Empreiteira destrói parte de rua recém-asfaltada

A empreiteira Andrade Gutierrez, contratada pela Prefeitura de Belém para realizar o mega-projeto do Bus Rapid Transit (BRT), destruiu parte da rua Sebastião Souza, no bairro do Jaderlândia, em Ananindeua, sem qualquer comunicado prévio a órgãos do poder municipal. Em dezembro a prefeitura entregou os 1.200 metros da via totalmente asfaltados, com meio fio e calçada. A obra era uma antiga reivindicação dos moradores da área, que agora estão revoltados com a ação desastrosa da empreiteira.

A Andrade Gutierrez possui um terreno na rua onde funciona um canteiro de obras da empreiteira. “Para ter acesso a esse terreno a empresa mandou destruir cerca de 30 metros da via recém-entregue. A entrada e saída de veículos pesados, como caminhões e basculantes, está provocando um alagamento na rua, já que a água não tem para onde escoar”, explica José Carlos Assis, coordenador adjunto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Ananindeua.

Assis garante que em nenhum momento a prefeitura foi consultada acerca da ação da empreiteira na via. “Depois que soubemos do fato fomos lá e interditamos a área e notificamos a empresa para a recuperação imediata da calçada e do meio-fio, além da limpeza da canaleta. Os moradores estão reclamando porque aquele trecho fica totalmente alagado quando chove”. A rua começou a ser quebrada no final da semana passada.

Através de nota, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Belém informou que não responde por ações de responsabilidade de empresas terceirizadas.

Segundo o responsável pela obra, Thomaz de Castro Baker, a empresa está construindo um canteiro central de obras em um terreno na rua São Sebastião, em Ananindeua, e que ontem os operários tiveram que quebrar a calçada desse canteiro para abrir um acesso provisório ao local. Ele (Thomaz) afirma porém que, mesmo que o canteiro pertença à empresa, se houver prejuízo aos moradores do entorno, o problema será solucionado o quanto antes”.

Segundo o coordenador do PAC em Ananindeua, a empreiteira só poderá acessar a área interditada quando sanar todos os problemas que causou ao patrimônio público.

Lei da Ficha Limpa

Ananindeua é o primeiro município paraense a vetar a contratação de pessoas arroladas pela lei da Ficha Limpa para atuarem na Prefeitura. O prefeito Helder Barbalho apresentou à Câmara emenda à Lei Orgânica do Município. Em apoio à legislação eleitoral, o gesto visa impedir a nomeação de proscritos para cargos de chefia e direção, de livre provimento. A emenda foi sancionada na última quarta-feira e já faz parte do artigo 88, da Lei Orgânica.

pré candidato a Prefeito de Belém

Dia 11 o PSB vai lançar o deputado estadual Cássio Andrade como pré candidato a prefeito de Belém, em evento no auditório da Alepa.

Também serão apresentados mais de 50 pré candidatos a vereador.

Cássio vai buscar apoios dos partidos pequenos para sua pré candidatura. O PDT, e PC do B também já foram procurados por Ademir e Cássio.

Andrade disse ao blog que essa é uma resolução nacional, já que Eduardo Campos Governador de Pernambuco tem intenção de concorrer a Presidente da República e quer divulgar o partido nacionalmente.

Cássio contou que nas próximas eleições o partido terá cerca de 30 candidatos a prefeito com chances de se eleger pelo estado, e uma expectativa de lançar mais de mil vereadores.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

ANIVERSÁRIO DA GESTORA DA SEMED

Hoje aniversaria uma grande amiga, Dra. Elieth Braga, Secretária Municipal de Educação em Ananindeua. Pessoa da melhor qualidade profissional, com grande espírito de solidariedade.  

Na Gestão da Secretária Elieth na SEMED, pudemos acompanhar a criação do Plano de Cargos e Salários, que colocou o Município entre os que melhor remuneram os professores, a implantação do vale alimentação, a implantação de Projetos maravilhosos como o ALUNO NOTA 10, PROERD, ESCOLA ABERTA, PRÉ VESTIBULAR MUNICIPAL, POLO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ, MUSICALIZAÇÃO NAS ESCOLAS, dentre outros.

