Frente contra a divisão do Pará reúne com TRE

Prefeitos, deputados e vereadores que coordenarão a campanha contra a criação dos Estados de Carajás e Tapajós reuniram-se ontem com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Ricardo Nunes, para esclarecer questões acerca da divulgação e legislação da eleição plebiscitária.

 

Os deputados estaduais Celso Sabino e Carlos Bordalo; os vereadores de Belém Abel Loureiro, Carlos Augusto, Luiz Pereira e Nadir Neves, além do presidente da Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (Amunep), José Feitosa (prefeito de Inhangapi), manifestaram o posicionamento do comitê contra a divisão do Estado a respeito do pleito do dia 11 de dezembro.

Mário Covas será interditada para drenagem no fim de semana

No sábado (16) e no domingo (17), a Rodovia Mário Covas recebe serviços de drenagem. Por conta disso, o trecho entre a Estrada do 40 Horas e a Avenida 3 Corações ficará interditado. O Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Ananindeua (Demutran) estará no local orientando os motoristas e promovendo a sinalização do local. 
 

Polícia Federal investiga fraude na OAB

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar a falsificação da assinatura do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Evaldo Pinto, em uma procuração para venda do terreno da subseção da entidade em Altamira, cujo negócio foi comandado pelo presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos. O pedido de inquérito que chegou às mãos do superintendente da PF, Fernando Abaddi, foi solicitado pelo secretário-adjunto da OAB no Estado, Jorge Medeiros. Em Altamira, o procurador da República Bruno Alexandre Gütschow também pediu que a PF local investigue o caso. Ele quer saber detalhes da transação e só depois que o material chegar em suas mãos decidirá o que irá fazer.

Um dos primeiros envolvidos no caso a depor na PF será a chefe do setor jurídico da OAB, Cynthia Portilho, que segundo nota da própria OAB confessou ter falsificado a assinatura de Pinto, garantindo que fez isso por ordem do vice, o que ele nega, afirmando que não autorizou a fraude e que jamais faria isso. O dono do cartório Diniz, onde um cartão de autógrafos com suposta assinatura de Pinto foi aberto, também será ouvido em depoimento, além do vice da OAB e de quem mais a PF entender como necessário para o esclarecimento do caso.

A Corregedoria das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, do Tribunal de Justiça, já abriu sindicância para apurar a falsificação, mas ela se restringe ao cartório. O Conselho Federal da OAB designou três conselheiros para investigar a venda do terreno e a fraude na assinatura. O presidente da OAB-PA também criou duas comissões de sindicância para cuidar do assunto.

Segundo Jorge Medeiros, na notícia-crime que enseja o pedido de inquérito, a venda do terreno em Altamira “deflagrou uma crise interna na seccional do Pará, notadamente entre membros da atual diretoria e conselheiros da entidade”. Isso motivou o comprador, Robério Abdon D’Oliveira, a apresentar pedido formal de desistência da compra do imóvel.

Ananindeua implanta Sistema Municipal de Cultura

Com o objetivo de estimular a produção de projetos culturais, a partir de processo democrático na gestão das políticas e dos recursos públicos na área cultural, a Prefeitura de Ananindeua instituiu o Sistema Municipal de Cultura (SMC). A lei foi sancionada pelo Prefeito Helder Barbalho, na segunda-feira (11).

O sistema tem sua origem a partir do Plano Nacional de Cultura (PNC), Lei 12.343/10, que estabelece diretrizes para a Cultura na União, Estados e Municípios. “Com o SMC conseguiremos saber o que é melhor para a nossa cidade na área cultural, descobrindo, incentivando e promovendo novos talentos locais”, destacou a Secretária de Cultura de Ananindeua, Nilse Pinheiro.

A implantação do sistema em Ananindeua mobilizará a sociedade na adoção de mecanismos que permitam definir prioridades e assumir corresponsabilidades no desenvolvimento das manifestações e projetos culturais.  Dessa forma, as identidades locais serão fortalecidas por meio do incentivo à criação, produção, pesquisa, difusão e preservação das manifestações culturais.

Com o sistema, a interação da cultura com as demais áreas será reforçada e será assegurada uma partilha mais equilibrada dos recursos públicos da área da cultura. A visão é de que as manifestações culturais possuem papel estratégico no processo do desenvolvimento sustentável do município.

“O Sistema veio contribuir e aumentar os investimentos que vinham sendo feitos pelo poder público, além de intensificar a participação da comunidade nas políticas públicas destinadas a cultura local”, explica o Prefeito Helder Barbalho.

Para ele, o sistema permitirá que a população defina o que é fundamental para a área. “O município tem uma rica e variada cultura e precisamos investir cada vez mais para o resgate e a divulgação desse setor. Ninguém melhor do que os próprios moradores de Ananindeua para nos dizer onde e como esse investimento deve ser feito”, afirma o Prefeito.

