Programa 'Reencontro com a Escola' beneficiou mais de 67 mil estudantes paraenses

 O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), deu continuidade, neste final de semana, ao programa “Reencontro com a Escola”, e somente neste domingo (19), pagou mais seis mil estudantes concluintes do ensino médio.  No total, 67.560 mil alunos da rede pública estadual receberam a parcela única no valor de R$ 500,00. O montante investido pelo Governo do Estado chega a R$ 33 milhões, 780 mil. Devido a grande procura pelo auxílio, o Banco do Estado do Pará (Banpará) abriu as agências na capital e no interior, das 8h às 12h, para atender exclusivamente aos beneficiários.

“Além de injetar recursos na economia paraense, esta iniciativa vai possibilitar a permanência dos estudantes em nossos espaços de aprendizagem, combate a evasão escolar e estimula a vacinação contra a Covid-19. Este é um Governo que cuida da população paraense e segue investindo para uma educação pública de qualidade”, destacou a titular da Seduc, Elieth de Fátima Braga.

O benefício, liberado, inicialmente, para 121 mil concluintes do ensino médio, busca estimular o retorno presencial dos alunos aos espaços de aprendizagem, o combate à evasão escolar e incentivar novas matrículas para o ano letivo de 2022. A iniciativa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na última segunda-feira (14) e seu lançamento oficial pelo governador Helder Barbalho, ocorreu nesta quinta-feira (16).

'Creches Por Todo Pará' tem ato de assinatura das prefeituras

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), dá um importante passo em defesa e garantia dos direitos da educação infantil, com uma rede de proteção que fomenta a liberdade e aprendizagem das crianças, através do programa 'Creches Por Todo Pará'.

Na tarde de ontem, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, foi realizado o Ato de Assinatura das Prefeituras para o programa que visa ampliar a oferta do número de vagas na Educação Infantil e fortalecer a política pública de proteção da infância em todo o Pará. Cerca de 90 prefeitos estiveram presentes na cerimônia e assinaram o Termo que sinaliza a adesão ao programa e o compromisso com o que deve ser cumprido pra a execução.

“É fundamental que possamos garantir a oferta de educação desde os primeiros anos de vida. E o Governo do Estado toma esta iniciativa, pela primeira vez, de dispor a abrir vagas de creches nos 144 municípios paraenses com o lançamento do programa 'Creches Por Todo Pará'. Com a adesão de todos os municípios, a intenção do governo é que nós possamos construir creches em todos os municípios, avançando com a oferta de vagas de 0 a 5 anos e garantir que já nas primeiras idades de vida possam estar em um ambiente adequado, com o suporte pedagógico, facilitando a vida dos seus pais já que, tendo onde deixar os filhos com segurança e qualidade sob o olhar educacional, possam buscar o seu ganha pão, garantir a renda das suas famílias”, disse o governador Helder Barbalho.

Titular da SEDUC, Elieth Braga, enfatizou o caráter inovador da iniciativa. "Hoje é um dia especial, pois é o aniversário do nosso governador, mas quem ganha o presente são os municípios paraenses. Com certeza esses novos espaços de aprendizagem vão fazer a diferença na infância de tantas crianças espalhadas por todas as regiões do nosso Pará. Até pouco tempo atrás fui prefeita e sei das dificuldades para gerir um município; sei o quanto é difícil construir um equipamento dessa grandeza, com todas as condições que a lei nos exige, porque os recursos destinados são pequenos e não são suficientes para esse tipo de investimento que se é necessário”, afirmou a Secretária.

Cada unidade escolar terá a capacidade para atender 200 crianças de até 5 anos de idade, oferecendo um espaço com 10 salas de aulas, berçário, lactário, além de toda a estrutura necessária para a educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca. Nesta parceria, as administrações municipais serão responsáveis pela cessão do terreno, administração do espaço e prestação dos serviços na creche, cabendo ao governo estadual a responsabilidade pela execução e entrega da obra, e ainda pelos equipamentos adequados à unidade escolar.

STF condena Éder Mauro por difamação contra Jean Wyllys;

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, definitivamente, nessa terça-feira (18), o deputado federal Éder Mauro (PSD-PA) por crime de difamação agravada contra o ex-deputado do Psol-RJ, Jean Wyllys. O acórdão transitou em julgado e a Turma, por unanimidade, julgou procedente a acusação contra o político paraense.

