Governo anuncia acordo para votar projeto sobre ICMS nas importações

Ministra anunciou nesta quinta (5) a proposta para votação no Senado.

Objetivo é alíquota única para acabar com 'guerra dos portos' nos estados.

Correção.

O aniversário do Dr Hildegardo Nunes é hoje.

Parabéns novamente.

Alma lavada!

Torcida Bicolor saiu de alma lavada ontem do jogo entre Papão 2 x 1 Sport Recife.

Merecida vitória que lembrou os anos de ouro.

Semana Santa

A Semana Santa é uma tradição religiosa católica que celebra a Paixão, a Morte e a ressurreição de Jesus Cristo.

A Semana Santa se inicia Domingo de Ramos, onde se faz memória da entrada triunfal de Jesus em Jerusalém, e tem seu término com a ressurreição de Jesus Cristo, que ocorre no domingo de Páscoa.

Acompanhe na TV as ações do PDT Ananindeua.

O atuante Vereador Miro Sanova, está na TV com as ações do PDT Ananindeua.

Confira!!

Copa do Brasil

Logo mais, Paysandu entra em campo contra o Sport Recife.

Hildegardo Nunes

Não poderiamos deixar de registrar e parabenizar Dr Hildegardo Nunes, amigo que muito contribuiu na Gestão de nossa querida Ananindeua.

Parabéns e Muitos anos de vida!

MUDANÇAS NO GOVERNO MUNICIPAL

O Diário Oficial de hoje traz algumas exonerações de Secretários Municipais, que a pedido foram exonerados em função de Pré-Candidatura.

CONFIRA....

SEMED

E X O N E R A R,     
     
a  pedido,  ELIETH DE  FÁTIMA DA  SILVA  BRAGA,  do  cargo  de  Secretária Municipal  de
Educação, a contar de 5 de abril de 2012.  

Ananindeua (PA), 4 de abril de 2012


HELDER BARBALHO
Prefeito Municipal de Ananindeua

SEMUTRAN

E X O N E R A R,
     
a  pedido,  FILIPPE  BURLAMAQUI  BASTOS,  do  cargo  de  Secretário  Municipal  de Transporte e Trânsito, a contar de 5 de abril de 2012.  

Ananindeua (PA), 4 de abril de 2012

HELDER BARBALHO
Prefeito Municipal de Ananindeua

SEDES

E X O N E R A R,      
     
a  pedido,  LUÍS  CLÁUDIO  QUEIRÓZ  DE  FREITAS,do  cargo  de  Segurança e Defesa Social, a contar de 5 de abril de 2012.  

Ananindeua (PA), 4 de abril de 2012


HELDER BARBALHO
Prefeito Municipal de Ananindeua

SECELJ

 E X O N E R A R,     
     
a pedido, MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO, do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, a contar de 5 de abril de 2012.  

Ananindeua (PA), 4 de abril de 2012


HELDER BARBALHO
Prefeito Municipal de Ananindeua

SEMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição const70, inciso I, da Lei Orgânica do Município, resolve,

E X O N E R A R,
     
a pedido, RUI BEGOT DA ROCHA, do cargo de Secretário Municipal de Meicontar de 5 de abril de 2012.  

Ananindeua (PA), 4 de abril de 2012


HELDER BARBALHO
Prefeito Municipal de Ananindeua 

Escola de Governo

Publicado no Diário Oficial de Hoje:

D E S I G N A R,  
     
NELITO  CORRÊA  LOPES,  ocupante  do  cargo  de  Assessor  Estratégico,  código  DAS-9, lotado  no  gabinete  do  Prefeito,  para  responder  pelo  expediente  da  direção  geral  do Instituto Escola de Governo e Gestão Pública de Ananindeua, a  contar de 5 de abril de 2012.

Ananindeua (PA), 4 de abril de 2012

Essa postagem é nota 10 para o povo de Ananindeua.

Obras em andamento

UEI Unidos Venceremos

Localizada no bairro do Curuçambá, a Unidade de Ensino Infantil (UEI) Unidos Venceremos já está com as obras em ritmo acelerado. O espaço contará com 6 salas de aula, sala multiuso e Informática, bloco administrativo, área de serviço e playground. O local vai atender uma média de 240 alunos.

UEI Icuí-Guajará

Mais de 360 crianças do bairro do Icuí vão ganhar mais um espaço educacional de qualidade. A UEI do Icuí-Guajará será a primeira Escola em Tempo Integral do município. O local terá 9 salas de aula, berçário, lactário, brinquedoteca, sala de Informática, bloco administrativo, área de serviço, quadra de esportes coberta, playground e estacionamento.

