sexta-feira, 28 de outubro de 2011
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
A maior liderança do Estado do Pará
Gostariamos de registrar os Parabéns ao Dr. JADER BARBALHO, a maior Liderança Política de nosso Estado.
Muitos anos de vida ao Senador do Pará!!
PPA: deputados, governo e Famep buscam acordo
Deputados, prefeitos e governo do Estado trabalham para chegar a um acordo em torno do Plano Plurianual (PPA), a lei que vai definir os rumos dos investimentos públicos para o período de 2012 a 2015.
A proposta enviada pelo Executivo à Assembleia Legislativa, em setembro, foi alvo de 780 emendas. A votação do projeto deve ocorrer até 30 de novembro e a meta do relator do projeto, deputado estadual Martinho Carmona (PMDB), é analisar em conjunto com os outros poderes cada uma dessas emendas, apresentar um relatório fruto de consenso e garantir que a votação em plenário ocorra sem atropelos.
Um encontro ontem na AL reuniu deputados, o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Helder Barbalho, e o titular da Secretaria de Planejamento do Estado, Sérgio Bacury. O clima foi amistoso e houve avanços na direção de um acordo entre os prefeitos e deputados que reivindicam a ampliação de algumas políticas previstas no PPA com o governo estadual que não deseja ver a proposta inicial desfigurada.
Bacury prometeu avaliar dentre as 780 emendas quais podem ser imediatamente incorporadas ao projeto do Executivo. As emendas que não estiverem nesse pacote serão devolvidas aos autores para que eles reavaliem. A partir de hoje, haverá plantão na Comissão de Finanças da AL para explicar aos deputados as razões do Executivo para rejeitar a proposta e dar sugestões para que a inclusão automática ao projeto ocorra.
EMENDAS
Caso não haja acordo, as emendas remanescentes serão analisadas pelo relator do projeto, que ficará encarregado de decidir quais serão incluídas na proposta final que será levada ao plenário. “A ideia é que o plenário homologue uma proposta que tenha sido fruto de um entendimento prévio, mas se não for possível, vamos para o debate”, diz Carmona.
A discussão do PPA ganhou uma novidade neste ano. O relator pediu sugestões de emendas para a Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep). A entidade realizou 12 seminários regionais e, a partir daí, foram mapeadas demandas ligadas à saúde, educação, infraestrutura, transporte, cultura, turismo, saneamento ambiental e segurança pública.
Para apresentar as sugestões à AL, a Famep analisou o projeto do Executivo estadual e constatou que várias ações de cunho regional apresentadas pela Federação já estavam contempladas na proposta. O que ficou de fora a Famep enviou sob a forma de proposta de emenda. Entre esses casos está a construção de um Hospital de Urgência e Emergência no trevo de Igarapé-Miri na Região Tocantina, a construção de um Hospital Regional na PA-279, na Região do Araguaia, e a conclusão do Hospital Regional do Rio Capim em Ipixuna do Pará.
Ontem, o presidente da Famep, Helder Barbalho, defendeu que mesmo sem recursos previstos, as obras sejam incluídas no PPA. É o que tecnicamente se chama janela orçamentária. Significa que, no futuro, o projeto poderá receber financiamento de outras fontes como convênios com o governo federal.
“Em momento algum tivemos a intenção de desfigurar a proposta. Por isso não propomos transferência de recursos (de um programa para outro). mas entendemos que o Estado precisa ser enxergado como um todo com as regiões recebendo tratamento isonômico”, disse Helder Barbalho, explicando que a maior preocupação foi garantir a distribuição das ações governamentais por todo o território.
“Essa sistemática apresentou duas vantagens. Primeiro, a possibilidade de que se chegue a consenso entre os poderes em torno do PPA e depois a integração dos municípios por meio da Famep, no processo de elaboração do PPA”, afirmou Bacury. (Diário do Pará)
terça-feira, 25 de outubro de 2011
Senado aprova fim do sigilo eterno de documentos
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que acaba com o sigilo eterno de documentos públicos. A proposta, foi aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Com a lei, o prazo máximo para que as informações do governo sejam mantidas em sigilo será de 50 anos.
Enviada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009, a proposta padroniza o acesso a informações públicas no país, obrigando governos federal, estaduais e municipais a atender demandas por dados e documentos assim que requisitados.
O texto prevê ainda a criação de uma comissão composta por membros dos Três Poderes, responsável por classificar as informações numa escala que varia de reservada a ultrassecreta, com um prazo de restrição que varia entre 5 e 50 anos.
Todas as emendas (alterações) apresentadas pelos senadores foram rejeitadas na votação e o texto aprovado era idêntico ao da Câmara, aprovado em 2010. Apenas o voto do PTB foi contrário ao texto.
O partido defendeu o substitutivo apresentado pelo senador ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), que propôs que fosse mantido o sigilo sobre informações estratégicas nas áreas nuclear, aeroespacial, defesa nacional e na relação com outros países. O texto de Collor, porém, foi rejeitado por 43 votos contrários e 9 favoráveis.
Ananindeua amplia rede de Atenção Primária
O trabalho de ampliação da Rede de Atenção Básica de Saúde continua em Ananindeua. Nesta quarta-feira (26), a Prefeitura entrega aos moradores do Curuçambá a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Helena Barra Farias. A UBS fica localizada na comunidade Beira Rio e dispõe de uma equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), composta por médico, dentista, enfermeiro e técnico em enfermagem além de seis agentes comunitários.
A unidade possui modernas e amplas instalações, permitindo maior acessibilidade aos usuários, de acordo com o que determina o Ministério da Saúde. Serão oferecidos serviços de odontologia, vacinação, pré-natal, tratamento para portadores de hanseníase, tuberculose, diabetes, hipertensão e saúde do homem, beneficiando cerca de 4 mil pessoas.