A condenação prevê pena de um ano de detenção, no regime inicial aberto, e multa no montante de 36 dias-multa, ao valor de um salário mínimo cada. No entanto, por maioria, a Corte substituiu a pena privativa de liberdade pela prestação pecuniária, consistente no pagamento de 30 salários mínimos à vítima.

Vacina

 Ananindeua vacina hoje 45 anos, com comorbidades. no registro o Vereador Zezinho Lima.

ESAMAZ terá participação especial na Conferência Magna da IV Semana Acadêmica do Curso de Direito

O Subprocurador-Geral da República com atuação perante ao STF, Paulo Gustavo Gonet Branco, proferirá a Conferência Magna da IV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Escola Superior da Amazônia – ESAMAZ. O evento será realizado virtualmente no dia 20/05, às 19h, em mesa a ser presidida pelo Procurador-geral de Justiça do MPPA, César Mattar, e é destinado aos estudantes de Direito, magistrados, promotores de justiça, advogados, demais operadores do Direito e sociedade em geral. As inscrições são limitadas e podem ser feitas gratuitamente pelo site www.esamaz.com.br

PF faz busca na casa e gabinete de Ministro. Presidente do Ibama caiu.

A Polícia Federal foi cedinho hoje às residências do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em São Paulo, em Brasília e no gabinete da pasta no Pará. Trata-se da Operação Akuanduba, destinada a apurar crimes contra a Administração Pública (corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando) praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. Cerca de 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo e Pará, com ordem expedida pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes determinou quebra de sigilos bancário e fiscal de Ricardo Salles. Outro alvo da PF é Eduardo Bim, presidente do Ibama, afastado do cargo pelo STF. Também foi ordenado o afastamento preventivo de dez agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no Ibama e no MMA e a suspensão imediata da aplicação do Despacho nº 7036900/2020/GAB/IBAMA, que permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorização de exportação.

As investigações começaram em janeiro deste ano, a partir de informações de autoridades estrangeiras acerca do desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira. Akuanduba é uma divindade da mitologia dos índios Arara, que habitam o Pará. Conta a lenda que, se alguém contraria as normas, a divindade faz soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem.

Governo assina ordem de serviço para reconstrução de duas escolas estaduais em Marabá

Nesta quarta-feira (12), o Governador do Estado, Helder Barbalho, em visita à Marabá, na região sudeste do Pará, assinou a ordem de serviço para a reconstrução de duas escolas estaduais da cidade. As unidades de ensino contempladas com os serviços de melhorias são a Escola Estadual Acy de Jesus Neves de Barros Pereira e a Escola Estadual Plínio Pinheiro, ambas situadas na área central do município.

“Nós estamos buscando recuperar a estrutura física das escolas do Estado e seguimos trabalhando para garantir que a rede estadual de ensino esteja em plenas condições, em boa qualidade e com ambientes adequados tanto para quem estuda, como para quem ensina. Dessa forma, seguiremos avançando para que a qualidade educacional do Pará seja prazerosa e, acima de tudo, esteja à altura dos nossos alunos”, enfatizou o governador do Estado, Helder Barbalho.

Na ocasião, também estiveram presentes durante o ato de assinatura a Secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga; o secretário Regional de Governo do Sudeste do Pará, João Chamon Neto; a deputada federal, Elcione Barbalho; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Francisco Melo; o prefeito de Marabá, Sebastião Viana; o presidente da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Orlando Reis; entre outras autoridades do legislativo e executivo paraense.

Texto: Vinícius Leal (Ascom/Seduc)

ASPEB avança e é nova afiliada à ACIA

A ASPEB Benefícios realizou recentemente ato de filiação à Associação Empresarial de Ananindeua – ACIA. Em encontro recente na sede da entidade com Ivelane Neves, presidente da ACIA e o diretor da ASPEB, Wigor Oliveira.

A ACIA completou neste mês (maio) 35 anos de fundação e reúne, em seu quadro de associadas, empresas de diversos portes e setores da economia.

Equipes da Setran asseguram manutenção e conservação da rodovia Mário Covas

Secretaria executa os serviços conforme seu planejamento que contempla todas as rodovias estaduais, garantindo maior segurança a quem trafega.

