TÁ SOBRANDO MULHER NO BRASIL

Segundo o IBGE, nascem 105 homens para cada 100 mulheres, mas como a mortalidade masculina é maior, a proporção atual no país é de 96 homens para 100 mulheres

O Brasil passou a ter quase 4 milhões de mulheres a mais do que homens em dez anos, segundo dados do Censo Demográfico 2010, divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A relação entre os gêneros, segundo o estudo, é de 96 homens para cada 100 mulheres.

“Isso já vem ao longo dos censos e é em função da mortalidade. Apesar de nascerem mais homens, como a mortalidade dos homens é superior à das mulheres ao longo da vida, no final, você tem um contingente maior de mulheres”, explicou Fernando Albuquerque, gerente de projetos da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

De acordo com Albuquerque, nascem 105 homens a cada 100 mulheres, mas como eles estão mais vulneráveis a situações de violência, por exemplo, o número de mortes é maior.

A capital carioca foi apontada no levantamento como a unidade da Federação com a menor proporção entre pessoas do sexo masculino e feminino, ao concentrar 91,2 homens para cada 100 mulheres.

A Região Norte é a única do país onde o contingente masculino é superior ao feminino. Segundo Fernando Albuquerque, esse fenômeno ocorre “em função dos movimentos migratórios e também do tipo de atividade – extrativa e de mineração –, em que os homens são a grande maioria”.

Outra constatação do levantamento que verificou a situação demográfica do país e as mudanças ocorridas entre 2000 e 2010 foi o envelhecimento da população brasileira que somou cerca de 190 milhões de habitantes (190.755.799) no ano passado. De acordo com o IBGE, o crescimento absoluto da população adulta e o aumento da participação da população idosa no país foram os fatores que mais contribuíram para o aumento da população brasileira.

O Censo Demográfico mostra que os grupos etários de menos de 20 anos vêm diminuindo no contingente populacional. “Em cada censo, a base [do gráfico demonstrativo onde a base representa a população mais jovem] se estreita mais em função da queda da fecundidade e o topo se alarga mais, com indicativo de maior longevidade”, explicou Albuquerque.

No cenário brasileiro, apenas no Norte e no Nordeste ainda mantêm uma base mais larga, ou seja, um contingente de jovens ainda maior do que em outras regiões. De acordo com o gerente de projetos do IBGE, a justificativa é que estados da região norte e nordeste iniciaram o processo de transição demográfica mais tarde do que no Sudeste, Sul e Centro-Oeste. “O declínio da fecundidade foi posterior ao das outras regiões isso faz com que o número de filhos ainda seja mais alto do que em outras regiões.”

Segundo Fernando Alburquerque, a tendência é de uma convergência no país, “com redução da diferença entre fecundidade e mortalidade entre as grandes regiões brasileiras”.

FONTE: AG. BRASIL

PROTESTO NO PRIMEIRO DE MAIO

NO RASTRO DAS MANIFESTAÇÕES PELO 1º DE MAIO, DIA DO TRABALHADOR, NESTE PRÓXIMO DOMINGO, A ASCONPA, A ASSOCIAÇÃO DOS CONCURSADOS DO PARÁ, PROGRAMA UM PROTESTO, ÀS 9 HORAS DA MANHÃ, NA PRAÇA DO OPERÁRIO, EM SÃO BRAZ. O OBJETIVO É MANTER NA AGENDA PÚBLICA A REIVINDICAÇÃO DOS CONCURSADOS À ESPERA DA NOMEAÇÃO, QUE COBRAM UMA SOLUÇÃO DO GOVERNADOR TUCANO SIMÃO JATENE.

A PROPÓSITO, O PRESIDENTE DA ASCONPA, JOSÉ EMÍLIO ALMEIDA, OBSERVA QUE RECENTEMENTE SIMÃO JATENE ANUNCIOU A NOMEAÇÃO DE 1.523 PESSOAS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS DO GOVERNO, MAS ATÉ HOJE APENAS UMA PARCELA DESSE CONTINGENTE FOI CONVOCADA. “NO ENTANTO, SE OS 1.523 CONCURSADOS, ANUNCIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, FOREM EFETIVAMENTE EMPOSSADOS, AINDA RESTARÃO CERCA DE 4.300 APROVADOS À ESPERA DE NOMEAÇÃO”, SALIENTA ALMEIDA. “ALÉM DO MAIS, NA LISTA DE NOMEAÇÕES ANUNCIADAS PELO GOVERNADOR, NÃO ESTÃO CONTEMPLADOS OS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS, COMO SEPAQ, SECULT, SANTA CASA, OFIR LOYOLA, IMEP, DENTRE OUTROS”, ACRESCENTA.