UEI Nova União

A ampliação do Anexo 1 da EMEF João Nunes possibilitará a extensão da rede de ensino para alunos da rede municipal. O anexo, chamado Nova União, recebe mais 4 salas de aula, sala multiuso, 2 banheiros de alunos, banheiro PNE, refeitório, depósito, copa-cozinha e estacionamento.

UEI Guanabara

O bairro da Guanabara também recebe uma nova Unidade de Ensino Infantil. Uma equipe técnica formada por educadores qualificados atenderá mais de 300 crianças do bairro. Com as obras já em andamento, em breve os alunos vão dispor de uma estrutura moderna e confortável.

CREI Carlos Marighela

O Conjunto Residencial Carlos Marighella, no bairro Anita Gerosa, vai receber da Prefeitura o Centro de Referência em Educação Infantil (CREI) Carlos Marighella. Com uma estrutura moderna, o CREI vai atender 230 crianças, com idade entre seis meses e cinco anos. O espaço seguirá o modelo estipulado pelo MEC, dispondo de uma estrutura física com oito salas de aula, berçários, dormitórios, fraldários, vestiário completo, banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais, salas multiuso e de informática, refeitório e anfiteatro, além de lactário, brinquedoteca, salas administrativas, área de serviço e playground.

CREI Loteamento Sabiá

O Loteamento Sabiá também receberá um Centro de Referência em Educação Infantil (CREI). Mais de 230 crianças, com idade entre seis meses e cinco anos vão desfrutar de um espaço totalmente moderno, composto de oito salas de aula, berçários, dormitórios, fraldários, vestiário completo, banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais, salas multiuso e de informática, refeitório e anfiteatro, além de lactário, brinquedoteca, salas administrativas, área de serviço e playground. O local seguirá todos o modelo estipulado pelo MEC.

CREI Júlia Seffer

A ampliação da rede de educação infantil também chegará ao Conjunto Júlia Seffer, em Águas Lindas. O CREI Júlia Seffer vai beneficiar mais de 230 crianças do bairro e seguirá todos os padrões determinados pelo MEC. Ao lado do CREI, a Prefeitura está reconstruindo a Escola Belo Saber, que atenderá mais de 240 alunos e terá 4 salas de aula, secretaria, refeitório, banheiros, copa-cozinha, área de serviço e área livre. Ambas as obras seguem em ritmo acelerado.

CREI Loteamento Girassol

Outro CREI que também está com as obras a todo vapor é o “Loteamento Girassol”, em Águas Brancas. Ainda em 2012, mais de 230 crianças vão ganhar o primeiro Centro de Referência de Educação Infantil da área. O CREI proporcionará mais conforto e segurança às crianças de seis meses a cinco anos de idade que vão desfrutar de uma estrutura moderna composta de berçários, dormitórios, fraldários, vestiário completo, salas multiuso e de informática, refeitório e anfiteatro.

CREI PAAR

Em breve, o PAAR ganhará o primeiro CREI do bairro. Localizado na Rua Rio Solimões, o Centro vai atender 230 crianças, com idade entre seis meses e cinco anos, sendo 90 delas em tempo integral e 140 em tempo parcial, divididos nos períodos da manhã e tarde.

Escola Bosque

Construída no bairro do Icuí, às margens do rio Maguari, a Escola Bosque será a primeira Escola Ambiental de Ananindeua. Com uma área de 20 mil m², a escola terá cinco salas de aula, além de salas multiuso, três banheiros, refeitório e bloco administrativo com secretaria e diretoria. Passarelas cobertas darão acesso às salas de aula (em forma de malocas), cozinha, despensa, varandas, piscina e viveiro. Serão oferecidos cursos técnicos e profissionalizantes que vão atender as necessidades de moradores da comunidade e ribeirinhos.

Ampliação da Escola Novo Tauarí

Além de construção a Prefeitura está fazendo ampliações, para atender melhor os alunos da Rede Municipal de Ensino. Em breve, a Escola Novo Tauari, no bairro do Icuí, terá ampliada sua rede de atendimento a alunos. O local terá sua estrutura física aumentada com a construção de dois pavimentos que vão abrigar mais 9 salas de aula, 2 banheiros de alunos e refeitório, em uma construção de 2pavimentos. A Escola fica na rua Santa Maria s/nº.