A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) mantém equipes de manutenção e conservação em toda a extensão da rodovia Mário Covas, na Região Metropolitana de Belém (RMB), em um intenso trabalho, desde a quarta-feira (5).

Os serviços ocorrem em toda a extensão da rodovia, que tem mais de 7 Km, compreendendo a interseção com a BR-316 à avenida Augusto Montenegro. São feitos serviços de remendo profundo, tapa-buraco, limpeza lateral da pista e sinalização.

Segundo o secretário estadual de Transportes, Adler Silveira, os corredores da região metropolitana, como a Mário Covas, recebem serviços de manutenção e conservação de forma preventiva e rotineira. “A Setran tem um planejamento de manutenção e conservação semestral, que contempla todas suas rodovias, garantindo maior segurança a quem trafega pelas estradas paraenses”, destaca Adler Silveira.

A Setran informa ainda que durante o trabalho o trânsito no local ficou restrito a meia da pista, e a passagem de um veículo por vez, exigindo maior atenção dos motoristas que trafegam pelo local.

Missa de sétimo dia de Paulo Gustavo será celebrada no Santuário Cristo Redentor

 

Nessa terça-feira, dia 11 de maio de 2021, será realizada a Missa de Sétimo Dia pela alma do ator Paulo Gustavo, falecido no dia 4 de maio.

SEBRAE

 

Eduardo Ramos e Remo fecham acordo na Justiça do Trabalho

Eduardo Ramos pediu R$ 299 mil do Remo na justiça trabalhista. Mas, nesta segunda-feira (10), na 16ª Vara do Trabalho, em Belém, as partes entraram em acordo e o meia receberá o valor de R$100 mil.

Eduardo recebia 80% da remuneração como direito de imagem e 20% como salário. O acordo foi para pagar as verbas rescisórias, no valor corresponde a 60% como salário.

Ex-presidente do Clube do Remo faleceu na tarde desta segunda-feira, após complicações no seu estado de saúde.

Morre Manoel Ribeiro, marechal da vitória do Clube do Remo

No Pará mais de 2 mil contribuintes terão direito ao lote residual de restituição de abril; saiba como consultar

A Receita Federal abriu a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de abril de 2021. O crédito bancário para 120.268 contribuintes em todo o país será realizado no dia 30 de abril, totalizando mais de R$ 183 milhões.

Desse total, R$ 95.975.130,15 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.537 contribuintes idosos acima de 80 anos, 23.615 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.108 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 8.445 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados, ainda, 83.563 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 4 de abril.

No estado do Pará, o valor total de R$ 3.513.439,32 será distribuído entre 2.682 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 5.514 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 7.471.288,51.

Os contribuintes atendidos pela Delegacia da Receita Federal em Belém e unidades jurisdicionadas somam 1.629 contribuintes que terão direito a R$ 2.695.783,56. Enquanto que em Marabá, serão R$ 576.606,36 para 647 contribuintes e em Santarém são R$ 241.049,40 para 406 contribuintes.

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet (www.gov.br/receitafederal). Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a auto regularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Seduc comemora o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Coordenação de Educação Especial (Coees), celebra, ontem, 24 de abril, o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A data comemorativa foi escolhida, pois há 19 anos, neste mesmo dia, foi publicada a Lei n° 10.436 de 2002, que reconheceu a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como mais um meio de comunicação utilizado pela comunidade surda no país.

Educação Ananin

 

Boas noticias! Sancionada Lei que cria o Auxilio Conectividade para Professores do Município de Ananindeua.

Vai ser show de Bola!

Essa é para os fãs do Futebol! Vai ser show de Bola!!

23/ de Abril - 19horas

Polícia Civil prende em Ananindeua suspeito da morte de policial penal

 Agentes da Polícia Civil do Pará prenderam, na tarde desta quinta-feira, três homens no Bairro do Aurá, em Ananindeua (Região Metropolitana de Belém). Um dos presos é suspeito da morte de um agente de segurança pública. A diligência iniciou após os policiais receberem denúncias de que um veículo Gol prata estava sendo utilizado em assaltos na área. Na abordagem, os policiais encontraram uma arma de fogo com os suspeitos.

Parabéns Vereadora Nice

Participação do Prefeito Dr. Daniel Santos na Celebração.

Dra. Alessandra Haber com a Vereadora Nice.

Registro da Missa realizada na noite de hoje, na Paroquia São Lucas Evangelista, em agradecimento ao aniversario da Vereadora Nice.