Somente esse ano, a Prefeitura já entregou quatro novas unidades, ampliando o atendimento básico a cerca de 40 mil pessoas. Até final do semestre, mais duas unidades serão inauguradas. Com essa entrega, Ananindeua passa a contar com 45 Unidades de Saúde da Família, sendo 25 inauguradas na gestão do Prefeito Helder Barbalho, o município possui ainda 11 Unidades Básicas de Saúde e 93 Equipes de Estratégias de Saúde da Família.
Helena Barra Farias
A UBS leva o nome da professora Helena Barra Farias, liderança comunitária falecida em agosto de 2011. Além do trabalho desenvolvido junto à comunidade, a professora realizou projetos na área da Educação Infantil e foi voluntária no Centro de Referência de Assistência Social Daniel Reis, ajudando a promover ações de resgate à cidadania.
Frente contra Divisão do Pará inaugura Comitê
Deputado Eliel Faustino, na inauguração do Comitê |
O Comitê Central da Frente em Defesa do Pará e Contra a criação do Estado de Tapajós foi inaugurado hoje, às 19h em Belém. O novo espaço fica localizado na Travessa Curuzú entre Duque de Caxias e Vinte e Cinco de Setembro.
O comitê será utilizado para reuniões, distribuição de materiais publicitários, registros de novos membros e outras ações com o objetivo de garantir a integridade territorial do Pará.
Parlamentares, líderes empresariais e presidentes de entidades de classe que compõem a diretoria do comitê estiveram presentes na inauguração.
domingo, 23 de outubro de 2011
Ananindeua: cinco novos conjuntos
Com entrega prevista para janeiro de 2012, o apartamento no Conjunto Habitacional do Jaderlândia já é uma realidade na vida da dona de casa Maria José Pastana. “Minha vida mudou a partir do momento que ganhei esse apartamento, estou contando as horas para fazer minha mudança. Sempre sonhei com uma casa bonita e uma moradia melhor para meus filhos. E esse sonho está cada vez mais próximo da realidade”, afirma a dona de casa.
Em Ananindeua, há serviços espalhados em diversos bairros que fazem parte de um conjunto de seis contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), executados pela Prefeitura de Ananindeua. No total, estão sendo construídos no município cinco conjuntos habitacionais que vão oferecer cerca de 1.500 unidades habitacionais, na comunidade Antônio Conselheiro, no Distrito Industrial, no Icuí, no Jaderlândia e no Maguariaçu. Em todos eles, a PMA também está providenciando serviços essenciais de infraestrutura.
No Jaderlândia, 14 ruas estão recebendo obras de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação. Esses serviços também estão sendo levados a 19 ruas no Icuí Guajará e nas comunidades 28 de Agosto e Nova Esperança.
Na área onde está sendo construído o conjunto habitacional do Maguariaçu, está sendo aberta uma avenida que promete ser uma alternativa de tráfego da rodovia BR-316 ao Guajará e à Cidade Nova, a avenida Ananin. Localizada no coração da cidade, a nova via pública vai contribuir para desafogar o trânsito de toda a Região Metropolitana.
“As obras PAC fazem parte do plano de estruturação do município e promovem o crescimento da cidade. Em 2012, a entrega dessas obras vai trazer melhorias a todos, através da urbanização e da infraestrutura, além de moradia digna”, destaca o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho.
Entre todos os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento implantados em Ananindeua, somente a construção do Conjunto Habitacional do Jardim Jader Barbalho está paralisada. Nessa obra, a PMA é apenas a executora.
O contrato foi firmado entre o Governo Federal e a Companhia de Habitação do Pará (COHAB), que possui restrições junto à Caixa que impediram a continuidade do trabalho.
Ananindeua foi o primeiro município a aderir ao PAC, quando foi lançado, em 2007. No município, os projetos do programa têm um orçamento estimado em R$ 184 milhões, recurso que viabiliza a construção dos conjuntos habitacionais e obras de saneamento e infraestrutura.
Somente com a construção dos conjuntos habitacionais, aproximadamente 7 mil pessoas devem ser beneficiadas com moradia de qualidade e infraestrutura urbana. (Diário do Pará)
Vasco não dá chance ao Bahia, volta à liderança
Diante de muito calor e um estádio cheio, o cenário parecia complicado para o Vasco retomar a liderança do Campeonato Brasileiro. Mas com Diego Souza inspirado e eficiência no sistema defensivo, o time carioca não deu chances ao Bahia.
Felipe abriu o placar no primeiro tempo, e o camisa 10 fechou a conta em Pituaçu: um 2 a 0, que, com o empate do Corinthians com o Internacional em 1 a 1, levou a torcida cruz-maltina à loucura em Salvador, mesmo debaixo de chuva - são 57 pontos contra 55 dos paulistas.
Emoção e fé em clima de despedida
Falta pouco para a despedida das festividades nazarenas deste ano. Para alguns fiéis, ficou a sensação de dever cumprido. Para outros, já bate uma saudade. Nesta próxima segunda-feira (24), conhecido popularmente como Recírio, serão completados 15 dias de devoção e expressão de Fé a Nossa Senhora de Nazaré. Porém, a despedida começa neste domingo, com uma missa celebrada por Dom Alberto Taveira, às 19h30. Após a missa, a cerimônia de encerramento da Festividade de 2011 começa. Será quando arcebispo metropolitano de Belém, Dom Alberto Taveira, irá divulgar o nome do diretor-coordenador do Círio 2012. Por volta das 22h, com o desligamento das luzes da fachada da Basílica Santuário, começa o tradicional show pirotécnico, sempre muito esperado pelos fiéis da padroeira dos paraenses.
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