Mais palavras poderiam parecer bajulação, mas a verdade é que a Dra. Elieth é especial.

Daqui desejamos felicidades, que está data se repita por muitos anos e que a Dra. Elieth permaneça com este espírito de fazer sempre o bem.

Parabéns!

FELIPE ERICEIRA

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes da Rocha foi eleita nesta terça-feira (6) a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Natural de Montes Claros (MG), ela substituirá o ministro Ricardo Lewandowski no mais alto posto da Justiça Eleitoral.

Ela recebeu seis votos e Marco Aurélio Mello, um. Os votos dos ministros do TSE foram dados em urna eletrônica. Marco Aurélio Mello será o novo vice-presidente do tribunal. A eleição de Cármen Lúcia era aguardada uma vez que, tradicionalmente, assume a presidência por dois anos o integrante mais antigo.de dois anos.

BBB 12

Renata é eliminada do BBB12 com 66% dos votos, perdendo para João Carvalho.

Pré-vestibular Municipal 2012

A Prefeitura de Ananindeua divulgou o listão com os nomes dos selecionados para o Cursinho Pré-vestibular Municipal 2012. Após a análise dos documentos dos candidatos, por parte de técnicos da Secretaria de Educação, 2.095 candidatos foram selecionados. Esse ano, o Cursinho Pré-vestibular Municipal de Ananindeua, estará funcionando em três anexos diferentes.

REDE CELPA

As Centrais Elétricas do Pará (Celpa), empresa do Grupo Rede que acumula dívidas de R$ 2 bilhões e desde a semana passada entrou em recuperação judicial, enfrenta agora uma paralisação de 48 horas de seus mais de dois mil funcionários.

Eles decidiram ontem, durante assembleia geral realizada na porta da empresa, interromper parte dos serviços de operação e manutenção, advertindo que poderão iniciar greve por tempo indeterminado se suas reivindicações não forem atendidas. Além de exigir melhores condições de trabalho e o pagamento da 38ª parcela do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), eles defendem que a Celpa seja federalizada e seu controle passe para a Eletrobrás, que detém mais de um terço de suas ações.

Museu Parque do Seringal: inauguração será em março

A população de Ananindeua vai desfrutar ainda este mês do mais novo espaço de conservação ambiental do município. O Museu Parque Seringal, que está com obras aceleradas, será inaugurado em março e será o segundo Parque Ambiental do município. Além de promover a temática ambiental, o Seringal vai contar a história do Ciclo da Borracha na Amazônia.

O espaço de 12 mil m² reúne uma reserva de centenas de seringueiras, as quais o plantio remonta a este importante período de desenvolvimento da história da região. Localizada no bairro do Coqueiro, no Conjunto Cidade Nova VII, a área terá estrutura composta com trilhas ecológicas, anfiteatro de educação ambiental, playgroud, praça, campo de futebol e uma academia pública de ginástica.

O local foi sendo preservado há anos pela própria população por ter grande valor histórico. O Museu Parque do Seringal terá ainda um restaurante com arquitetura inspirada na Belle Époque e que remontará ao Casarão do Seringalista, o dono do seringal.
Também terá destaque a Casa do Seringueiro, um museu, que contará a vida dos trabalhadores e reunirá instrumentos usados pelos seringueiros para realizar a extração do látex até a criação da borracha e artigos pessoais, que mostram como era o dia a dia desses trabalhadores.

Este será o segundo Parque Ambiental de Ananindeua. O primeiro, o “Antônio Danúbio” tem pouco mais de um ano e é primeira unidade de conservação municipal do Pará, reconhecida pelo Ministério do Meio Ambiente.

Sagri lança projeto Flor de Maria na Semana da Mulher

O Governo do Estado lançou, na manhã desta terça-feira (6), o "Flor de Maria", o primeiro projeto da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) voltado exclusivamente para as mulheres do campo. O lançamento foi feito pelo secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes, durante o seminário “Atividades Agrícolas como opção para a autonomia econômica das mulheres” que a Sagri realizou como parte da programação do projeto do Governo “Mulheres do Pará – Avanços, Conquistas e Desafios”, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de Março.