DIRIGENTES DA ASSOCIAÇÃO DOS CONCURSADOS ESTÃO TENTANDO AGENDAR OUTRA REIVINDICAÇÃO DA ASCONPA É A REALIZAÇÃO DE NOVOS CONCURSOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. EM ESPECIAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, A ALEPA, NA QUAL O CONTINGENTE DE CONCURSADOS NÃO ULTRAPASSA 10% DO TOTAL DE SERVIDORES. “ASSIM COMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, QUE HÁ MAIS DE SEIS ANOS NÃO REALIZA CONCURSOS PÚBLICOS, CONTRATANDO INDISCRIMINADAMENTE SERVIDORES TEMPORÁRIOS”, OBSERVA ALMEIDA.

OS NÚMEROS DO IBGE NA AMAZÔNIA

HOJE O IBGE DIVULGOU MAIS ALGUNS NÚMEROS DO CENSO 2010, DENTRE AS OBSERVAÇÕES NOTA-SE QUE, NO PAÍS, A REGIÃO QUE MAIS CRESCEU EM POPULAÇÃO, FOI A REGIÃO NORTE, VEJA ABAIXO O QUADRO DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO POPULACIONAL ENTRE 2000 E 2010.

AMAPÁ 669.526 3,45%

RORAIMA 450.479 3,34%

ACRE 733.559 2,78%

AMAMZONAS 3.483.985 2,16%

PARÁ 7.581.051 2,04%

TOCANTINS 1.383.445 1,80%

RONDÔNIA 1.562.409 1,25%

TOTAL: 15.864.454 2,09%

OBSERVE QUE NOSSA CIDADE, ANANINDEUA TEM MAIS POPULAÇÃO QUE TODO O ESTADO DE RORAIMA

CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPAÇO RESGATE

NESTA SEXTA FEIRA, ATENDENDO CONVITE DO CASAL PASTOR PEDRO E PASTORA RAY TAVARES, VISITAMOS AS OBRAS DO FUTURO CENTRO DE RECUPERAÇÃO “ESPAÇO RESGATE” QUE ATUARÁ NO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE PESSOAS USUÁRIAS DE DROGAS.

AS INSTAÇÕES, LOCALIZADAS NA RUA MANOEL ROSA, NO CURUÇAMBÁ, QUE SE ENCONTRAM NA FASE FINAL DA CONSTRUÇÃO, TERÁ CAPACIDADE PARA ATENDER ATÉ 300 PESSOAS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO ANTI-DROGAS.

O CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPAÇO RESGATE É MANTIDO PELA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ANANINDEUA, EM CUJO MINISTÉRIO ESTÁ O PASTOR PEDRO TAVARES.

O BLOG PARABENIZA A INICIATIVA, PARAFRASEANDO O SLOGAN DA ENTIDADE PÃO DE SANTO ANTÔNIO, EM BELÉM.

“NADA FAZ TÃO BEM COMO FAZER O BEM”.

CONSELHO GESTOR DA HABITAÇÃO

HOJE HOUVE A POSSE DO CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NA OCASIÃO DIVERSOS MEMBROS REPRESENTANTES DE VÁRIOS SEGMENTOS SOCIAIS DE NOSSA CIDADE ASSUMIRAM O COMPROMISSO DE ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO NA ÁREA HABITACIONAL.

2.000 POSTAGENS.

ESTA É A POSTAGEM DE NÚMERO DOIS MIL DO BLOG, OBRIGADO PELA PACIÊNCIA E COMPREENÇÃO EM NOS ATURAR TANTAS VEZES. NOSSA INTENÇÃO É CONTINUAR INFORMANDO E PUBLICANDO AS COISAS BOAS DE ANANINDEUA. ASSIM, TEMOS CERTEZA, CONTRIBUIMOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA CIDADE.

