Agora vai!

Paralisado há mais de dois meses, em razão de licença para tratamento médico do relator Ministro Joaquim Barbosa, o processo em que o Senador eleito Jader Barbalho solicita sua diplomação, por conseguinte seu direito em execer o mandato que o povo lhe deu trocou de relator, agora quem está responsável pela relatoria do aludido processo é o Ministro RICARDO LEWANDOIWSK que deverá dar seguimento ao processo. Assim, se espera que logo o relator decida pela imediata posse do Senador Jader Barbalho.

Abaixo o despacho proferido pelo Ministro CEZAR PELUSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal, onde o processo tramita:

DESPACHO: 1. Trata-se de pedido de redistribuição, apresentado por Jader Fontenelle Barbalho, com fundamento no artigo 68, § 1º, do RISTF. Alega o requerente, em síntese, que:

“(...) o ilustre Relator Joaquim Barbosa, desde junho do corrente , entrou em licença por motivo de saúde, inicialmente até o dia 4 de julho, quando principiava o recesso forense.

Após o mês de recesso forense e reiniciados os trabalhos da Corte, o eminente Ministro Joaquim entrou em novo período de licença por mais trinta dias, também por motivo de saúde.

Nesse quadro, perdura por muito mais de 30 dias o impedimento para que o presente processo tenha curso, o que se revela situação excepcionalmente grave, especialmente se se considerar a prioridade conferida por lei aos processo de registro” (fls. 1123).

2. É caso de substituição do Relator.

Na sessão realizada em 27 de outubro de 2010, o Pleno da Corte, em decisão de empate diante da vacância do cargo de um de seus Ministros, manteve a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que impediu a candidatura do ora recorrente às eleições de 2010.

Mas, após a orientação vencedora firmada na sessão plenária de 23 de março p.p., nos autos do RE n.º 633.703, o ora recorrente peticionou ao eminente Min. Relator, requerendo exercesse “juízo de retratação” quanto à decisão proferida em 27 de outubro de 2010, a qual negara provimento ao recurso extraordinário.

Diante do indeferimento do pedido de retratação, o ora recorrente interpôs, em 10 de junho p.p., agravo regimental (fls. 1.072).

No dia 15 de junho, o Relator, Min. JOAQUIM BARBOSA, licenciou-se, por motivo de saúde, até o dia 4 de julho p.p.. No mês de julho não há sessões (art. 78, § 2º, do RISTF), por isso o agravo regimental somente poderia levado a julgamento neste mês de agosto. Mas, no dia 1.° de agosto p.p., o Relator entrou novamente em licença médica e, desde então, se encontra ausente do Tribunal.

Disso decorre que o processo em questão está praticamente paralisado há mais de dois meses em razão das sucessivas licenças médicas do eminente Relator e do recesso de julho. Considerando tais fatos e o teor da decisão da maioria do Pleno nos autos do RE n.º 633.703, reputo existente, ao menos em potência, risco de dano a eventual direito subjetivo do ora recorrente, cuja pretensão não encontrou ainda resposta, sem que haja perspectiva de encontrá-la, doutro modo, em tempo breve. Tenho, por conseguinte, como aplicável ao caso a medida prevista no art. 38, I, do RISTF.

3. Diante do exposto, determino a substituição da relatoria ao Revisor do Min. JOAQUIM BARBOSA, Min. RICARDO LEWANDOIWSK (art. 24 do RISTF).

À Secretaria para as providências cabíveis.

Publique-se. Int..

Brasília, 22 de agosto de 2011.

Ministro CEZAR PELUSO

Presidente

“Homem Destaque Ananin 2011”

O Secretário de Estado de Transportes, Francisco Melo (Chicão), foi homenageado com a comenda “Homem Destaque Ananin 2011” conferida pela Câmara Municipal de Ananindeua por seu trabalho em favor do município de Ananindeua há mais de 20 anos como político que já trilhou desde a vereância, atuando no executivo como vice-prefeito e deputado estadual, e também secretário de estado agora por duas vezes.

O título foi entregue pela presidenta da Câmara Municipal, vereadora e pastora Ray Tavares, como reconhecimento pela trajetória do deputado Chicão na vida da população de Ananindeua. A solenidade de entrega da comenda reuniu todos os vereadores em uma sessão especial onde outras personalidades também foram homenageadas.