Produtoras rurais de Ananindeua, Marituba, Santa Izabel do Pará, Castanhal e até de Capanema lotaram o auditório da Sagri para participar do lançamento do projeto, que teve como convidados os prefeitos Helder Barbalho, de Ananindeua, e Maria Ribeiro, de Palestina do Pará, e Maria Trindade, coordenadora Estadual de Promoção dos Direitos da Mulher (CPDM), da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

“O Flor de Maria não é apenas a produção e a comercialização de flores e hortaliças, mas um importante trecho da história de conquistas das mulheres, no caso, mais especificamente, na agricultura”, afirmou Hildegardo que, cumprimentou a todas as mulheres presentes também em nome do governador Simão Jatene, que ele representou no evento. O projeto, segundo ele, “é um caminhar juntos”, já que a Sagri vai não só capacitar, mas doar sementes e mudas e auxiliar na comercialização. O secretário anunciou, inclusive, a construção de um mercado de flores, pela Sagri, em Ananindeua.

Maria Trindade, coordenadora do projeto Mulheres do Pará, que falou em nome de todas as mulheres presentes, elogiou a transversalidade do projeto que, segundo ela, tem tudo para dar certo e vai ajudar muitas mulheres “a sair do ciclo de violência por causa da dependência econômica”. O prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, que também é presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) disse que pretende levar a ideia para todos os municípios. Ele elogiou a junção entre produção e proteção social que o projeto Flor de Maria realiza, já que é voltado para mulheres que são arrimo de família ou consideradas vulneráveis.

Para a produtora rural de Santa Izabel do Pará, Anésia de Deus dos Santos, que produz farinha, goma, tucupi e verduras, o projeto vai ser muito bom. "É uma mão, veio para nos fortalecer com certeza”. Segundo ela, só agora se começa a olhar com mais carinho para as mulheres produtoras que se levantam às 5h da manhã “para alimentar o povo da cidade”. Para Emília Lopes, que já produz plantas ornamentais e medicinais, em Marituba, o Flor de Maria vem “justamente pra ampliar mais o nosso trabalho. O projeto é muito bom, muito bom mesmo. A minha expectativa é que melhore pra gente porque um dos nossos problemas era ter onde vender”.

“Gostei do projeto, muito bonito, já faz muito tempo que eu trabalho com planta, sou produtora, tenho a minha área, mas nunca ninguém tinha olhado por nós. Já vendo flores, plantas, mudas, mas agora vai melhorar mais ainda”, afirma dona Deolinda de Sousa Silva, produtora rural de Marituba.

O projeto Flor de Maria promoverá a floricultura e a olericultura (cultivo de hortaliças) como atividades econômicas complementares à renda das trabalhadoras rurais. A capacitação será feita por meio de treinamentos em técnicas de cultivo, profissionalização e empreendedorismo. A Sagri doará sementes para o cultivo de hortaliças, as ferramentas e outros insumos. O apoio à comercialização será feito com a participação em feiras e outros eventos, para garantir o escoamento da produção.

Texto:
Raimundo Sena - Sagri

Convite Semanal PMA

Lei Geral da Copa

Comissão aprova Lei Geral da Copa e libera bebida alcoólica nos estádios.

Imagem de Nossa Senhora retorna de Portugal

A imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré deve chegar a Belém na madrugada desta terça-feira (6), no retorno de sua primeira viagem a Portugal. O avião transportando a imagem pousará na capital paraense por volta de 1h13, trazendo também a comitiva responsável pela viagem, na qual estão representantes da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), Diretoria do Círio de Nazaré, artistas e empresários que participaram da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL).

A visita da imagem peregrina a Portugal durou uma semana, numa promoção da Paratur, em parceria com a Diretoria do Círio de Nazaré e da Fundação Carlos Gomes, e contou com a participação da cantora paraense Fafá de Belém, do Trio Manari e dos Mestres da Guitarrada. O objetivo da viagem foi mostrar o potencial da cultura e da religiosidade existentes no Pará na Bolsa de Turismo de Lisboa, considerada um dos principais eventos do setor na Europa. A viagem integra a estratégia de divulgação das atrações turísticas do Pará no mercado europeu.

A imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré foi levada ao Parque das Nações, local que sediou a BTL; à cidade de Nazaré, onde ficou exposta, e ao Mosteiro dos Jerônimos, onde Fafá de Belém cantou acompanhada pelo pianista Paulo José Campos de Melo, superintendente da Fundação Carlos Gomes.

Um dos momentos mais importantes da visita foi o encontro entre as imagens peregrina, de Belém, e a original, que fica em Portugal. Durante a estada em território português, a peregrina foi vista por cerca de 10 mil pessoas. (Ag. Pará)

Lula é internado com infecção pulmonar em SP

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi internado neste domingo (4) no Hospital Sírio-Libanês, no centro de São Paulo. De acordo com informações do boletim médico publicado às 16h30, Lula apresentou infecção pulmonar de leve intensidade e febre.

Pastor Divino na Mira do MP

Farra de Divino na AL foi registrada pelo MP

         

Imagine trabalhar e, no final do mês, ser obrigado a repassar parte do seu salário para o chefe imediato. Parece absurdo, mas essa seria uma prática comum na Assembleia Legislativa do Pará e em muitos legislativos Brasil afora. Deputados embolsariam parte da remuneração de servidores considerados de confiança. No Estado, um exemplo de como essa fraude funciona foi enfim documentado em áudio. Gravações em poder do Ministério Público do Estado mostram como funcionava o esquema no gabinete do deputado Divino dos Santos (PRB).

Os áudios foram feitos ao longo de 2011 e no início deste ano e mostram servidores do gabinete de Divino sendo orientados a depositar parte do salário na conta do partido. O desconto varia de 10% a 5% e atinge todos os servidores. O pior, contudo, é que, entre aqueles que recebem salários maiores, o repasse compulsório pode chegar a 50% e boa parte seria embolsada pelo próprio deputado, que justifica o confisco como necessário para atender aos compromissos que assumiu com obras da igreja a que pertence. Divino é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus.

“Você vai receber R$ 3.417. Me ajuda com mil e o restante paga os impostos e fica”, diz o deputado em uma das gravações que o DIÁRIO teve acesso com exclusividade.

O servidor que participa do diálogo ainda pede detalhes sobre a contribuição ao partido, ao que o deputado responde: “Dez por cento do líquido [para o partido] e os mil reais são para nossas atividades. Fechado?”, indaga o parlamentar. O servidor concorda.

Em outra conversa, Divino dos Santos afirma que a contribuição partidária é uma determinação da direção nacional do PRB em Brasília. “Chegou uma portaria de Brasília. Todo mundo vai ter que ajudar”.

Em outra conversa, o deputado é ainda mais explícito e deixa claro que o esquema pode ser ainda maior. “O teu salário líquido vai para quanto? O líquido só para você”, indaga a uma servidora que informa receber R$ 1500.

“Tu vais ganhar líquido a mesma coisa. Tá bom, que vai ficar líquido para você. Dos três mil e oitocentos, tiras os 10% direitinho para depositar na conta do partido. Já veio a portaria de Brasília. Tira 10% bruto de quem tem mandato e 10% líquido de quem não tem”, explica o deputado.

Quando a servidora que participa da conversa pede para falar de outro assunto, o deputado interrompe: “Não tem como se livrar disso, não”. A servidora então explica que gostaria de apenas em um mês não dar a contribuição que fica com o parlamentar. Justifica que teve problemas pessoais e por isso vai precisar do salário integral. Divino aceita, mas ressalta que nos próximos meses a ajuda não poderá faltar. “Vou precisa que você me ajude depois. Eu vou receber um salário de manhã para depois, que é o chamado auxílio paletó, mas esse eu vou depositar integral na conta da nacional. A partir de todo mês, vamos fazer duas contribuições, que é para comprar os veículos e [trecho incompreensível] para o partido no Estado e também para a nacional. Então, a gente tem que dar um jeito de ajudar mais, mas aí a gente vê. Não tem como ver isso agora, porque a gente não conhece como funciona a estrutura da Assembleia. Se precisar de você para ajudar de outra forma, a gente vê outro valor em cima desse. Não comenta com ninguém, absolutamente com ninguém, para não criar comentários que nem todo mundo vai ganhar esse valor. Qualquer situação é motivo para criar caso”, adverte o deputado.

