AGORA É OFICIAL. A REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DE MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS, APROVADA PELO SENADO NO ÚLTIMO DIA 8, FOI SANCIONADA ONTEM PELO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
A PARTIR DE AGORA, O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN) DEVE DEFINIR OS PARÂMETROS DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO A ESSES PROFISSIONAIS, QUE SERÁ OBRIGATÓRIO E PROMOVIDO POR AUTOESCOLAS.
O TEXTO APROVADO PELO SENADO FOI SANCIONADO PELO PRESIDENTE QUASE NA ÍNTEGRA. APENAS UM PARÁGRAFO, A PREVISÃO DO GOVERNO É DE QUE EM UM ANO, NO MÁXIMO, O CURSO QUE CAPACITARÁ OS MOTOTAXISTAS ESTEJA APROVADO E FUNCIONANDO. SEGUNDO A FEDERAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS DO BRASIL (FENAMOTO).
A REGULAMENTAÇÃO DEVE RESULTAR NA LEGALIZAÇÃO DE UM MILHÃO DE TRABALHADORES EM TODO O PAÍS. NO PARÁ, CERCA DE 15 MIL TRABALHADORES ESPERAM A REGULAMENTAÇÃO PARA TRABALHAR DENTRO DOS PARÂMETROS DA LEI.
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