81 vagas a serem preenchidas por concurso público

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, a desembargadora Raimunda Noronha, apresentou ontem na sessão do Pleno um anteprojeto de lei para criação de oito novas varas em Comarcas do interior. O projeto segue para apreciação na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). E, se aprovado, implicará na abertura de mais 81 vagas a serem preenchidas por concurso público.

Está prevista a criação de duas novas varas em Tucuruí, sendo uma delas privativa de Execução Penal; uma vara de Execução Penal em Paragominas; uma Vara da Infância e Juventude em Redenção; e ainda novas varas nas comarcas de Barcarena, Novo Progresso, Bragança e Tucumã. "A gente sabe que demanda em todas as áreas cresceu muito, por isso, o Tribunal está tentando adequar a sua estrutura à necessidade da população", afirmou a desembargadora.

Pelo anteprojeto, cada vara terá a sua disposição um cargo de juiz de direito; três de analista judiciário; dois cargos de oficial de justiça avaliador; dois cargos de auxiliar judiciário e um cargo de atendente judiciário. Para a vara de Execução Penal e a da Infância e Juventude também está prevista a abertura de três novas vagas para formação de uma equipe multidisciplinar composta por um psicólogo, um assistente social e um profissional da área da saúde.3

Noronha informou ainda que estas varas serão implantadas gradualmente mediante a disponibilidade orçamentária do tribunal. Esta ampliação faz parte do cronograma de prioridades do TJE previsto para ser executado até 2015.

A próxima vara a ser instalada, em agosto, é a 4ª Vara de Icoaraci que terá competência privativa para os feitos relativos a registros públicos, sucessão, resíduo, órfãos, interditos, ausentes, recuperação judicial de pessoa jurídica e falência, e ainda acidentes de trabalho.

Arrecadação chega a R$ 2,9 bi no Pará

A arrecadação de impostos federais no Pará fechou o primeiro semestre deste ano com crescimento de 23,20% em relação a igual período do ano passado. Nos seis primeiros meses deste ano, a Receita Federal recolheu R$ 2,9 bilhões, contra R$ 2,3 bilhões atingidos no mesmo intervalo do ano imediatamente anterior.

Considerando a participação dos estados no montante arrecadado pela 2ª Região Fiscal - que inclui todas as unidades federativas do Norte, com exceção do Tocantins -, quase 30% da receita regional no primeiro semestre deste ano foi recolhida no Pará.

O crescimento da arrecadação tributária paraense acompanha a alavancada nacional, conforme os indicadores macroeconômicos pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Banco Central (BC) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A massa salarial, por exemplo, registrou variação de 15,47% no acumulado do ano em relação ao mesmo período de 2010. Já o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve um crescimento de 6,28% nos seis primeiros meses deste ano, se comparado a igual intervalo do ano passado. Ainda neste período, o volume e a receita de vendas expandiram-se, respectivamente, 7,9% e 11,4%.

“O Paysandu não está roubando ninguém”

A frase é do presidente bicolor Luis Omar Pinheiro, em resposta aos questionamentos sobre borderô do jogo contra o Rio Branco, como o aluguel (R$ 8 mil) e taxa de iluminação (R$ 1,5 mil) de um estádio que foi cedido gratuitamente pelo governo. Consta também uma despesa absurda de R$ 12.650,00 com lanche. Na resposta aos questionamentos, presidente bicolor adianta que no borderô do próximo jogo, contra o Águia, dia 7 de agosto, o aluguel do estádio vai constar com os 10% da renda que o Papão retira quando joga na Curuzu. E confessa que esse é um dinheiro que vai para “outra conta do clube”, para pagamento de muitos custos que o clube tem.       

O colunista considera que as explicações de Luis Omar Pinheiro dispensam comentário, e deixa a avaliação por conta dos critérios éticos de cada leitor ou da visão dos torcedores bicolores que, como o presidente, colocarem as necessidades e conveniências financeiras do clube acima de tudo.

Aniversariante do dia

Hoje nosso abraço especial segue para o amigo MARCOS MATOS, Secretário de Gestão Fazendária de nosso Município, que está comemorando nova idade no dia de hoje.

Receba os sinceros votos de muita paz, saúde, sucesso!!!!

Abraço, Felipe Ericeira

Jatene recebe hoje nova Lei do Fisco

O Secretário de Fazenda José Tostes Neto encaminha hoje ao governador Simão Jatene o anteprojeto da Lei Orgânica do Fisco, que propõe uma nova organização para a administração fazendária e reconhece auditores e fiscais de receitas agrupados no Grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização) como integrantes de carreira típica de Estado, à semelhança dos procuradores de Estado. Reivindicação histórica da categoria, o fortalecimento jurídico da carreira blinda o pessoal do Fisco das interferências políticas, apontadas como uma das principais fontes incentivadoras da sonegação de tributos.

Paysandu peca nas finalizações e empata com o Rio Branco

Aluno Nota 10

Está prevista para agosto mais uma cerimônia de premiação do Aluno Nota 10. Criado pela Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria de Educação, o projeto que consiste em premiar a cada bimestre, por escola e por modalidade, os alunos da Rede Municipal de Ensino que mais se destacaram nas atividades escolares.

Prefeito fala de obras na Cidade

Coqueiro recebe obras de intervenção urbanística

Várias vias do bairro do Coqueiro, como a Elcione Barbalho, Rufino Leão e Morumbi estão sofrendo intervenções na área de abastecimento de água, esgoto, drenagem e asfaltamento. Na semana que vem devemos concluir o prolongamento da avenida Três Corações interligando a Cidade Nova ao Hospital Metropolitano e, em seguida, até o Val Paraíso. Como o verão está ajudando, também estamos trabalhando n Jaderlândia com drenagem para acabar com o alagamento histórico que sempre maltratou os moradores daquela área.

PRAIAS MOVIMENTADAS

Foram superardas as espectativas em relação a presença de público nas principais praias de nosso Estado. Milhares de pessoas deixaram nossa capital em busca de lazer e descanso.

Este movimento melhora as economias das cidades interioranas como consequência, temos a Capital tranquila, sem trânsito, com lojas e supermercados pouco movimentados, praças e outros locais, normalmente visitados pela população aos Domingos, completamente vazios.

Para quem optou em permanecer em Belém, restou a tranquilidade.