CONTINUAMOS A DISPOSIÇÃO DE NOSSOS LEITORES.

MINISTRO ELOGIA EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA

EM RECENTE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO FERNANDO HADDAD, O PREFEITO HELDER BARBALHO OUVIU MUITOS ELOGIOS AOS RESULTADOS OBTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA. ESTA NOTÍCIA É DESTAQUE NO DIÁRIO DO PARÁ, QUE PUBLICA EM REPORTAGEM A FALA DO MINISTRO, QUE REPLICAMOS ABAIXO:

Eis o endereço: http://mobi.diariodopara.com.br/not.php?idnot=131807

Quinta-feira, 28/04/2011, 04h52

MEC dá aceno positivo a campus do Icuí

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta quarta-feira (27), em seu gabinete, o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, e a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA) para informar sobre o andamento do projeto de implantação do campus de universidades públicas no terreno da Granja do Icuí, antiga residência oficial do governador do Pará. De acordo com o ministro, até a próxima semana a Secretaria Nacional de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC) deverá emitir parecer acerca do projeto, que terá um custo inicial de R$ 13 milhões e deverá gerar cerca de 400 novas vagas.

A deputada Elcione Barbalho, que também participou da reunião, destinou um milhão de reais para iniciar a construção do campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa) no local. De acordo com o prefeito, o entusiasmo e a reação positiva do ministro surpreenderam. “O ministro disse, inclusive, que pretende conversar com a presidente Dilma para que sejam priorizados os municípios que recebem as mais baixas receitas per capita do país para que sejam implantadas novas universidades federais como forma de agregar valor para esses municípios”, explicou Helder Barbalho.

O orçamento per capita (por habitante) de Ananindeua é um dos 100 mais baixos do país: R$ 364. Mesmo com orçamento tão baixo para ser aplicado em todas as áreas do município (saúde, educação, infraestrutura, custeio, desenvolvimento, cultura, assistência social, transportes, entre outros), Ananindeua vem alcançando resultados de destaque na área da educação.

Segundo dados da Secretaria de Educação de Ananindeua, de 2.400 alunos atendidos pela rede municipal em 2005, Ananindeua pulou para cerca de 9.500 crianças dentro da sala de aula hoje.

Entre os resultados do investimento, o município registrou o melhor desempenho no Ideb 2009 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) dos municípios da região metropolitana, além de ficar acima das médias estadual e regional. Com média 4,3 para o grupo de 5ª a 8ª série, Ananindeua saltou do nono lugar em 2007 para o segundo lugar no cenário estadual em 2009.

O município avançou também nas chamadas séries iniciais, de 1ª a 4ª séries, sendo considerado o terceiro melhor ensino do Pará, com a média 4,4. Além disso, o município superou a média de 3,8 estabelecida pelo MEC para o Ideb 2009 e já conseguiu ultrapassar também a meta do Ideb 2011, que é de 4,2.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, Ananindeua tem um dos maiores índices de eleitores alfabetizados do Pará. Segundo o estudo, Ananindeua, o segundo maior colégio eleitoral do Estado, teve, junto com a capital, o menor índice de analfabetismo entre a população votante e também detém a menor população iletrada.

“Está sendo feito em Ananindeua um verdadeiro milagre na área da educação”, destacou o ministro Fernando Haddad, referindo-se ao índice do Ideb e também aos dois prêmios recebidos como Gestor Eficiente da Merenda Escolar, em 2010 e em 2007.

Entregue pelo Governo Federal e pela Ação Fome Zero, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) formada por empresas e empresários comprometidos com o desenvolvimento social sustentável do país, o prêmio é o reconhecimento das boas práticas de gestão pública municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Além da implantação do futuro campus onde ficarão abrigadas unidades da Uepa e ainda do Instituto Federal do Pará (IFPA), Universidade Federal do Pará (UFPA), o prefeito de Ananindeua conversou também com o ministro sobre a implantação das cinco novas escolas de ensino fundamental previstas no PAC II a serem construídas no município. A primeira a ser implantada deve ser a unidade do bairro do Paar.