Segundo Complexo de Saúde de Ananindeua

A ordem de serviço, assinada pelo prefeito Helder Barbalho, autorizou o início das obras que transformarão a antiga Unidade de Saúde do PAAR, no segundo Complexo de Saúde do município. O Complexo será composto da nova Unidade Básica de Saúde(UBS), da Unidade de Urgência e Emergência e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. As obras estão a todo vapor.

UBS Águas Lindas

Ainda em 2011, os moradores de Águas Lindas serão beneficiados com a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro. Mais de 12 mil pessoas serão atendidas por três Equipes de Saúde da Família e contarão com os serviços de pré-natal, exame preventivo, vacinação, saúde do homem, odontologia e tratamento para portadores de hanseníase, tuberculose, diabetes e hipertensão.

Construção UPA II

Para ampliar a rede de Saúde, Ananindeua vai ganhar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), tipo II. Com as obras em ritmo acelerado, a unidade vai funcionar no bairro do Icuí, beneficiando milhares de moradores da área e dos bairros vizinhos.

Construção da UPA III

Em maio, a população de Ananindeua vai ganhar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), tipo III, a mais avançada do Pará. O local funcionará em regime de 24h e atenderá os serviços de urgência e emergência, atualmente oferecidos no Pronto Socorro da Cidade Nova VI. O espaço terá leitos de observação, consultórios médicos e odontológicos, sala de radiografia, sala de imobilização de fraturas, de pequenas cirurgias, além de serviço de traumatologia e capacidade para realizar até 500 atendimentos diários.

Obras de Saneamento no Conjunto Residencial Carlos Marighella

Cerca de 25 ruas serão contempladas com as obras de drenagem, terraplenagem, pavimentação e implantação da rede de abastecimento de água da comunidade Carlos Marighella, no bairro Anita Gerosa. Já passadas as fases de drenagem e implantação da rede de abastecimento, a obra está em execução, com a construção do poço artesiano.

Obras de Saneamento na Avenida Zacarias de Assunção

Mais de dois quilômetros de pavimentação, drenagem e terraplenagem. As obras de revitalização da Avenida Zacarias de Assunção já estão em adiantado processo de execução, com parte da drenagem e terraplenagem já concluídas. Atualmente estão em desenvolvimento obras de calçamento e meio-fio, em seguida será realizar a pavimentação. A obra realizada em convênio com o Ministério das Cidades irá beneficiar 1300 pessoas.

Urbanização da Avenida Mário Covas

Novos abrigos de ônibus, novo canteiro central, nova iluminação pública e novo asfalto. Tudo novo após revitalização da Avenida Mário Covas, no Coqueiro. A via está praticamente concluída, faltando apenas pavimentação asfáltica. São mais de quatro quilômetros de via a serem pavimentados.

Obras de Saneamento da Bacia do Icuí

O projeto de saneamento integrado da Bacia do Icuí-Guajará que inclui drenagem, terraplenagem e pavimentação está em andamento. Na Rua Jovelino Cordeiro, no Icuí, já foi executada a drenagem e meio-fio, faltando apenas a pavimentação. No 28 de Agosto e Nova Esperança, seis ruas já receberam terraplenagem e pavimentação. O projeto contempla, ao todo, mais de 70 ruas de três localidades, que são: bairro do Icuí, 28 de agosto e Nova Esperança, no bairro 40 Horas.

Veja o que funcionará durante o feriado

Saiba o que estará funcionando na região metropolitana de Belém durante o feriado da Semana Santa. Confira os horários especiais dos supermercados, feiras e comérico. Veja também como ficarão os serviços essenciais de atendimento à população, além da programação cultural para a Páscoa. 

SUPERMERCADOS

Os supermercados de Belém e Ananindeua funcionarão em horário especial - das 8h às 14h, no dia 6 de abril, feriado da Sexta-feira Santa, inclusive nos estabelecimentos “24 horas”.

FEIRA DO PESCADO

A Feira do Peixe Vivo, funcionará nesta quarta(4) e quinta-feira(5), na Região Metropolitana de Belém e em mais de 28 municípios.

O horário de funcionamento das feiras será de 8h às 17h, mas o posto de venda da Ceasa, em Belém, funcionará desde a madrugada, ofertando peixe congelado e peixe vivo.

O Procon vai fazer operações de fiscalização na capital e em seis cidades do interior tanto para garantir a qualidade e o preço baixo do peixe na Semana Santa. Mais informações pelo telefone (91) 32412545.