Parabéns Secretário!!

 

Adler Silveira - Secretário Estadual de Transportes.

Parabéns Secretário Adler! Que possa ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, que este dia e os futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados.

Parabéns por hoje, felicidades sempre!

Pastor Honório Pinto, diretor da Boas Novas, morre de covid-19 em Belém

O pastor evangélico Honório Pinto, diretor da Boas Novas, morreu nesta quinta-feira, 22, vítima da Covid-19. pastor Honório estava internado há cerca de 1 mês, em um hospital particular de Belém.

Honório Pinto era Ministro do Evangelho de Jesus Cristo, formado em contabilidade e jornalismo. Ele também comandava o Programa Culto Doméstico na rádio Boas Novas.

Bolsonaro distribui alimentos em Belém

Nesta sexta-feira, 23, o presidente da república Jair Bolsonaro (sem partido) estará em Belém e participará da entrega de cestas de alimentos através do programa Brasil Fraterno. O evento será realizado em um depósito de suprimentos, localizado na Rodovia Arthur Bernardes, no bairro da Pratinha II, na capital paraense.

Bolsonaro deve desembarcar em Belém por volta das 15:00. O novo projeto do Governo Federal pretende chegar a municípios de todo o país, por meio da doação de cestas de alimentos.

Guarda de Nazaré ganha novo uniforme em evento na Basílica

 Por conta da pandemia, a camisa distribuída para o Círio 2019, foi reutilizada em 2020

No primeiro encontro presencial de seus integrantes e familiares em 2021, nesta quinta-feira (22) à noite, na Basílica Santuário de Nazaré, no centro de Belém, a Guarda de Nossa Senhora de Nazaré apresentou o novo uniforme para este ano. A reunião foi marcada pelo repasse de orientações aos guardas, informes sobre ações da instituição neste semestre e, em particular, pela Adoração ao Santíssimo Sacramento.

"Tradicionalmente, a cada ano, é confeccionada uma nova camisa para integrar o uniforme oficial alusivo ao tema do Círio de Nazaré, que é utilizada oficialmente a partir da sexta-feira que antecede a grande procissão, no Traslado para Ananindeua. Porém, devido as dificuldades causadas pela pandemia, a camisa distribuída para o Círio 2019, foi reutilizada em 2020, e somente no ano seguinte foi possível realizar a confecção com a posterior apresentação e entrega aos Guardas de Nazaré da camisa referente ao ano anterior", informa a Guarda.

Polícia Federal cumpre mandados de prisão no sudoeste do Pará

A Polícia Federal está realizando diligências desde a manhã desta quinta-feira, 22, para cumprir mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal no município de Itaituba, região sudoeste do Pará, resultante das investigações correspondente à Operação Bezerro de Ouro, deflagrada para reprimir o garimpo ilegal de ouro, no interior da Terra Indígena Munduruku, em Jacareacanga.

Após representação, baseada no que foi apurado no Inquérito Policial correspondente, a Justiça Federal em Itaituba/PA expediu 5 mandados de prisão preventiva. Até o momento um mandado foi cumprido, em Novo Progresso. O preso foi encaminhado ao Posto da Polícia Federal em Itaituba para os procedimentos cabíveis e posterior encaminhamento para custódia na penitenciária da cidade.

Encontro operacional da ASPEB, ACP e FACIAPA

 Após a assinatura de contrato de parceria entre a ASPEB Benefícios, a ACP – Associação Comercial do Pará e Faciapa – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará, aconteceu recentemente na sede da ASPEB (Belém) um encontro operacional entre os representantes das entidades com objetivo de alinhar as primeiras ações para adesão das empresas associadas da ACP e FACIAPA.

Grande Belém sai de bandeiramento vermelho

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou, na tarde desta quinta-feira (22), que a Região Metropolitana de Belém passou do bandeiramento vermelho para o bandeiramento laranja. Além da RMB, também vão para o bandeiramento laranja a região do nordeste paraense e o Marajó Oriental. As mudanças passam a valer a partir desta sexta-feira (23)

Com a atualização de bandeiramento, medidas como o Toque de Recolher foram suspensas. Restaurantes poderão funcionar até a meia-noite, e a prática de esportes coletivos foi liberada. Clubes, balneários e praias também terão liberação de circulação.

