irão avaliar o desempenho das escolas de samba da capital paraense. Serão 11 quesitos avaliados, entre fantasias, alegorias, mestre sala e porta bandeira, comissão de frente, entre outros.

Os quesitos de avaliação são: Bateria, Enredo, Samba-Enredo, Alegoria, Fantasia, Evolução, Harmonia, Comissão de Frente, Mestre-Sala e Porta-Bandeira, Porta-Estandarte e Conjunto.

A quarta escola de samba a entrar no corredor da folia foi a Escola Coração Jurunense, com o enredo “Devaneio Junino em Noite de Folia”, que mostrou a capacidade cultural do Estado na avenida, principalmente no mês de junho, com as comidas típicas, festas folclóricas e quadras juninas.

Janjão Rodrigues, locutor/apresentador dos desfiles da Aldeia Amazônica e também ex-apresentador do programa Clube do Samba, falou da importância do carnaval no Estado. “A cultura do carnaval deve ser incentivada em todo o Estado. Em Belém, os desfiles na Aldeia Amazônica são muito importantes para a população de menor poder aquisitivo que não tem a possibilidade de viajar e vem prestigiar o evento durante os três dias”, explica.

A última escola a desfilar na avenida foi “Habitat do Boto”, homenageando a cidade de Belém, com o enredo “Belém, Cidade Morena dos Meus Encantos”. A programação do Carnaval 2012 continua neste sábado (18), com a apresentação das escolas de samba do 1º Grupo.

É esperado um público de 60 mil pessoas nos três dias de desfile na Aldeia Amazônica. Passarão pelo corredor da folia 32 agremiações, entre blocos e escolas de samba.

O apresentador Leão Lobo esteve em Belém para participar de um evento e fez questão de ver de perto o carnaval na Aldeia Amazônica. Ele, que já esteve quatro vezes na capital paraense, assistiu pela primeira vez aos desfiles das escolas de samba local. Amanhã Leão Lobo retorna a São Paulo para acompanhar os desfiles das escolas de samba da capital paulista.

“Acho a cidade de Belém belíssima, arborizada, com ruas largas, uma cidade encantadora. Adoro a culinária daqui também, principalmente os peixes, como o Filhote”, confessou Leão Lobo.

Sobre o convite para assistir aos desfiles das escolas do 2º Grupo, ele explicou que adorou. “Como só vou ficar em Belém até amanhã, adorei poder conhecer um pouco mais da sua cultura e prestigiar o carnaval daqui”, finalizou.

O apresentador assistiu ao desfile da escola “Mocidade Olariense”, que homenageou a Ilha do Marajó, com o enredo “Marajó, dos Encantos, da Natureza e Misticismo as Luzes da Ilha Cabocla”.