SAÚDE

Os órgãos de saúde funcionarão em regime de plantão durante o feriado. Quem precisar de hospitais de urgência e emergência deverá procurar a Unidade de Saúde Básica da Pedreira ou o Hospital Regional Abelardo Santos, em Icoaraci.

A Unidade de Saúde da Pedreira,na avenida Pedro Miranda, 1.346, entre travessas Mauriti e Barão do Triunfo funcionará para urgência e emergência 24 horas no feriado da Semana Santa. O telefone para contato é (91) 3244-0919.

O atendimento também será feito no Hospital Abelardo Santos, na rodovia Augusto Montenegro, no bairro da Agulha. O telefone para contato é (91) 3204-2808.

A Fundação Hemopa convoca doadores voluntários para que façam sua coleta de sangue antes de se deslocarem da capital para outros destinos no feriado da Semana Santa. Quinta-feira, o serviço de coleta funcionará de 7h30 às 13 horas. Sexta (6) não haverá coleta; no sábado (7), as doações serão feitas de 7h30 às 15 horas. O atendimento transfusional, porém, funcionará normalmente, ou seja, 24 horas.

SEGURANÇA

As seccionais urbanas funcionarão normalmente, durante 24 horas. A duas centrais de flagrantes: Seccional Urbana da Cidade Nova e São Brás estarão funcionando 24 horas a partir das 18 horas de quinta-feira exclusivamente para os crimes que envolvam prisão em flagrante.

A Diretoria de Polícia Metropolitana estará com uma equipe de plantão durante o feriado fiscalizando durante 24 horas o funcionamento do atendimento ao público nas unidades policiais da grande Belém.

CULTURA E LAZER

Castanheira Shopping Center - Dia 06 de abril, sexta-feira da Paixão, todas as lojas estarão fechadas, funcionando apenas praça de alimentação e cinemas, das 12 às 22h30; e parque de diversão, das 12 às 22h. No domingo de Páscoa(8) as lojas funcionam das 15h às 21. Praça de alimentação, cinemas e parque de diversão, das 12h às 22h.

Estação das Docas na sexta-feira (6), não haverá apresentação do projeto Por do Som devido ao feriado de Sexta-Feira da Paixão. No domingo de Páscoa(8), será apresentado o espetáculo infantil “Fio de Pão”, a partir das 17h30, no Terminal Fluvial da Estação.

Na sexta-feira(6) a Estação abre as portas às 10h e fecha às 03h do sábado(7).

Na manhã do sábado(7) abre às 10h e fecha às 3 horas de domingo. Nesse dia, abre às 9 horas e fecha à meia-noite. Telefone: (91) 3212-5525.

Parque Naturalístico Mangal das Garças - O parque funcionará normalmente durante o feriado da Semana Santa, das 9 às 18 horas. Contato:(91) 3242-1056.

O Espaço São José Liberto não funcionará no feriado da Semana Santa. Reabrindo para compras e visitação na terça-feira (10),no horário normal, das 9 às 19 horas.

Ananindeua ganha hoje Museu Parque Seringal

O município de Ananindeua ganha nesta quarta-feira (4) um novo espaço de conservação ambiental. Trata-se do Museu Parque Seringal, que além de promover a temática ambiental vai contar a história do Ciclo da Borracha na Amazônia. O espaço será inaugurado às 17h e localiza-se na Cidade Nova VIII, entre as WEs 34 e 36, bairro Coqueiro.

São 12 mil metros quadrados de reserva que reúne centenas de seringueiras, datadas do período da borracha. A estrutura possui trilhas ecológicas, para apresentações culturais, playgroud, praça e uma academia de ginástica ao ar livre.

A história será contada pela Casa do Seringueiro, um museu, que retratará a vida dos trabalhadores e reunirá instrumentos e técnicas usados pelos seringueiros para realizar a extração do látex até a criação da borracha.

Este será o segundo Parque Ambiental de Ananindeua. Em menos de dois anos, a política ambiental no município foi ampliada e agora a população conta com dois parques. O primeiro, o “Antônio Danúbio”, tem pouco mais de um ano e é primeira unidade de conservação municipal do Pará, reconhecida pelo Ministério do Meio Ambiente.

O Parque teve seu trabalho reconhecido pela Rede Brasileira de Jardins Botânicos, que o incluiu como um de seus membros.

Chicão volta à ALEPA

O secretário de estado de transportes Francisco Melo, Chicão, deixou o cargo que lhe foi conferido pelo PMDB e pelo governador Simão Jatene na administração estadual. Chicão dirigiu por 15 meses a Setran e imprimiu no órgão sua marca de gestor sério, transparente e executor de obras de qualidade como sempre cobra o governador Jatene.

