OS DEPUTADOS, NA SESSÃO DO DIA 02.06, APROVARAM PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA DEPUTADA ESTADUAL JOSEFINA CARMO (PMDB), QUE ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) OS VEÍCULOS COM MAIS DE DEZ ANOS DE FABRICAÇÃO. O PROJETO PROPÕE ALTERAÇÃO NO INCISO VI DO ARTIGO 3º, DA LEI 6.427, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, MAS CONDICIONA A ISENÇÃO À PRÉVIA APROVAÇÃO DO VEÍCULO NAS VISTORIAS OBRIGATÓRIAS REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSITO (DETRAN/PA).
O PROJETO FOI APRESENTADO POR JOSEFINA EM ABRIL DE 2007, TENDO SIDO APROVADO POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS POR ONDE TRAMITOU. AGORA APROVADO, ELE SEGUE PARA A SANÇÃO DA GOVERNADORA ANA JÚLIA.
NA JUSTIFICATIVA, A DEPUTADA JOSEFINA LEMBROU QUE PROPRIETÁRIOS QUE POSSUEM VEÍCULOS COM MAIS DE DEZ ANOS DE USO SÃO PESSOAS ASSALARIADAS, DE BAIXO PODER AQUISITIVO E QUE UTILIZAM SEUS CARROS COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO OU PARA RAROS MOMENTOS DE LAZER.
O IPVA TEM SIGNIFICATIVO PESO NO CUSTO DO USO DO VEÍCULO, COM ESSA LEI, SE SANCIONADA PELA GOVERNADORA ANA JULIA CAREPA, OS PROPRIETÁRIOS DE CARROS COM MAIS DE DEZ ANOS DE USO PASSAM A TER A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS.
O PROJETO FOI APRESENTADO POR JOSEFINA EM ABRIL DE 2007, TENDO SIDO APROVADO POR TODAS AS COMISSÕES TÉCNICAS POR ONDE TRAMITOU. AGORA APROVADO, ELE SEGUE PARA A SANÇÃO DA GOVERNADORA ANA JÚLIA.
NA JUSTIFICATIVA, A DEPUTADA JOSEFINA LEMBROU QUE PROPRIETÁRIOS QUE POSSUEM VEÍCULOS COM MAIS DE DEZ ANOS DE USO SÃO PESSOAS ASSALARIADAS, DE BAIXO PODER AQUISITIVO E QUE UTILIZAM SEUS CARROS COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO OU PARA RAROS MOMENTOS DE LAZER.
O IPVA TEM SIGNIFICATIVO PESO NO CUSTO DO USO DO VEÍCULO, COM ESSA LEI, SE SANCIONADA PELA GOVERNADORA ANA JULIA CAREPA, OS PROPRIETÁRIOS DE CARROS COM MAIS DE DEZ ANOS DE USO PASSAM A TER A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS.
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