A partir do SMC, Ananindeua criará instrumentos de gestão para acompanhamento e avaliação das políticas públicas de cultura, com ampla participação popular e transparência.

Abertura da Copa será no estádio do Corinthians

A Fifa confirmou nesta quarta-feira (13), que o estádio do Corinthians, que será construído em Itaquera, será palco da abertura da Copa do Mundo de 2014. A decisão ocorre após a apresentação das garantias financeiras do projeto, que foi enviado à entidade máxima do futebol pelo Comitê Organizador Local do Mundial, o COL, na última segunda-feira.  

No documento, a Fifa é avisada que a construção será custeada com dinheiro proveniente de duas fontes. A primeira virá do incentivo do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Copa, que irá disponibilizar R$ 400 milhões à empresa Odebrecht, responsável pela obra - Timão irá quitar esse débito com a construtora, por meio da venda do naming rights (venda do nome do estádio) e recursos próprios.

A segunda fonte de receita para a construção virá do Projeto de Lei 288/2011, que autoriza a Prefeitura conceder até R$ 420 milhões em incentivos fiscais para a construção em Itaquera, zona leste da capital paulista - extensão de uma lei que já existia. Quantia essa que irá vir realidade com a venda de Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CID) no mercado, que será pela Odebrecht.

Os CIDs são títulos emitidos pela Prefeitura, no valor de até 60% dos investimentos, que poderão ser comercializados no mercado para captar recursos. Podem ser utilizados para quitar tributos como IPTU e ISS. No caso do Fielzão, os CIDs só terão valor após construção do estádio (com a emissão de um certificado de conclusão da obra) e a realização da abertura da Copa. Se uma dessas situações não acontecer, os títulos não poderão "virar" dinheiro - Kassab ainda tenta derruba essa obrigatoriedade.

Apesar das garantias financeiras e da confirmação por parte da Fifa, vale lembrar que Corinthians e Odebrecht ainda não assinaram contrato. Uma situação que ocorre pela diferença entre o que a construtora diz que pretende gastar com a obra, na casa de R$ 1 bilhão, e o que o clube vê como possível, após análise com outras empresas. Timão fala em R$ 700 milhões, com possibilidade máxima de chegar aos R$ 850 mi.

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Comunidade Antônio Conselheiro é beneficiada com saneamento

A comunidade Antônio Conselheiro, localizada no bairro do Icuí, receberá obras de esgoto sanitário, abastecimento de água, pavimentação, drenagem, além da construção de equipamentos comunitários. O compromisso foi confirmado pelo prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, que assinou a ordem de serviço nesta terça-feira (12).

Governo não financiará fusão entre varejistas

O governo não vai mais ajudar a financiar a fusão entre o Pão de Açúcar e as operações brasileiras do Carrefour. Depois de enfrentar críticas por concordar em participar do negócio, com um aporte de até R$ 4,5 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lavou as mãos. Em conversas reservadas, a presidente Dilma Rousseff disse que não vale a pena enfrentar o desgaste se não há acordo entre os sócios em torno da proposta.

Hoje no Twitter

@PNilse Professora Nilse

Na comunidade Antonio Conselheiro. No momento historico de assinatura de contrato de empresa responsavel das obras de pavimentacão.

Ananindeua ganha centro para tratamento de dependência química

Na manhã da última sexta-feira (08), Ananindeua ganhou mais um espaço para os dependentes químicos do município, no bairro do Curuçambá. O Centro de Recuperação “Espaço Resgate”, além de oferecer tratamento, será um local de lazer para cerca de 350 pacientes.

Concurso público

No segundo semestre deste ano, o governo do Pará deve realizar concurso público para preenchimento de vagas nas Polícias Civil e Militar. Serão pelo menos 1,5 mil novos policiais, que reforçarão o efetivo na Região Metropolitana de Belém e em municípios do interior.

“Minha Casa, Minha Vida I”

“É muito boa a sensação de saber que você pode criar seus filhos com conforto e segurança”. A declaração é do servidor público Dyonyson Silva, um dos mais de mil novos moradores do Residencial “Paulo Fonteles II”, entregue no último sábado (9), em Ananindeua. O habitacional é o primeiro empreendimento do Programa “Minha Casa, Minha Vida I” a beneficiar famílias no Pará.

Sistema Municipal de Cultura de Ananindeua (SMC).

Foi sancionado pelo prefeito de Ananindeua Helder Barbalho, nesta segunda-feira (11), o projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Cultura de Ananindeua (SMC). O SMC tem como principal objetivo viabilizar o espaço em que a ação e o debate culturais sejam efetivados, permitindo a sociedade em geral participar e intervir diretamente no processo de construção da cultura no município.