Chicão passou o cargo de secretário de transportes para o engenheiro civil Eduardo Carneiro, que exercia a função de secretário adjunto da Setran. O deputado Chicão retorna à Assembleia Legislativa para se dedicar as articulações rumo às eleições municipais de Ananindeua onde deve ser o candidato do PMDB a prefeitura.

Na solenidade realizada no auditório do órgão em Belém, prestigiada por parlamentares, secretários, líderes comunitários e servidores da secretaria, Chicão destacou o trabalho realizado em um ano e três meses auxiliando o governador Jatene no setor de transportes. Apesar dos recursos escassos no primeiro ano de governo foi possível restaurar 33 quilômetros da rodovia Alça Viária que estava quase intrafegável e construir a rodovia Perna Sul que liga a região metropolitana aos municípios de Acará, Concórdia do Pará, Bujarú e Tomé Açu.

Outras rodovias como a PA-279 de Xinguara a Tucumã, no sul do Pará, estão sendo recuperadas. A PA-287 entre redenção e Conceição do Araguaia também será recuperada a partir de maio. As rodovias de São João do Araguaia e Palestina do Pará foram concluídas e estão prontas para serem inauguradas pelo governador.

Portugal e Ananindeua estudam o município

Na última segunda-feira (02), Ananindeua recebeu a visita de três representantes da Casa de Estudos Luso Amazônicos (CELA) de Portugal, dando continuidade ao projeto “Conheça o seu Município”. Os professores portugueses visitaram a Escola Municipal Dr. Benedito Maia, na Cidade Nova II, onde ministraram uma palestra sobre o projeto.

Uma parceria da Prefeitura e da CELA visa aprofundar em todas as escolas municipais de Ananindeua a cultura de valorização da história do município, por meio da especialização de professores e técnicos pedagógicos.

“É uma proposta inovadora para trocarmos experiências entre as cidades de Lisboa, em Portugal, e de Ananindeua. Esse intercâmbio é importante principalmente para os professores, que têm histórias semelhantes, apesar de cada povo ter sua identidade”, afirmou a Secretária de Educação de Ananindeua, Elieth Braga.

O projeto lançará um livro, no qual serão contadas as histórias dos municípios e, principalmente, uma troca de experiências entre as 21 cidades homônimas existentes em Portugal e Pará. “Ambos os países tendem a lucrar com essa parceria e nada melhor do que debatermos os assuntos entre os alunos, pais e professores”, lembrou a professora Maria de Nazaré Carvalho, representante da CELA.

Em Ananindeua, serão realizados estudos sobre pessoas, acontecimentos, fatos e lugares que marcaram a história do município. Além disso, a parceria também quer proporcionar formação pedagógica aos professores da Rede Municipal de Ensino, ministrada por professores, doutores e mestres das universidades portuguesas.

“O compromisso não é só com a Educação do município, mas também com os educadores, aqueles que trabalham pela qualidade de ensino”, destacou a secretária de Educação e Cultura de Bragança (PT), Fátima Fernandes.

Convite

Certificações do Projovem Urbano

Recentemente, um jantar na Sede Campestre da AABB reuniu autoridades, professores, coordenadores, técnicos e alunos do Projovem Urbano de Ananindeua para a comemoração da certificação dos 350 estudantes que participaram do Programa em 2010.

O Projovem Urbano foi implementado no município em 2007, e ministra um curso com duração de 18 meses aos jovens com idade entre 18 e 29 anos, que mesmo já sabendo ler e escrever, não concluíram o Ensino Fundamental. 

 

“Por causa de problemas com a bebida, eu parei de estudar muito cedo. Hoje, me sinto orgulhoso por ter conseguido vencer esse meu problema e ter concluído o curso”, afirmou o orador da turma, Moisés Brito
Fonseca.

O Programa busca também a re-inserção dos jovens na escola e no mercado de trabalho. Concede um auxílio financeiro de R$ 100 aos alunos com freqüência igual ou superior a 75%, e que atendam as demais condições do programa.
 

O Projovem Urbano de Ananindeua já atendeu mais de 4400 jovens. “É um momento de orgulho e alegria para mim, porque tenho a certeza de que os jovens que estão aqui terão essa mesma força de vontade para seguir em frente e oferecer às suas famílias uma melhor qualidade de vida”, ressaltou o Prefeito Helder Barbalho.