OUTRAS REGIÕES PARAENSES

Desde a semana passada, as regiões do Baixo Amazonas e do Tapajós já estavam em bandeiramento laranja.

Helder anunciou, ainda, que seguem em bandeiramento vermelho as regiões do Xingu, de Carajás, do Araguaia e do Marajó Ocidental.

Hospitais públicos estão com vagas de emprego em Ananindeua e Belém

A Pró-Saúde, uma das maiores entidades filantrópicas de gestão hospitalar do país, está com vagas de emprego abertas para atuação em duas regiões no Pará. As oportunidades contemplam o município de Ananindeua, na Região Metropolitana, e Belém, capital paraense.

No Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua, as vagas são para auxiliar de farmácia e auxiliar de higienização e limpeza, com prazo para inscrição até a próxima quinta-feira, 22. Há vagas também para técnico de enfermagem e enfermeiro, com prazo até o dia 26 de abril.

No Hospital Público Estadual Galileu (HPEG), localizado em Belém, as oportunidades são para auxiliar de manutenção e farmacêutico (temporário). As inscrições vão até o final do mês de abril.

Saiba como participar do processo seletivo

As oportunidades contemplam vários níveis de escolaridade e são para as áreas assistenciais e de apoio. Pessoas com Deficiência (PCD) podem se candidatar.

Para participar, é necessário que o candidato acesse o site da Pró-Saúde, no endereço: https://www.prosaude.org.br.

Em seguida, no menu "Trabalhe Conosco", selecione a opção "Conheça nossas oportunidades". Clique na vaga desejada e, depois, acesse a opção “Cadastre seu Currículo”.

Projeto Programa Social Carteira Nacional de Habilitação "CNH Pai D'égua" é aprovado em 1º turno

Foi aprovado na manhã desta terça-feira (20), em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do estado do Pará (Alepa), o Projeto de Lei nº 125/202 de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Social Carteira Nacional de Habilitação "CNH Pai D'égua", para a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, de forma gratuita. O projeto foi aprovado em primeiro turno.

O objetivo é beneficiar os jovens de 18 anos completos a adquirir sua primeira habilitação, podendo assim ser mais uma forma de renda e qualificação para o mercado de trabalho. O Executivo ainda ressalta que os recursos utilizados para a execução do Programa serão do próprio Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA.

Ainda, de acordo com o projeto, os beneficiários do Programa "CNH Pai D'égua" ficam dispensados do pagamento das taxas de inclusão do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH), primeira via da Categoria "A" ou "B", taxa para adição de Categoria "A" ou "B", taxa para mudança de categoria "B" para "C", taxa para mudança de categoria "B" para "D", e taxa para mudança de categoria "C" para "D", licença para aprendizagem e agendamento teórico.

ENQUETE: Quem deve deixar a casa do BBB 21?

Arthur, João e Pocah são os emparedados da vez; eliminação é na quinta-feira (22)

Pode beber após a vacina? A ciência tem já tem a resposta

 Muitas pessoas têm dúvidas se pode consumir álcool após tomar a vacina contra a Covid-19. Uma pesquisa do Departamento de Ciência e Tecnologia do Conselho Filipino para Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde já havia apontado que o consumo excessivo de álcool poderia afetar a imunização.

Pelas redes sociais é possível ver algumas pessoas afirmando que caso consuma bebida alcoólica após tomar a vacina terá reações alérgica ou outras indicando que é necessário esperar 30 dias para tomar uma cerveja.

Porém, a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), que está diretamente envolvida nas decisões do Programa Nacional de Imunização (PNI), juntamente com o Ministério da Saúde, informou, na segunda-feira (19), que, até o momento, não existe recomendação voltada ao consumo de álcool e a imunização contra a COVID-19. Tanto que, os próprios fabricantes, não fizeram qualquer tipo de alerta sobre a situação.

Em entrevista para O Globo, Mônica Levi, diretora da SBIm, disse que a desinformação pode desestimular a população a tomar a vacina contra a COVID-19.

Através de nota, o Ministério da Saúde disse que “não há nenhuma evidência sobre a relação do álcool com o comprometimento da formação de anticorpos promovida pela vacina Covid-19”.

Câmara aprova projeto que proíbe suspensão de aulas presenciais na pandemia

Texto abre exceção para quando 'condições sanitárias' de estados e municípios impedirem retorno às salas de aula. Texto segue para o Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o texto-base de um projeto que proíbe a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia de Covid.

