quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Senado derruba decisão do TSE que aumenta bancada federal do Pará

A polêmica foi a marca da sessão do Plenário de ontem. Em pauta, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 85/2013, de autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). A matéria susta os efeitos da resolução do Tribunal Superior eleitoral (TSE) que redefiniu, com base no Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de deputados federais, estaduais e distritais no País. A aprovação ocorreu em duas etapas.

Primeiro foi derrubado requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que remetia o projeto para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o que na prática adiaria a votação. Em seguida o plenário aprovou, por 34 a 28, o projeto que suspendeu a decisão do TSE. Senadores dos Estados que ganhariam maior representação na Câmara dos Deputados informaram que a decisões eram alvo de disputa judicial.

A aprovação do PDS no Senado confrontou os interesses eleitorais dos estados e até dividiu bancadas do mesmo partido. O debate colocou em campos opostos os senadores dos estados que ganham, entre eles o Pará, que teria o maior aumento de deputados federais pela decisão do TSE, dos atuais 17 para 21, e os dos estados que perdem deputados federais. A disputa focou os senadores dos 14 estados que não são atingidos pela decisão do TSE.

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