Registros da Convenção Municipal do PDT Ananindeua

Izanetto Empreendimentos

No último dia 29 de Março, a Izanetto Empreendimentos realizou um encontro, em Churrascaria da Cidade com Prefeitos de alguns municípios de nosso Estado. O almoço serviu como previa do evento realizado no dia 30 de Março para debater as especificações do PAC II.

Na oportunidade alem do Staff da Izanetto estiveram presentes os Prefeitos Nilton Lopes (Baião), Elida Jacques Rodrigues (Peixe-Boi), Marcelo Pamplona (Santa Cruz do Arari), Itamar Cardoso (Goianesia), Berg (Porto de Moz) e mais alguns representantes de Prefeituras.

Na ocasião as Senhoras Miriam e Priscila, representantes da CHB falaram um pouco mais do PMCMV.

O desafio de equilibrar candidaturas de aliados

Em ano de eleições municipais, com candidatos de sua base aliada surgindo em vários municípios, o governador do Pará, Simão Jatene, enfrentará, nos próximos meses, desafio digno de um equilibrista sem sombrinha. Como eleitor especial, será chamado a participar do processo. Como todo equilibrista, contudo, terá que se mover com cuidado para não gerar fissuras incorrigíveis na base de apoio, o que poderia gerar problemas para a governabilidade na segunda metade do mandato.

Os exemplos mais visíveis dos desafios a serem enfrentados por Jatene estão, não por acaso, nos dois maiores colégios eleitorais do Estado: Belém e Ananindeua. Até o momento, está praticamente fechado que não haverá, nessas cidades, candidaturas únicas dentro do arco de alianças que dá sustentação ao governo.

Pré-candidato tucano à prefeitura de Belém, o deputado federal Zenaldo Coutinho diz que ainda tem esperanças de uma composição com o pré-candidato do PPS, Arnaldo Jordy. O PPS é o partido do vice-governador, Helensilon Pontes. “Eu, o Jordy e o governador temos conversado muito”, diz Coutinho, afirmando que não vê mais possibilidade de uma desistência do pré-candidato peemedebista, José Priante.

O nó da questão que se impõe ao governador está no comportamento que cada aliado espera dele durante a campanha. “Não existe possibilidade de neutralidade (do governador). Sou presidente do PSDB, candidato pelo PSDB. Não existe hipótese de ele (Jatene) não participar (da campanha)”, diz Zenaldo, indo na contra mão do que pensa o aliado peemedebista.

“Espero que o comportamento dele seja de neutralidade. Se gravar participação no programa eleitoral para um, terá que gravar para outro”, diz Priante, afirmando que ainda espera na verdade uma composição em torno do nome dele, o que garantiria candidato único da base aliada. “Nada está fechado ainda e todas as portas estão abertas”.

Em Ananindeua, haverá pelo menos dois candidatos da base. O prefeito Helder Barbalho (PMDB) apoiará o nome do deputado estadual Francisco Melo, o Chicão. O PSDB, por sua vez, deve investir no atual presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Pioneiro. “O governador precisa definir qual será o seu papel na campanha. Se será um agente do seu partido (PSDB) ou o líder de um grupo de vários partidos que dão sustentação ao governo que ele representa”, disse Helder, fazendo coro ao que diz Priante.

CONCILIAÇÃO

“O governador há de entender que as eleições municipais poderão ser decisivas para as convergências de 2014 (ano da eleição estadual). Terá que saber conciliar os interesses do PSDB com os vários partidos que apoiam o governo que ele chefia para colher os frutos de um período pós-eleitoral sem grandes ressacas”, afirma o prefeito, ressaltando que esse desafio será enfrentado não só por Jatene, mas pela presidente Dilma Rousseff, que também terá que atravessar o período de disputa entre aliados. O próprio Helder sente a questão na pele. Além do PMDB, pelo menos dois outros partidos da base de sustentação do governo municipal apresentarão candidatos, caso do PR e do PT.

Simão Jatene não comentou pessoalmente a questão eleitoral, mas fonte ligada a ele confirma que a movimentação dos aliados nesta fase pré-campanha tem sido motivo de atenção. “Sabemos que teremos conflito, entre aspas, em vários municípios. Os interesses locais nem sempre são os mesmos que envolvem a questão estadual, mas o governador e as lideranças dos partidos têm experiência nesse tipo de processo”, aposta a fonte, contando que atualmente está sendo feita uma espécie de mapeamento para identificar em quais municípios poderá haver convergência para que a base tenha candidato próprio.