MULTICAMPI

O projeto em avaliação no MEC prevê a transformação da Granja do Icuí, antiga residência do governador, em espaço multicampi, com presença da UFPA, Uepa e IFPA.

(Diário do Pará)

Passagem em Promoção!

PDT na TV

O Vereador Miro Sanova,  está na telinha na propaganda de seu partido (PDT), mostrando seu trabalho aqui em Ananindeua. 

Movimento Brasil Competitivo diagnostica nova gestão para Alepa

O presidente da Assembléia Legislativa do Pará, Manoel Pioneiro (PSDB), reuniu na tarde do último dia 27, com os deputados da mesa diretora: Simone Morgado (PMDB), Fernando Coimbra (PDT), Eliel Faustino (PR) e Júnior Ferrari (PTB) para receber a consultora Jani Barros, representante do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), entidade parceira do Movimento Brasil Competitivo (MBC) que apresentou conceitos e ferramentas da organização em prol do cumprimento das metas apresentadas pelo presidente da Alepa em pronunciamento na última terça-feira (26/04).

Belém pode ficar um dia sem combustível

Empresários ameaçam manter os postos fechados em protesto contra os reajustes no preço do combustível praticados pelas distribuidoras.

Belém vive a ameaça do desabastecimento de combustível por um dia inteiro. Isso porque os empresários donos de postos de combustíveis na capital devem se reunir para ficar 24 horas com os postos fechados em protesto aos frequentes aumentos no preço do álcool e da gasolina praticados pelas distribuidoras de petróleo.

1º Semana de Enfermagem da ESMAC

1º Semana de Enfermagem da ESMAC de 05 a 06/05/2011 - Inscrições na coordenação do curso de Enfermagem da ESMAC e n o local do evento.

BR 010 INTERROMPIDA.

AS FORTES CHUVAS AUMENTARAM O NÍVEL DAS ÁGUAS DO CORREGO QUE PASSA NA BR-010 (BELÉM/BRASÍLIA). A TUBULAÇÃO NÃO RESISTIU À CORRENTEZA E UMA CRATERA COM CERCA DE 14 METROS DE EXTENSÃO SECCIONOU A RODOVIA, NO KM 317, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PA. NÃO HÁ PREVISÃO PARA A LIBERAÇÃO DO TRECHO. UM PERCURSO ALTERNATIVO É VIA BR-316, PASSANDO POR CAPANEMA, CAPITÃO POÇO E IRITUIA, E ENTÃO RETORNAR À BR-010, OU TOMANDO O CAMINHO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, COM CERCA DE 40 KM DE ESTRADA SEM PAVIMENTAÇÃO, SAINDO NA ALTURA DO KM 21 ENTRE SANTA MARIA E CASTANHAL.

AGORA A POUCO TIVEMOS INFORMAÇÃO QUE OCORRERAM MAIS DOIS ROMPIMENTOS EM TRECHOS PRÓXIMOS A PARAGOMINAS.

ESPECIALISTAS EM METEREOLOGIA AFIRMAM QUE ESTE INVERNO AMAZÔNICO É O MAIOR DOS ÚLTIMOS 50 ANOS.

"Os homens semeiam na terra o que colherão na vida espiritual: os frutos da sua coragem ou da sua fraqueza."

Allan Kardec

Limpeza publica

Deputado quer estipular prazo máximo para atendimento médico a idosos

Diante do descaso com a saúde paraense, principalmente com a classe da melhor idade, visando um melhor atendimento e acolhimento aos idosos, o deputado Pastor Divino (líder PRB), estipulou um prazo de no máximo sete dias para a realização de consultas e exames médicos, na rede Pública Estadual de Saúde.

A medida vai beneficiar pacientes com idade acima ou igual a 60 anos, a partir do requerimento. O deputado leva em consideração a a prioridade de atendimento que o Estatuto do Idoso assegura na Lei n° 10.741/2003, mas que não impõe nenhum prazo. O agente público que se opor a presente Lei estará sob as penalidades expressa na Lei Federal n° 10.741/2003 do Estatuto do Idoso.

É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à saúde (artigo 3°, da Lei n° 10.741/2003 do Estatuto do Idoso), e para fazer valer esse direito, o parlamentar Pastor Divino prioriza um rápido atendimento a quem é idoso.

