Um levantamento virtual realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) sobre as medidas adotadas pelos municípios para o enfrentamento da pandemia de covid-19, aponta que o maior número de contratações de profissionais para atuar na linha de frente foram os técnicos em Enfermagem, com 923 novas contratações. Em seguida, estão 476 enfermeiros, 173 médicos e 44 fisioterapeutas. E apenas 51 municípios ofereceram algum incremento salarial aos profissionais da Saúde nesse período.
Das 144 secretarias municipais de saúde no Pará, 110 delas responderam ao questionário online, aplicado de 2 de junho a 14 de julho, com 26 perguntas sobre as ações desenvolvidas na cidade para garantir estratégias de prevenção e controle da doença, totalizando 76,39% dos municípios paraenses.
Entre as perguntas do questionário, estão sobre o detalhamento das estratégias preventivas contra o novo coronavírus, a disponibilização de dados para a população, Câmara de Vereadores, conselhos municipais e órgãos de controle, contratação de profissionais, compra de equipamentos, processo de notificação de casos e outras.
O relatório revela ainda que as 110 prefeituras declararam a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S). Os municípios compraram mais de 2 milhões de pares de luvas e de máscaras, sendo os principais itens adquiridos.
O presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, destacou que a aquisição desses equipamentos pode ser um dos pontos de controle da fiscalização remota que os técnicos do Tribunal farão nos municípios para verificar as informações enviadas à Corte de Contas. “As compras de EPI’s, além de serem essenciais e indispensáveis à segurança dos profissionais de saúde, são também investimento do dinheiro público para combater a pandemia que precisam ser fiscalizadas, junto com outros pontos de controle estabelecidos técnica e criteriosamente pelo Tribunal”, afirmou Sérgio Leão.
A equipe técnica do TCM responsável pela pesquisa evidenciou que 63,64% das secretarias municipais não informaram aos conselhos municipais sobre a utilização de recursos de transposição, quando há realocação de recurso financeiro entre programas, e de transferência. Além de não informarem o uso do dinheiro aos conselhos de saúde, 64,55% das prefeituras não repassaram informações sobre os recursos para as câmaras de vereadores.
“O acompanhamento pelo TCM junto aos municípios do Pará no combate à pandemia tem sido constante e efetivo, pois é possível manter a população informada, garantir o planejamento de políticas públicas e enfrentamento da crise, com um auxílio aos gestores públicos e preservação dos cofres municipais para que evitar o desperdício do erário”, comentou o presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão.
O TCMPA enviará ofício aos prefeitos e secretários de saúde dos 110 municípios que responderam ao questionário digital para informar sobre os dados do relatório. Além disso, também encaminhará documento ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará (Cosems) e aos 144 conselhos municipais de saúde sobre o levantamento das informações.
*Fonte: TCMPA
Fonte: MPF PA