TEMOR

O temor é de que muito divididos, os partidos que compõem a aliança que sustenta Jatene acabem perdendo para candidatos da oposição. “Onde se puder chegar a um entendimento, vamos buscar porque é a melhor opção. Onde a gente não conseguir, vamos ter mais de um candidato e não acredito que isso venha a ser causa de problema na base aliada”.

Apesar de ser filiado ao PSDB, Simão Jatene tem estimulado candidaturas de aliados à prefeitura de Belém. É o que garante Arnaldo Jordy. “O PPS vai ter candidatura em Belém. Em várias conversas com o governador ele tem estimulado a candidatura do PPS”, assegura.

No entanto, Jordy preferiu não opinar sobre qual deverá ser a estratégia do governador na campanha municipal da disputa pela prefeitura de Belém, já que seu partido terá como candidato Zenaldo Coutinho. Porém, Jordy admite que a situação de Jatene é difícil, já que, além dele e de Zenaldo Coutinho, também há a pré-candidatura de José Priante do PMDB, outro partido muito importante na aliança política do governo.

Desincompatibilização só até o dia 6

Termina dia 6 o prazo para desincompatibilização para quem exerce função pública e pretende concorrer à eleição municipal, que será realizada dia 6 de outubro deste ano. A Lei Complementar 64/1990, determina o prazo de seis meses antes da eleição para que os futuros candidatos se afastem do cargo público que exercem. Mas, a lei só atinge aqueles que vão concorrer a cargos eletivos e exercem funções no poder Executivo. Os que exercem mandato legislativo, como vereadores, deputados e senadores e vão concorrer a cargos no Executivo não precisam se desincompatibilizar da função. Por exemplo, deputado que concorrerá a cargo de prefeito .

Porém, os secretários de Estado que concorrerão a prefeituras, terão que se desincompatibilizar, como o deputado estadual Francisco Melo, o Chicão (PMDB), possível candidato a prefeito em Ananindeua.

O procurador regional eleitoral do Pará, Daniel Avelino, alerta aos que exercem função pública, que além da oficialização da desincompatibilização, também é necessário que o afastamento se dê na prática. Já houve caso em que o Ministério Público recebeu denúncia e comprovou que, mesmo após afastado do cargo público, o candidato realizou atos inerentes ao cargo, portanto, cometeu irregularidade passível de impugnação do registro de candidatura ou mais adiante de cassação do mandato.

Avelino acentua que é necessário que os candidatos cumpram a lei de desincompatibilização de forma efetiva, evitando burlar as regras legais.

Os servidores públicos concursados também precisam pedir licença do cargo que exercem antes de começar a campanha. Após a eleição, os servidores poderão reassumir as funções públicas. (Diário do Pará)

Ministério Público Federal

A Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal solicita aos leitores que tenham denúncias que encaminhem-nas para o e-mail denuncia@prpa.mpf.gov.br com o maior número de detalhes possível.

Desde já agradecemos.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

Eleiçoes 2012 - Final de Mandato

Data: 11 de abril - 14h às 18h30 / 12 de Abril - 08h às 17h30
Local: Auditório do Ministério da Fazenda
Endereço: Trav. Gaspar Viana, 125 - Complexo Convento dos Mercedários

Dia 11- Eleições 2012 - Final de Mandato
14h às 14h30 – Credenciamento
14h30 às 14h45 - Solenidade de Abertura
14h45 às 15h25 – Palestra: Calendário Eleitoral
15h25 às 16h10 – Palestra: Inegibilidades – Lei da Ficha Limpa
16h10 às 16h50 – Palestra: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos na Eleição
16h50 às 17h30 – Palestra: Prestação de Contas de Campanha
17h30 às 18h30 – Palestra: Informes Municipalistas

Dia 12 - Fiscalização, Controle e Orientação de Final de Mandato - TCU
08h às 08h30 - Credenciamento
08h30 às 08h45 - Solenidade de Abertura
08h45 às 9h25 – Palestra: O TCU, TCE, TCM e suas Funções Constitucionais de Fiscalização e Controle
9h25 às 10h10 – Palestra: Cuidados a Serem Tomados pelos Gestores Municipais na Aplicação dos Recursos Federais e Estaduais
10h10 às 10h50 – Palestra: A Fixação dos Coeficientes do FPM
10h 50 às 12h - Palestra: A Fiscalização da Aplicação dos Recursos Federais e Estaduais nos Municípios:
- Julgamentos do TCU, TCE e TCM;
- Principais Motivos que Ensejam Condenações: Omissão no Dever de Prestar Contas; Prestação de Contas Irregular; Dano ao Erário;
- Penalidades Aplicáveis aos Prefeitos Municipais
12h às 13h30 - Intervalo
13h30 às 14h30 - Palestra: A Fiscalização Específica nas Áreas da Educação, Saúde e Assistência
14h30 às 15h30 - Palestra: Processo de Tomada de Contas Especial: Prazos, Súmulas e Especificidades
15h30 às 15h50 – Coffee Break
15h50 às 16h40 - Palestra: A Importância do Controle Interno na Administração Municipal
16h40 às 17h30 - Palestra: Precauções no Último Ano de Mandato