Ananindeua realiza mutirão contra gripe A no próximo sábado (30)

Mais de 50 mil idosos, grávidas, crianças até dois anos e profissionais de saúde de Ananindeua são alvo da 13ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe promovida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No município, a Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza as vacinas nas unidades básicas de saúde e nas unidades saúde da família.

Projovem Trabalhador forma mais de 800 jovens em Ananindeua

Hoje a partir das 9h, no Seminário Pio X, o município de Ananindeua realiza a formatura de mais de 800 alunos concluintes do Programa Projovem Trabalhador Juventude Cidadã.

Canceladas 70 mil carteiras de pescador

O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou ontem em seu site a lista com o nome dos pescadores ativos do Registro Geral de Pescadores (RGP). O registro, que funciona como uma carteira profissional, é dado aos pescadores que não têm vínculo empregatício formal e não recebem nenhum tipo de benefício da Previdência.

Na mesma ocasião em que divulgou a lista, a ministra Ideli Salvatti também assinou portaria em que foram suspensas as carteiras de mais de 70 mil pescadores. Somente neste ano, 86,9 mil registros foram cancelados.

Esses cancelamentos foram feitos a partir do cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais. A maioria deles, 41,3 mil, se deveu ao fato do cadastrado estar recebendo algum tipo de benefício previdenciário. Porém, mais de 2 mil registros foram cancelados porque descobriu-se que seus donos tinham morrido. A economia prevista com estas exclusões é de cerca de R$ 100 milhões ao ano. Em janeiro, o ministério instituiu novas regras para o direito à carteira profissional de pescador.

Com o RGP, o pescador profissional artesanal tem acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, assistência social e o seguro-desemprego, que é pago nos meses do defeso – período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução de peixes, lagostas e camarões.

Para Ideli, a iniciativa de cancelar os registros é uma forma de reconhecimento e valorização dos pescadores artesanais brasileiros. “Vamos continuar fazendo esse pente-fino”, disse. Como forma de dar continuidade ao trabalho de controle do perfil dos pescadores profissionais que têm a carteira, neste ano não estão sendo emitidos novos registros. “Estamos numa época de ‘defeso’ do registro”, brincou a ministra. Segundo ela, a fiscalização dos registros será constante e permanente.

JADER BARBALHO NO FLICKR

ESTÁ MUITO LEGAL O FLICKR LANÇADO PELO SENADOR JADER BARBALHO, O ACERVO FOTOGRÁFICO É  UM DOCUMENTO HISTÓRICO DA VIDA DO POLÍTICO COM MAIOR TEMPO DE MANDATO ELETIVO NO PARÁ. VALE A PENA FAZER UMA VISITA, EIS O ENDEREÇO: http://www.flickr.com/photos/jaderbarbalho

FINALMENTE A DECISÃO.

O STF decidiu agora à noite no julgamento conjunto dos MS 30260 e 30272, que em caso de vacância ou licença de parlamentar eleito por uma coligação a vaga pertence à coligação, e não ao partido. Deverá ser seguida a ordem dos suplentes diplomados, conforme os votos recebidos, respeitando-se o princípio da soberania popular.

Assim acaba a polemica e se respeita as regras que vigoraram no dia das eleições. Viva a Democracia!

70.000 VISITAS

HOJE CHEGAMOS A 70.000 ACESSOS, QUE COISA BOA, NOSSO SUCESSO ESTÁ CONFIRMADO.

MUITO OBRIGADO!

Vídeo- Reforma e ampliação da Escola Municipal Clovis Begot

Após escândalo, Pioneiro anuncia medidas

O presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), ocupou nesta terça-feira (26), a tribuna da Alepa para fazer um pronunciamento a respeito dos últimos fatos ocorridos no Poder Legislativo com grandes repercussões na imprensa local. Pioneiro rebateu a necessidade de instalar uma CPI para apurar denúncias da existência de manipulação na folha de pagamento de pessoal, uma vez que isso já está sendo investigado pelo Ministério Público e Polícia Civil. O presidente da Casa anunciou ainda onze medidas de controle de custos, entre elas uma auditoria independente sobre os gastos e necessidades de investimentos no Legislativo Estadual.