Servidores afirmam: Divino repassa apenas 10% do valor de tíquetes

A notícia de que o assunto havia se tornado alvo de investigação do Ministério Público gerou novas denúncias de servidores indignados com a obrigação de contribuir. Na semana passada, o DIÁRIO foi procurado por seis funcionários do gabinete do deputado do PRB. Nenhum deles quis se identificar, mas todos reclamaram da mordida nos salários. Uma das queixas mais frequentes é quanto ao tíquete alimentação. Embora o valor do tíquete da Assembleia seja de R$ 600 por servidor, no gabinete de Divino dos Santos, os trabalhadores recebem apenas R$ 60. Todas as denúncias foram documentadas em áudio e algumas conversas foram registradas também em vídeo.

O material foi entregue ao promotor Arnaldo Azevedo, que desde o ano passado vem investigando fraudes na Assembleia Legislativa do Pará. Azevedo explica que, pelo regimento da AL, “o tíquete é para os servidores, não para os deputados”.

Sobre embolsar parte dos salários, mesmo com o argumento de que o dinheiro iria para obras sociais, o promotor diz não ter dúvidas. “É uma conduta criminosa e improba”. Azevedo explica que no momento prefere não enquadrar o comportamento do deputado no código penal porque a decisão caberá ao procurador geral de Justiça do Estado, Antônio Eduardo Barleta de Almeida, a quem o material será enviado nesta semana. É que, como tem foro privilegiado, Divino dos Santos não poderá ser processado na primeira instância.

Especialistas ouvidos pelo DIÁRIO dizem que o deputado pode ser processado por constrangimento aos servidores e peculato (roubo do dinheiro público).

Na última sexta-feira, o jornal tentou contato com o deputado por telefone. Divino não atendeu as chamadas. A reportagem deixou recados em sua secretária eletrônica, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.

Divino: AL paga doméstica, viagens e até canal de sexo

As investigações envolvendo o pastor Divino incluem o pagamento, pela Assembleia Legislativa (com dinheiro público), de empregada doméstica, viagens a passeio e até a assinatura de TV fechada, incluindo canal adulto.

A assinatura de TV custa mensalmente a R$ 313,17. O pastor tem o pacote “HD TV Super” da operadora Sky, que inclui um canal de sexo voltado para adultos, conforme a documentação enviada ao MP. A conta era apresentada todos os meses à AL, que reembolsava o parlamentar. Divino alega que a assinatura se justificava porque em seu apartamento na travessa Três de Maio, em Belém, funcionaria um escritório político. A mesma justificativa foi dada para o trabalho de Camem Lúcia Lobo, que seria empregada doméstica do deputado, mas foi nomeada, pela AL, como secretária parlamentar nível 3. Imagens mostram a empregada de Divino nos meses de novembro do ano passado entrando e saindo do edifício onde o deputado mora. Em alguns casos, ela chega com compras.

Em fevereiro deste ano, o DIÁRIO teve acesso a notas de hospedagem em um flat nos Lençóis Maranhenses, além de passagens aéreas de viagens feitas durante feriados que foram incluídos como despesas ligadas ao mandato - e por isso reembolsadas pela AL. Na época, Divino garantiu que o pedido de ressarcimento havia sido um erro cometido por sua chefe de gabinete.

A notícia provocou revolta entre os servidores, que passaram a fazer novas denúncias. A maioria deles foi indicada ao gabinete de Divino dos Santos pela igreja Universal do Reino de Deus e não esconde a decepção com o político, a quem consideravam um líder religioso.

“Não é isso que a gente aprende na igreja”, garantiu o marido de uma servidora que também procurou o DIÁRIO para engrossar as denúncias - e que afirma estar recebendo ameaças de morte por telefone.

ENTENDA:

FLAGRANTE

Gravações acessadas pelo MP mostram servidores do gabinete do deputado Divino dos Santos (PRB) sendo orientados a depositar parte do salário na conta do partido.

GLUTÃO

Os descontos variam de 10% a 5% e atingem todos os servidores. Os com salários maiores repassam até 50% do salário ao deputado.

(Diário do Pará)