O texto torna as aulas presenciais "atividades essenciais", mas abre exceção para quando as condições sanitárias de estados e municípios não permitirem o retorno, "com base em critérios técnicos e científicos devidamente publicados". A proposta segue, agora, para o Senado.

Lei Aldir Blanc

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei que reformula a Lei Aldir Blanc e prorroga o auxílio destinado para apoiar o setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19. Como já foi aprovada pelo Senado, a matéria segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto permite que Estados, Distrito Federal e municípios utilizem, até 31 de dezembro de 2021, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais.

Polícia Federal deflagra operação contra mineração ilegal em Marabá

 A Polícia Federal, com apoio de policiais militares, deflagrou ontem a operação Black Hawk, tendo por objetivo coibir os crimes de atividade ilegal de mineração e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, além de garantir a segurança da linha de transmissão de alta tensão de energia elétrica, o que ameaçava o fornecimento de abastecimento energético do sistema interligado nacional.

Remo recebe o Castanhal no Banpará Baenão

O time do Castanhal terá um duelo duríssimo pela sequência do Campeonato Paraense. Na tarde de hoje, 21, o Japiim da estrada, como é conhecido carinhosamente o time do Pará, tem pela frente nada menos do que o Remo, que atualmente aparece como líder do Grupo B com 14 pontos somados.

O Castanhal é o vice-líder do Grupo C com oito pontos e persegue o líder, Independente, que soma 12 pontos. As campanhas de Castanhal e Remo também merecem atenção.

Reinvenção do ensino

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Pará informa que tem orientado seus associados a reorganizar as escolas e reinventar a forma de conduzir as atividades letivas para responder positivamente aos anseios das famílias e alunos, que necessitam retornar à sala de aula, assim como de respeitar os direitos daqueles professores que querem permanecer em atividade na escola por interesse próprio.

Novo site da ASPEB traz produtos e serviços e abre espaço para a Aspeb Corr

Visitando o novo site da ASPEB fica bem fácil de entender os produtos e serviços da ASPEB Benefícios e a ASPEB Corr, que é a corretora de Seguros do grupo empresarial.

A diretoria entendeu ser estratégico a repaginação do canal de comunicação, que em especial, atendia diretamente os clientes, agora, atende também o público visitante, clientes da ASPEB Benefícios e interessados em seguros, através da página da ASPEB Corr.

Você pode acessar e saber mais: www.aspeb.com.br

Nomeação de Lúcio Vale aprovada para o TCM

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Pará elaborou decreto que aprovou a indicação de Lúcio Vale para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. Lúcio Vale deixa o cargo de vice-governador.

O decreto de aprovação de Lúcio Vale pela CCJ foi votado hoje, no plenário da Alepa, em votação secreta, que aprovou a nomeação de Lúcio Vale para o TCM.

Indicado ao cargo de conselheiro do TCM pelo governador, Helder Barbalho, Vale ocupará a vaga do conselheiro Aloísio Augusto Lopes Chaves, que se aposentou no último dia 17.

Gestantes e puérperas no grupo prioritário de vacinação contra o Coronavírus.

 

Em 2020 o Brasil foi apontado como o país com o maior número de mortes maternas ocasionadas pela Covid- 19. Gestantes e puérperas têm risco maior de desenvolver complicações (precisando de UTI e ventilação mecânica) e de morte do que não gestantes. Por conta disso o Deputado Eliel protocolou hoje (12) uma moção sugerindo ao Governo do Estado que inclua as gestantes e puérperas no grupo prioritário de vacinação contra o Coronavírus. Todas as vacinas disponíveis não utilizam o vírus vivo, portanto não apresentam contra indicação para estes grupos. Essa é uma forma de proteger e prevenir mortes que estão devastando muitas famílias.

Parabéns Deputado Eliel Faustino!!

TCM

 Lúcio Vale será o segundo vice-governador a chegar ao plenário do TCM. O primeiro foi Laércio Franco, vice de Jader.

Receita Federal adia para 31 de maio entrega da declaração do IR

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta segunda-feira, 12, o adiamento do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2021 para 31 de maio.

Antes, o calendário tinha término em 30 de abril.

Este acréscimo de um mês, de acordo com o órgão do Ministério da Economia, acontece para ‘suavizar os efeitos da pandemia’.