Antes mesmo do discurso na Tribuna, Pioneiro anunciou decisão da Mesa Diretora da Alepa de criar um teto de gastos de R$ 20 milhões/mês para o funcionamento do Poder Legislativo. “Vamos fazer cumprir um acordo. O que passar de R$ 20 milhões que essa Casa receber - como foi o caso do mês de janeiro - que recebeu R$ 23 milhões, será devolvido para o governo do Estado. O excedente será investido na saúde, na educação, na segurança pública, etc”, disse. “Apesar da previsão de gastos no orçamento ser de R$ 251 a 268 milhões por ano, vamos trabalhar para não passar de 240 milhões de reais anuais com gastos”, afirmou.

Pioneiro considera desnecessária a instalação da CPI na medida em que o Ministério Público (MP) está recebendo todas as informações para “que as irregularidades sejam plenamente apuradas e os culpados punidos exemplarmente”, disse. “Uma CPI, nesse momento, não teria independência e isenção para realizar os trabalhos de investigação que está tendo o MP...Porque então não fortalecer o MP e queimar a etapa de uma CPI que, no mínimo, precisaria de 120 dias de prazo para apresentar um relatório ao mesmo tempo que o Ministério Público já está investigando o caso”, defendeu Pioneiro. "A sociedade exige pressa na apuração. Essa crise exige respostas imediatas", pontuou.

O presidente da Alepa recebeu apartes em seu pronunciamento por dez parlamentares de nove bancadas partidárias diferentes, todos concordando com as medidas adotadas pela presidência, tendo somente recebido discordância no item que diz respeito à necessidade de instalação da CPI feita pelo deputado Carlos Bordalo, líder do PT, bancada que junto com o deputado Edmilson Rodrigues subscrevem o pedido de instalação da CPI.

Manifestaram-se, ainda, por meio de apartes, os deputados: Celso Sabino (PR), Márcio Miranda (DEM), Júnior Hage (PTB), Cássio Andrade (PSB); Eliel Faustino (PR), Parsifal Pontes (PMDB), José Megale (PSDB), Fernando Coimbra (PDT) e Gabriel Guerreiro (PV). Somente não se posicionaram a respeito do pronunciamento do presidente Pioneiro, a liderança do PPS, deputado João Salame, legenda que anunciou publicamente que iria subscrever o pedido de CPI; do PSOL, o deputado Edmilson Rodrigues, autor do pedido; do PMN e do PP, presentes na sessão, respectivamente deputados Alessandro Novelino e Luiz Rebelo. Já as lideranças do PRB e PSC, deputados Pastor Divino e Hilton Aguiar, não estiverem presente na sessão.

MEDIDAS – Em seu pronunciamento, Pioneiro destacou medidas já adotadas em relação aos fatos. “No pouco tempo que estou à frente da administração desta Casa, já adotei, entre outras, a demissão de vários comissionados e a extinção da rubrica 10”, disse. A rubrica permitia ao presidente conceder gratificações a servidores no montante que desejasse.

Além disso, onze outras medidas foram citadas pelo presidente do Legislativo paraense:
* Contratação de uma empresa de consultoria para realizar auditoria no Poder Legislativo;
* Recadastramento de todos os servidores efetivos, temporários e comissionados;
* Implantação de ponto eletrônico;
* Contratação de temporários respeitando a legislação vigente;
* Reorganização e fortalecimento da Comissão de Controle Interno das ações administrativas;
* Definição de três estagiários por gabinete parlamentar;
* Regularização de benefícios somente através de resolução;
* Instituição do Colegiado de Líderes para assessorar a Mesa Diretora através de Regimento Interno;
* Criação da ouvidoria geral do Poder Legislativo;
* Implantação de um novo Plano de Cargos e Salários que privilegie o mérito e impeça irregularidades;
* Limitação de cinco servidores à participação em Comissões permanentes e provisórias.

Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura

O município de Salinópolis, que tem na base de sua economia a atividade pesqueira, ganhou na tarde desta terça-feira (26) uma sede própria da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq). A inauguração do prédio contou com a presença de autoridades, representantes de associações de pescadores e do setor pesqueiro de toda a região do Salgado. "Volto mais uma vez a este município, desta vez como secretário de Pesca e Aquicultura do Estado, para implantar o escritório regional. Nossa missão aqui será incrementar a pesca e a aqüicultura, promovendo a geração de emprego e renda e a melhorando as condições de vida da população", ressaltou Asdrubal Bentes.

O objetivo da Sepaq é instalar, em cada um dos 12 pólos regionais, uma sede local do órgão. "Estive em Salinópolis pela primeira vez em 1955 e me apaixonei pelas belezas naturais do município. Daí em diante passei a ser freqüentador assíduo das belas praias e cheguei a assumir a prefeitura da instância hidromineral em 1983. É muito bom voltar hoje aqui e poder contribuir efetivamente para o desenvolvimento da região do Caeté", ressaltou Asdrubal Bentes. (Ag. Pará)

PAC

O Diário Oficial do Estado publicou, em sua edição de ontem, lei sancionada pelo governador Simão Jatene que autoriza o Estado do Pará a contratar, com a Caixa Econômica Federal, financiamento até o valor de R$ 170.759.756,00. O dinheiro se destina a financiar as contrapartidas de empreendimentos do PAC - Habitação e Saneamento, cujos valores estão acima do mínimo previsto pelas instruções normativas do Ministério das Cidades à época de sua contratação.

Do total de R$ 170,7 milhões, caberão à capital R$ 108 milhões, o equivalente a 63,28%.

A cidade de Castanhal, terra natal do governador Simão Jatene, será a mais bem aquinhoada do interior, com R$ 24,8 milhões (14,52% do total).

Na terceira posição está Marituba, com R$ 7,5 milhões (4,42%). Em seguida vêm Ananindeua, com R$ 5,7 milhões, Marabá com R$ 5,5 milhões e Capanema, com R$ 4,3 milhões.

RODOVIÁRIOS AMEÇAM COM GREVE

Rodoviários dos municípios de Ananindeua e Marituba poderão deflagrar greve geral por tempo indeterminado a partir de próxima semana, como afirmou o presidente do sindicato da categoria, Márcio Lima Amaral, no começo da noite de ontem, logo após a reunião com dirigentes do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviárias de Belém (Setransbel), na sede da entidade patronal. Márcio Amaral destacou que na reunião os proprietários das empresas de ônibus urbanos não apresentaram nenhuma contraproposta de reajuste salarial diante da reivindicação dos rodoviários de 12% de aumento.

Os empresários argumentam que somente poderão apresentar um percentual de reajuste na mesa de negociações após a divulgação oficial pelo Governo Federal do índice de inflação do mês de abril. Mas, os rodoviários argumentam que os empresários negociaram, ano passado, acordo salarial com os rodoviários sindicalizados em Belém antes mesmo do índice de abril. Depois de amanhã, os ônibus vão circular com faróis acesos como alerta para a necessidade de fechar um acordo com os dirigentes das empresas e evitar um movimento grevista da categoria.

Ao término da reunião, Márcio Amaral informou que nesta quinta-feira, a partir das 17 horas, haverá uma nova rodada de negociações entre as partes na sede do Setrans-Bel. 'Nós estamos empacados nas cláusulas econômicas. Queremos o reajuste de 12%, e os empresários ainda não apresentaram uma contraproposta. Queremos o vale-alimentação a R$ 350,00, hoje é de R$ 280,00, a implantação de plano de saúde para a categoria, 30% do salário-base como adicional de insalubridade para motoristas e cobradores, porque como indica uma pesquisa da Uepa (Universidade do Estado do Pará) a temperatura no interior dos ônibus chega a 42 graus. São 45 cláusulas da categoria, e nada foi fechado', afirmou o rodoviário.

Amanhã, os rodoviários se reunirão em assembleia geral, para definir os rumos da campanha salarial, com um indicativo de greve, caso não haja acordo com as empresas, para primeira semana de maio. Em Ananindeua e Marituba atuam cerca de três mil rodoviários em oito empresas de ônibus com 45 linhas.

Prazo para entrega do IR perto do fim

Os contribuintes obrigados à apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física devem entregá-la até sexta-feira (29), às 23h59. No Pará, são 430 mil declarantes que devem declarar rendimentos. No entanto, ontem, a quatro dias do prazo final, quase metade deste número ainda não tinha entregue a declaração.