Familiares dos agraciados compareceram a câmara de vereadores e lotaram a galeria para presenciarem a grande homenagem. O título “Homem destaque Ananin” foi criado em 30 de junho de 2009 e sempre é conferido aos destacados no mês de agosto.

Câmeras de monitoramento em Ananindeua

 Já estão sendo monitorados com câmeras de segurança nove pontos de Ananindeua. Eles estão entre os 25 locais do município que serão acompanhados diariamente pela Guarda Municipal. A partir da ação, será possível fazer a vigilância do trânsito e do tráfego de pessoas.

Clóvis Begot e TV Liberal condenados pela Justiça

O ex-Prefeito de Ananindeua Clóvis Begot e a TV Liberal foram condenados pela Justiça a ressarcirem os cofres do município por veiculação de propaganda irregular na emissora, fato ocorrido em fevereiro de 2004, quando Begot assumiu a prefeitura local após a renúncia do então Prefeito Manoel Pioneiro.

A emissora terá que reembolsar aos cofres municipais R$ 177 mil, valor do contrato de publicidade realizado entre Begot e a empresa. A juíza da 4ª vara Cível de Ananindeua, Valdeíse Maria Reis Bastos, determinou também a inelegibilidade de Clóvis Begot por três anos.

Segundo o advogado Sábatto Rossetti, a ação popular foi movida por Gilvandro Benedito dos Anjos, morador de Ananindeua, com a finalidade de declarar nulo o contrato e que o valor gasto com a propaganda voltasse aos cofres públicos. Inicialmente, a ação foi ajuizada na Justiça eleitoral e depois encaminhada à Justiça comum.

A juíza da 4ª Vara entendeu que a veiculação da propaganda promovia a imagem do então prefeito no lugar de divulgar serviços municipais, considerada propaganda institucional pela legislação.

A defesa alegou que a propaganda impugnada visava tão somente levar ao conhecimento da população de Ananindeua as obras que estavam sendo realizadas pelo poder público e também que o fato de o prefeito ter aparecido no informe publicitário não configura promoção de sua própria imagem.

À época, o contrato fora realizado também com a TV Marajoara, mas nos autos não ficou comprovado repasse de recursos para esta emissora, portanto, somente a TV Liberal foi condenada a ressarcir o dinheiro público recebido.

Quinta-feira, 25/08/2011, 07h09 - (Diário do Pará)

PROIBIÇÃO

No despacho, a magistrada ressaltou que a legislação é clara e não permite que autoridades utilizem nomes, símbolos ou imagens de instituições públicas para atividade publicitária patrocinada com dinheiro público para obter promoção pessoal. Ela reitera que a matéria veiculada pela mídia “deve ter caráter eminentemente objetivo para que atinja a finalidade constitucional de educar, informar ou orientar e não sirva, simplesmente, como autêntico marketing político”, acentua a juíza.

A defesa de Begot também alegou que ele não foi candidato à reeleição e que a propaganda denunciada na ação não fora veiculada em período eleitoral, portanto, vedado pela lei. Mas a juíza não acatou e enfatizou que “os informes publicitários fazem nítida associação do nome e imagem do réu às obras realizadas em Ananindeua, durante sua gestão, induzindo o munícipe/eleitor a ideia de que pessoalmente empenhou-se na busca dos resultados promissores”, proferiu a magistrada.

Ela considerou que Clóvis Begot, ao usar a verba pública para patrocinar propaganda institucional para se promover, praticou improbidade administrativa, “usando, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial da municipalidade para realização de campanha de autopromoção, com flagrante infringência dos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade públicas”. O DIÁRIO não conseguiu contato com Clóvis Begot. (Diário do Pará)

Gêmeos morrem após rejeição de grávida

Por falta de leito para internação, uma mulher grávida de gêmeos (dois meninos), com sete meses de gestação, perdeu ontem os filhos após passar horas tentando atendimento na Santa Casa e Hospital das Clínicas. Informado do ocorrido, o governo do Estado agiu rápido, exonerando a presidente da maternidade.

