LULA

Em discurso um dia após ser solto da sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR), onde cumpria pena, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a Rede Globo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP). Embora tenha dito que tenha saído sem ódio dos quase 20 meses de prisão, Lula subiu o tom e partiu para o confronto político. Lula chegou às 13h13 na sede dos Sindicato dos Metalúrgicos, em São Paulo. Foi recebido por um tapete vermelho. Subiu ao palanque e começou o discurso pouco antes das 15h. A primeira menção foi a um helicóptero da Rede Globo que sobrevoava a região. "Lá em cima tá o helicóptero da rede globo de televisão para falar merda de novo sobre Lula e sobre nós."

Energia Elétrica

A cobrança adicional nas contas de energia elétrica com a bandeira tarifária vermelha a partir de novembro, anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), repercutiu entre os parlamentares durante Sessão Ordinária realizada na ultima terça-feira (29.10). Com isso, os consumidores  terão que pagar pela taxa extra o valor de R$ 4,169, equivalente a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh).

Do valor total de uma conta de energia, 27,5% são destinados ao pagamento de impostos. Um exemplo é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado integralmente ao Estado. O PIS e o COFINS, que são tributos cobrados pela União para manter programas voltados ao trabalhador e programas do Governo Federal, também são repassados de forma integral aos órgãos e instituições competentes.

O  deputado Thiago Araújo defendeu a redução do ICMS praticada no Estado como forma de compensar o custo elevado cobrado pela Aneel no consumo de energia aos consumidores do Pará.

“O Poder Legislativo só pode encaminhar uma proposta no sentido de contribuir fazendo pressão ao governo do Estado para diminuir a alíquota de ICMS cobrada sobre a tarifa de energia. Hoje existe uma cobrança de cerca de 33% na tarifa de energia da sociedade paraense e é um absurdo”, argumentou.

O líder da oposição no Poder Legislativo, o deputado Eliel Faustino, também manifestou a favor da readequação da alíquota de ICMS que incide sobre a conta de energia no Estado.    “O parlamento tem feito essa cobrança, mas temos que ser mais firmes. Nós não temos condições de decidir sobre essa legislação que é federal. O que temos aqui para legislação estadual é o ICMS que o governo poderia baixar ”, disse.

“Para que o governo federal possa fazer o desenvolvimento da Amazônia, é preciso, em primeiro lugar, que a produção de energia, seja feita uma parte na cobrança do ICMS, incluindo outra parte na produção, e no consumidor final, na comercialização do produtor e distribuidor. Se nós conseguirmos isso, o Pará vai sair ganhando muito”, completou.

Mesmo sendo um dos maiores produtores de energia do país, o Pará ainda sofre com a política de distribuição de energia como consequência da redução dos reservatórios hídricos de outras regiões.

O parlamentar informou que já solicitou uma audiência com representantes da Aneel para que venham explicar aos deputados paraenses sobre a política de cobrança na tarifa de energia. O deputado aguarda o posicionamento sobre a data.

Seplan abre processo seletivo para os níveis médio e superior

Em edital publicado na edição desta sexta-feira (01) do Diário Oficial do Estado (DOE), a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) tornou pública a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de servidores temporários. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas no período de 5 a 6 de novembro, através do site do Sipros.
As cinco vagas ofertadas pelo PSS destinam-se a cargos de nível médio e superior. Para as funções de Técnico em Gestão de Informática, Técnico em Gestão Pública – Contador e Técnico em Gestão de Infraestrutura – Engenharia Civil é exigido diploma de curso de graduação de nível superior nas respectivas áreas. Para esses cargos, o vencimento base é de R$1.560,76 para uma carga horária de 30 horas semanais.
Já a função de Assistente de Informática exige certificado de conclusão do curso de ensino médio e curso de educação profissional técnica de nível médio na área. A remuneração base é de R$ 998,00 para uma jornada semanal de 30 horas.
Fases – O PSS é composto por três fases. A primeira fase é composta por inscrição, de caráter habilitatório e eliminatório; a segunda fase compreende a análise documental e curricular, de caráter eliminatório e classificatório; e a terceira fase é composta por entrevista, de caráter eliminatório e classificatório.

Em audiência, curionopolenses pedem licença do Serra Leste

Um grande público marcou presença na Audiência Pública ‘Serra Leste Já’, realizada por representantes de classe de Curionópolis, na Praça da Juventude, na noite do dia 24. A reivindicação está relacionada a demora do Estado em conceder a licença de ampliação do projeto de mineração que atualmente está com a produção paralisada.