Frase do dia.

A felicidade consiste em fazer o bem.

Aristóteles

Congresso discute educação musical

O II Congresso Estudantil de Música da Universidade Federal do Pará (II Cemufpa) será realizado entre os dias 27 e 29 de abril, no Ateliê de Artes do Instituto de Ciências das Artes da UFPA. A abertura está programada para as 9h do dia 27. Palestras, oficinas e shows vão movimentar o evento organizado pelos alunos da UFPA. Participam, também, alunos da Universidade do Estado do Pará (UEPA), da Escola de Música da UFPA e do Conservatório Carlos Gomes.

Código de Obras e Edificações de Ananindeua entra em vigor no próximo dia 30

O aumento no número de construções habitacionais, empresariais e industriais em Ananindeua é o foco de mais um novo instrumento de regulação. Sancionado em janeiro passado, pelo prefeito Helder Barbalho, o novo Código de Obras e Edificações, Lei 2.477/11, entra em vigor no dia 30 de abril.

A normativa vai regulamentar os novos projetos no município, disciplinando as construções desde o projeto até a aplicação do que foi planejado. “Primeiramente, serão avaliados os projetos, serão exigidos os licenciamentos e ao longo da execução serão feitas fiscalizações in loco para checar se o que está sendo previsto está sendo colocado em prática”, explica o diretor do departamento de posturas da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento (Sesan) de Ananindeua, Bento Gouveia.

O Código de Obras e Edificações tem como objetivo melhorar o ambiente urbano no município dando orientações de como devem ser realizada colocação de tapumes, por exemplo. Ela normatiza, ainda, as edificações de acordo com o uso, definindo, entre outras regras, o número mínimo de vagas de estacionamento, de aparelhos sanitários e de saídas de emergência.

A lei se agrega ao Plano Diretor de Ananindeua (Lei 2.237/06), que reúne a política de desenvolvimento e expansão urbana. “O Plano Diretor passado era de 1976 e, além de defasado, não definia regras para as construções. A nova lei aperfeiçoar o atual Plano Diretor nesse sentido”, afirmou o coordenador do Plano Diretor de Ananindeua, Milton Fujiyoshi.

As poluições ambiental e sonora também são preocupações do Código que determina a necessidade de isolamento acústico para casas noturnas e a descarga de materiais descartados da obra. A partir do dia 30, pessoas e empresas deverão verificar quais regras devem ser cumpridas no planejamento e execução das construções para evitar multas e suspensões das obras.

Liderança

O Pará fechou o primeiro trimestre em crescimento, com a maior geração de empregos no setor agropecuário da região Norte. A constatação é do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA). De janeiro a março, foram criados 533 postos de trabalho. Um número superior ao de 2010, quando foram criados 523 empregos no mesmo período.

São Jorge

São Jorge, conhecido como guerreiro, ganha a partir de hoje uma celebração especial pela passagem do seu dia, 23 de abril. Os festejos, adiados por conta da Semana Santa, abrem hoje com uma procissão, às 18h, seguida de uma missa solene, que marca a abertura da festividade.

A programação acontece até o dia 15 de maio, na Paróquia de São Jorge, na avenida Dalva. Um jantar dançante, missas temáticas, arraial, apresentação de bandas católicas e seculares, venda de comidas típicas, bingo, concurso de miss, entre outras atrações, estão agendadas.

Considerado como um dos mais reconhecidos santos militares, protetor dos corinthianos, da Cavalaria e do Exército Brasileiro, São Jorge é hoje um dos santos mais venerados tanto na Igreja Católica Romana e Ortodoxa, como também na Comunhão Anglicana. De acordo com a tradição, ele foi um padre e soldado romano no exército do imperador Diocleciano, venerado como mártir cristão. Foi imortalizado no conto em que mata o dragão e também é um dos 14 santos auxiliares.

A devoção a São Jorge pode ter também suas origens na mitologia nórdica, pela figura de Sigurd, o caçador de dragões. No candomblé, o santo é identificado com o orixá Ogum, conhecido como um deus guerreiro.