O martírio do casal começou na madrugada de ontem. Por volta das 3h, o auxiliar de cozinha Raimundo Cícero Gomes Farias, 33 anos, saiu às pressas do bairro de Itaiteua, distrito de Outeiro, levando de ônibus sua companheira, Vanessa do Socorro de Castro Santos, de 27 anos, que sentia fortes contratações, à Fundação Santa Casa de Misericórdia, em Belém. Portadora de lúpus (doença autoimune), Vanessa fazia acompanhamento regular por causa da gravidez de risco. Já sabia que o parto poderia ocorrer a partir do sétimo mês.

Uma hora depois, o casal chegou à Santa Casa, onde aumentou o martírio. “Com meus dois filhos prestes a nascer e o porteiro dizendo para procurar outro hospital por falta de leito, fiquei em desespero. Após muitas tentativas frustradas, resolvemos ir de táxi ao hospital mais próximo: o Hospital Gaspar Vianna. Lá, mais uma vez, negaram o atendimento à minha esposa”, disse. Sem ter para onde ir, o casal ficou na calçada por hora e meia. Como o quadro se agravou, o serviço de resgate dos Bombeiros foi acionado e levou Raimundo e Vanessa para a Santa Casa novamente.

Entretanto, a grávida teve novamente o atendimento negado. “Não deixaram que a viatura entrasse na Santa Casa e o soldado ficou cerca de vinte minutos tentando convencer a médica a atendê-la”, afirmou o tenente Piquet, do Corpo de Bombeiros. Segundo o oficial, ao tomar conhecimento que o caso configurava omissão de socorro, o soldado bombeiro Francisco Cesar deu voz de prisão à ginecologista obstetra da Santa Casa, Cinthia Lins.

“Homem Destaque Ananin”.

A Câmara Municipal de Ananindeua homenageou na manhã de ontem, diversas personalidades com o título “Homem Destaque Ananin”. A sessão especial aconteceu no plenário do legislativo municipal, as galerias estavam lotadas de parentes e amigos dos agraciados.

O titulo “Homem Destaque Ananim” foi criado em 30 de junho de 2009 na Câmara Municipal de Ananindeua e é entregue sempre no mês de agosto.

Secretaria de Saúde adquire novo aparelho de raios-X

O mais novo equipamento de radiografia de Ananindeua já está instalado na unidade de saúde da Cidade Nova VI e começou a funcionar na segunda–feira (22). O investimento feito com a compra deste novo aparelho visa melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Para a Secretária Municipal de Saúde Ivete Vaz o aparelho veio modernizar o atendimento na unidade. “Quando renovamos os equipamentos das nossas unidades de saúde, estamos investindo na reestruturação da saúde e dando conforto aos usuários”, destacou a Secretária.

Além de modernizar o serviço, o aparelho vai agilizar o atendimento e aumentar o número de radiografias realizadas todos os dias em Ananindeua. Agora todas as unidades de urgência e emergência do município contam com o serviço de Raio X. São elas: Jaderlândia, Distrito Industrial, Cidade Nova VI  e Paar.

Agora vai

O Presidente do STF, Ministro Cezar Peluso, determinou a substituição do Relator do processo do senador eleito Jader Barbalho. Agora, a relatoria está nas mãos do Ministro RICARDO LEWANDOWSKI. O pedido foi feito pela defesa de Barbalho no último dia 10 de agosto. O novo relator do Recurso Extraordinário nº 631.102 poderá deferir a diplomação de Jader Barbalho monocraticamente, ou seja, sem a necessidade de submeter o processo à análise do Plenário da Corte.         

Tchau PT

Hoje a Professora Edilza Fontes se despede do PT, escreveu um artigo em seu blog que termina com o seguinte período:

NÃO QUERO MAIS FAZER PARTE DESTA AGREMIAÇÃO QUE TOMOU GRANDE PARTE DE MINHA VIDA E DA MINHA JUVENTUDE. NÃO ESTOU CUSPINDO NO PRATO QUE COMI, QUANDO COMI, COMIA EM PRATO JUNTO COM VÁRIOS COMPANHEIROS, COMIA EM PRATO QUE ERA SERVIDO COM ÉTICA E VALORES MORAIS, QUE TINHA A DEFESA DOS VALORES SOCIAIS E DA COISA PUBLICA.

