quinta-feira, 25 de abril de 2013

Estratégias tributárias avançadas



A Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (SEGEF) e da Secretária de Governo (SEGOV), promoveu palestra para os servidores públicos municipais, com o propósito de apresentar estratégias tributárias avançadas, na tarde de terça-feira (23), no auditório da SEGEF. O objetivo é que a arrecadação de tributos municipais seja feita de maneira correta e eficaz.

A palestra foi ministrada pelo Procurador Fiscal do Estado, José Galhardo. De acordo com o palestrante, o sistema de arrecadação requer planejamento e capacidade para que os tributos sejam cobrados adequadamente. A Apuração de crédito Tributário, Constituição do Crédito, Cobrança Administrativa e Cobrança Judicial foram assuntos abordados no evento.

“O auditor fiscal precisa elaborar estratégias que gere tributos legais, influenciando no resultado final, que é a cobrança devida de cada contribuinte”, disse o palestrante.

A criação de grupos fiscais, para que haja o monitoramento e fiscalização direcionada aos devedores, que por algum motivo não cumpriram com suas obrigações tributárias, a execução fiscal virtual, que tem a finalidade de agilizar o processamento dos documentos assinados pelo juiz e a criação do setor de Call Center, tendo com objetivo especifico o parcelamento dos débitos foram algumas das estratégias citadas pelo ministrante.

Para o secretário da SEGEF, Cláudio Bernardo, o evento serviu para que a secretaria produza um planejamento de cobrança eficiente. “A palestra contribuiu para orientação necessária em torno de um planejamento, que servirá para qualidade dos serviços prestados na secretaria”, declarou o Secretário.

Treze presos por fraude no seguro-defeso


Duas operações, denominadas Tétis e Proteu, deflagradas simultaneamente pela Polícia Federal (PF), com apoio do Sistema de Segurança Pública e da Polícia Civil do Pará, auxiliados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quinta-feira (25), combatem fraudes na obtenção e concessão de seguro desemprego destinado ao pescador artesanal.
De acordo com a PF, as investigações iniciaram há cerca de dez meses. Nesta manhã já foram deflagrados 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária, 41 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 44 contas bancárias e 19 cancelamentos de registro geral de pesca.
As ações estão ocorrendo nos municípios paraenses de Belém, Barcarena, Breves, Curralinho, Soure e  Salva terra, além dos amapaenses Oiapoque e Laranjal do Jarí já prenderam 13 servidores públicos juntamente com presidentes de colônias de pescadores.
Atuam nas operações 176 policiais federais dos estados do Pará, Goiás, Amazonas, Amapá e do Distrito Federal. O Seguro Defeso é um benefício, seguro desemprego do pescador artesanal, onde o beneficiado recebe quatro salários mínimos para não realizar as atividades no período de reprodição de determinas espécies de peixes. A fraude se caracteriza quando pessoas que não são pescadores de fato se inscrevem de forma fraudulenta para receber o dinheiro, ou ainda, quando servidores públicos se utilizam dos chamados "laranjas" para se beneficiar do seguro tomando para si total ou parte da remuneração.A estimativa inicial é que R$ 18 milhões em fraudes estavam sendo gastos.
(Kleberson Santos/DOL e JR Avelar, Diário do Pará)

Deputados Estaduais visitam Itaituba-PA


Registro da visita dos Deputados Estaduais em Itaituba.