Com o objetivo de estimular a produção de projetos culturais, a partir de processo democrático na gestão das políticas e dos recursos públicos na área cultural, a Prefeitura de Ananindeua instituiu o Sistema Municipal de Cultura (SMC). A lei foi sancionada pelo Prefeito Helder Barbalho, na segunda-feira (11).
O sistema tem sua origem a partir do Plano Nacional de Cultura (PNC), Lei 12.343/10, que estabelece diretrizes para a Cultura na União, Estados e Municípios. “Com o SMC conseguiremos saber o que é melhor para a nossa cidade na área cultural, descobrindo, incentivando e promovendo novos talentos locais”, destacou a Secretária de Cultura de Ananindeua, Nilse Pinheiro.
A implantação do sistema em Ananindeua mobilizará a sociedade na adoção de mecanismos que permitam definir prioridades e assumir corresponsabilidades no desenvolvimento das manifestações e projetos culturais. Dessa forma, as identidades locais serão fortalecidas por meio do incentivo à criação, produção, pesquisa, difusão e preservação das manifestações culturais.
Com o sistema, a interação da cultura com as demais áreas será reforçada e será assegurada uma partilha mais equilibrada dos recursos públicos da área da cultura. A visão é de que as manifestações culturais possuem papel estratégico no processo do desenvolvimento sustentável do município.
“O Sistema veio contribuir e aumentar os investimentos que vinham sendo feitos pelo poder público, além de intensificar a participação da comunidade nas políticas públicas destinadas a cultura local”, explica o Prefeito Helder Barbalho.
Para ele, o sistema permitirá que a população defina o que é fundamental para a área. “O município tem uma rica e variada cultura e precisamos investir cada vez mais para o resgate e a divulgação desse setor. Ninguém melhor do que os próprios moradores de Ananindeua para nos dizer onde e como esse investimento deve ser feito”, afirma o Prefeito.
A partir do SMC, Ananindeua criará instrumentos de gestão para acompanhamento e avaliação das políticas públicas de cultura, com ampla participação popular e transparência.
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