Coleta e Transporte de Resíduos

A Clean tem como objetivo claro garantir o bem-estar da população. Para isso, conta com equipamentos de última geração e mão-de-obra qualificada para oferecer os melhores serviços.

Gerenciamento de Limpeza Urbana e Operação de Aterros Sanitários.

Coleta e Transporte de Resíduos

• Resíduos de Serviços de Saúde;
• Resíduos Industriais;
• Resíduos Perigosos;
• Resíduos Orgânicos.

Tratamento e Destinação Final dos Resíduos

• Co-Processamento;
• Incineração;
• Tratamento de Lâmpadas;
• Fornecimento de Tambores Recondicionado com o sêlo do INMETRO.

Limpeza e Conservação Hospitalar

A Clean possui uma CTCR (Central de tratamento e Coprocessamento de Resíduos) própria, dotada de sistema de lavagem de gases e monitoramento contínuo, que impede qualquer tipo de emissão de poluentes que prejudiquem o meio ambiente.

“Chicão” deixa a Setran e volta para a AL

A dança das cadeiras na Assembleia Legislativa do Estado com vistas às eleições municipais continua. Após a saída do deputado Júnior Hage (PR) da Secretaria de Trabalho e Renda (Seter), e retornar ao parlamento; agora é a vez do secretário Francisco das Chagas Melo Filho, o “Chicão”, se desincompatibilizar e deixar a Secretaria de Estado de Transportes (Setran).

Dia da mentira

Há muitas explicações para o 1 de abril ter se transformado no dia da mentira, dia das petas, dia dos tolos (de abril) ou dia dos bobos. Uma delas diz que a brincadeira surgiu na França. Desde o começo do século XVI, o Ano Novo era festejado no dia 25 de março, data que marcava a chegada da primavera. As festas duravam uma semana e terminavam no dia 1 de abril.

 

Em 1564, depois da adoção do calendário gregoriano, o rei Carlos IX de França determinou que o ano novo seria comemorado no dia 1 de janeiro. Alguns franceses resistiram à mudança e continuaram a seguir o calendário antigo, pelo qual o ano iniciaria em 1 de abril. Gozadores passaram então a ridicularizá-los, a enviar presentes esquisitos e convites para festas que não existiam. Essas brincadeiras ficaram conhecidas como plaisanteries.

Em países de língua inglesa o dia da mentira costuma ser conhecido como April Fool's Day, "Dia dos Tolos (de abril)"; na Itália e na França ele é chamado respectivamente pesce d'aprile e poisson d'avril, literalmente "peixe de abril".

No Brasil, o primeiro de abril começou a ser difundido em Minas Gerais, onde circulou A Mentira, um periódico de vida efêmera, lançado em 1º de abril de 1828, com a notícia do falecimento de Dom Pedro, desmentida no dia seguinte. A Mentira saiu pela última vez em 14 de setembro de 1849, convocando todos os credores para um acerto de contas no dia 1º de abril do ano seguinte, dando como referência um local inexistente.

Corpo de Bombeiros de Ananindeua comemora 13 anos

Uma solenidade cívico-militar marcou as comemorações pelos 13 anos de implantação do Quartel do Corpo de Bombeiros no município de Ananindeua hoje sob o comando do tenente coronel José Orlando.

Celso Sabino como Secretário da SETER

 

                     Hilton Aguiar, Junior Hage, Celso Sabino, Raimundo Santos e Eliel Faustino

Foi realizada na noite da última segunda-feira, 26, a cerimonia de posse do Deputado Celso Sabino como Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (SETER).

O evento aconteceu no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC) em Belém.

Estiveram presentes na ocasião o Deputado Eliel Faustino, o Deputado Junior Hage, Deputado Raimundo Santos, o Deputado Hilton Aguiar, a representante do governador Simão Jatene, a Secretária de Estado de Administração, Alice Viana e o representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Ivan Cunha.