Responsabilização a blogueiros
O deputado Gerson Peres está propondo um projeto de Lei que dispõe sobre a responsabilidade dos proprietários e autores de blogs quanto ao conteúdo do que é veiculado nessas bitácoras. O incômodo do deputado, e acredito que isto o tenha motivado, se dá sobre os comentários de anônimos que, muitas vezes, exageram e acabam por atingir a honra alheia. O deputado argumenta que nos outros meios massivos de Comunicação está previsto a responsabilização civil e penal quando ocorre crimes de calúnia, injúria e difamação. Acho pertinente a proposição, até porque quem se esconde no anonimato não merece crédito. Outra coisa, quer denunciar que mostre a cara e provas. Como não é possível identificar o anônimo alguém precisa ser responsabilizado sim. Afinal, e se a denúncia for improcedente?
Nenhum comentário:
Postar um comentário