Depois de muita articulação, prevaleceu o diálogo e
o consenso. Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará chegaram a um acordo
para a composição das Comissões Técnicas.
A indicação dos integrantes e o comando das 13
comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Pará foram definidos nesta
terça-feira (26/02). Durante a sessão, o presidente Márcio Miranda anunciou os
nomes dos deputados que integram as comissões. A apreciação e votação de
projetos foi suspensa para os parlamentares participarem da reunião de
instalação das comissões, com a eleição dos presidentes de cada uma delas.
Na reunião, o presidente Márcio Miranda destacou
que a composição de todas as comissões é fruto de muito diálogo e de
negociação. “Estou muito feliz com o resultado, foi uma festa democrática.
Todos os partidos e deputados opinaram e fizemos a eleição dos presidentes das
comissões, todos por unanimidade, um reconhecimento à competência e capacidade
de todos os parlamentares eleitos”, avaliou Miranda.
As Comissões foram compostas observando as
proporcionalidades das bancadas partidárias. Segundo o deputado José Megale,
responsável pelas negociações, “o resultado foi satisfatório. A maturidade dos
parlamentares permitiu isso e todos os partidos estão contemplados respeitando
rigorosamente a proporcionalidade partidária”, destacou Megale. “Conseguimos ir
além da proporcionalidade regimental, graças ao esforço e à concessão feita em
algumas situações pelas bancadas de partidos maiores, em favor ddos partidos
menores, reconhecendo a necessidade de dar espaço a todos os partidos, mesmo os
que possuem apenas um parlamentar. Todos os partidos tem titulares em mais de
uma comissão”, enfatizou José Megale.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será presidida pelo deputado Raimundo Santos (PEN) e terá Ítalo Mácola (PSDB) como vice-presidente. Raimundo Santos elogiou a forma como a escolha aconteceu e destacou que “as comissões permanentes tem um papel fundamental porque precedem a discussão em plenário”, avaliou.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será presidida pelo deputado Raimundo Santos (PEN) e terá Ítalo Mácola (PSDB) como vice-presidente. Raimundo Santos elogiou a forma como a escolha aconteceu e destacou que “as comissões permanentes tem um papel fundamental porque precedem a discussão em plenário”, avaliou.
Conforme o regimento interno, uma das funções da
CCJ é analisar os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental de
proposições, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Assembleia ou de
suas comissões, para efeito de tramitação.
Já a comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) será presidida pela deputada Ana Cunha (PSDB) e a vice presidente escolhida foi a deputada Simone Morgado (PMDB). É pela CFFO que passam todos os projetos referentes a recursos públicos, principalmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual do Governo. “A Assembleia está de parabéns pela forma harmoniosa com que todas as bancadas elegeram os presidentes das comissões”.
Já a comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) será presidida pela deputada Ana Cunha (PSDB) e a vice presidente escolhida foi a deputada Simone Morgado (PMDB). É pela CFFO que passam todos os projetos referentes a recursos públicos, principalmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual do Governo. “A Assembleia está de parabéns pela forma harmoniosa com que todas as bancadas elegeram os presidentes das comissões”.
A Assembleia Legislativa tem seis partidos com
apenas um deputado. Todos estão representados nas comissões graças à
proporcionalidade prevista no Regimento Interno e aos acordos fechados para a
composição final. “Houve esse esforço preliminar, o princípio da proporcionalidade
partidária foi respeitado. Também houve uma confiança política entre os
partidos maiores e os menores nessa escolha. Respeito muito esse esforço de
síntese da pluralidade política”, avaliou o deputado Edmilson Rodrigues, único
deputado do PSOL.
fonte: Imprensa ALEPA
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