SE NÃO COMEMOS NO MESMO PRATO HOJE, NÃO SOU EU QUE CUSPI MINHA HISTÓRIA. NO MEU PRATO CONTINUO COMENDO DOS BONS VALORES DA MINHA FORMAÇÃO DE MILITANTE POLÍTICO DE ESQUERDA. FORJADA NA LUTA CONTRA A DITADURA E QUE NUNCA VIU SEU NOME ENVOLVIDO EM FALCATRUAS E CORRUPÇÃO.

"NÃO FUI EU QUE SAI DO PT, FOI O PT QUE SAIU DE MIM !!!"
Uma despedida melancólica, mas uma verdadeira aula de História política do Pará nos últimos 30 anos.
Parabéns pelo texto Professora Edilza!

Leia o artigo completo em edilzafontes.blogspot.com/

Óticas Carol inaugura sua primeira loja no Pará

Considerada uma das maiores redes nacionais do segmento, as Óticas Carol inauguram no dia 26 de Agosto sua primeira loja no estado do Pará. Com Isso mais de 330 lojas em diversas regiões do país, os consumidores terão acesso às melhores marcas, preços, promoções, moderno laboratório digital, capaz de produzir lentes de alta qualidade e tecnologia, marcas exclusivas e licenciadas: Lorrane, NK, Hang Loose, TNG e Audi e com o grande diferencial no setor que é o Seguro “Quebrou, Trocou” (para óculos receituários). Tudo isso com a qualidade de atendimento aliada à modernidade e gestão da Rede Carol para garantir cada vez mais a satisfação do cliente.   

Presente em nove Estados Brasileiros, sendo eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraíba, Piauí, Paraná e agora no Pará, a rede gera mais de dois mil empregos diretos. A expectativa de crescimento das Óticas Carol até 2013 é de abrir mil lojas e criar mais de 3.300 colocações de trabalho.

Serviço: Shopping Boulevard – Loja 114 – Fone: (91) 3223-3522

TRE/PA cassou o mandato do Deputado Estadual Chico da Pesca

O TRE/PA cassou o mandato do Deputado Estadual Chico da Pesca do PT,  o ex-deputado irá recorrer ao TSE. Quem assume a vaga é o Alfredo Costa (PT), atual vereador de Belém e consequentemente Milene Lauande sobe a CMB.

Consultores começam a avaliar o Mangueirão

Na manhã desta segunda-feira (22), representantes da empresa de consultoria “Ernest & Young” visitaram o Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, iniciando os levantamentos técnicos necessários para viabilizar a candidatura de Belém como Centro de Treinamento da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas Rio 2016. O trabalho iniciado pela empresa abrange todas as áreas do Mangueirão, incluindo gramado, vestiário, cabines de imprensa, tribunas e arquibancadas.

Ananindeua realiza II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres

No dia 27 de agosto de 2011, o auditório da Secretaria Municipal de Educação será o espaço para as discussões acerca de políticas públicas que garantam os direitos das mulheres em Ananindeua. A partir das 8 horas, será realizada a II Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, organizada pela Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em parceria com a prefeitura de Ananindeua.

Na ocasião, será realizada análise da realidade nacional, econômica, política, cultural e dos desafios para construção da igualdade de gênero e a avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o II Plano Nacional de Políticas para as mulheres e definição de prioridades. O evento é aberto ao público e selecionará propostas para serem encaminhas para as Conferências Estadual e Nacional de Políticas para Mulheres.

Mais informações sobre a Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, acesse: www.conferenciadasmulheres.com.br

Miro Sanona (PDT) pede esclarecimentos da Rede Celpa pela falta de fornecimento de energia

Cansado de presenciar a falta do fornecimento de energia, que se intensificou no município e ouvir reclamações pelos moradores o Vereador Miro Sanova (PDT) pediu através de requerimento satisfações da concessionária de energia para o caso que vem se tornando rotina e esta causando prejuízos aos munícipes. Vereador Pedro Soares (PT) apoiou o pedido de Sanova e pediu subscrição no requerimento.