Este é o segundo ano consecutivo que a Receita adia a data final para prestação de contas ao Fisco. Pelo mesmo motivo, no ano passado, o último dia para envio da declaração foi 30 de junho.

O prazo final para declaração do IR não foi o único item a ser adiado.

Antes terminado em 10 de abril, agora é possível optar pelo débito automático desde a primeira cota de pagamento, em casos de imposto a pagar, até 10 de maio.

Quem enviar a declaração após esta data, terá de quitar a primeira parcela por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

Nestes casos, as cotas seguintes poderão ser liquidadas por meio do desconto via conta bancária.

POSSE PROCURADOR GERAL

Candidato mais votado pela classe, com 201 votos, na eleição interna ocorrida no dia 4 de dezembro de 2020, para formação de lista tríplice encaminhada ao governador, o promotor de justiça César Bechara Nader Mattar Júnior assumirá, no próximo dia 12 abril de 2021, o cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Pará (MPPA) pelos próximos dois anos (12/4/2021 a 12/4/2023). A cerimônia será virtual em razão da pandemia do novo coronavírus com transmissão ao vivo pelo canal do MPPA no Youtube.

Veja o currículo do procurador-geral de justiça Cesar Mattar Jr

César Mattar Jr. tem 52 anos, é casado e tem dois filhos. Graduado em 1989, em Ciências Jurídicas, pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pós-graduado pela PUC/COGEAE-SP. Foi advogado, defensor público e é promotor de justiça desde setembro de 1994 (mais de 26 anos).

Com proficiência linguística em inglês e francês, é titular da cátedra N°39 da Academia Brasileira de Direito (ABD) e da cátedra N° 2 do Instituto Sílvio Meira (ISM) - Academia de Direito.

Foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) nos biênios 2006/2008 e 2008/2010; presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) nos biênios 2010/2012 e 2012/2014, tendo ainda ocupado os cargos de diretor Regional Norte, tesoureiro e 2º vice-presidente.

No Ministério Público já exerceu a função de assessor da Procuradoria-Geral de Justiça para o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de outubro de 2015 a janeiro de 2017; coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (Fev/2016 - Jan/2017) e coordenador das Promotorias de Justiça da Cidadania (Jan/Out-2018).

Detentor de Colares do Mérito de várias unidades do Ministério Público, inclusive do Pará, além de medalhas institucionais e associativas, como a da CONAMP e da AMPEP, além de várias obras publicadas.

Serviço: Posse do procurador-geral do Ministério Público do Pará

Data: 12/04/2021 | 10h

Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer

Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativa.

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento da campanhas de reparos.

Fonte: Agência Brasil

Remo tropeça e só empata contra o Independente, no Baenão

Em um jogo bem movimentado, Remo e Independente empataram em 2 a 2, no jogo disputado nesta quinta-feira (8), no Baenão, na abertura da quinta rodada do Campeonato Paraense. Os gols do Leão foram marcados por Dioguinho e Felipe Gedoz. O Galo marcou com Danrlei e Yuri.

NOVO TERMINAL

O Vereador de Ananindeua, Zezinho Lima (Avante) apresentou um requerimento na última terça-feira (06) na Câmara Municipal, solicitando da Prefeitura de Ananindeua um novo terminal Rodoviário para o município. O requerimento teve aprovação por unanimidade dos Vereadores. Na solicitação o Vereador propõe que o executivo municipal em parceria com a iniciativa privada faça a construção de um novo e moderno terminal para o município de Ananindeua.

ASPEB BENEFÍCIOS

 

SOLIDARIEDADE

 Via Blog da Frassinetti Florenzano

O cientista político santareno Dornélio Silva passou cerca de um mês internado para tratar Covid, com baixa saturação, necessitando de oxigenação. Teve alta no último dia 29, mas uma tomografia constatou que o comprometimento pulmonar evoluiu para 70%. Dornélio já tinha saúde frágil, pois sofre de apneia do sono, além de ansiedade aguda. Está sendo tratado em casa, com acompanhamento médico multidisciplinar (pneumologista, cardiologista, fisioterapeuta e psicólogo). Os custos elevados, bem como a inexistência de plano de saúde, além da instabilidade financeira que acomete toda a família, em razão da pandemia, dificultam a manutenção de todos os tratamentos. Os amigos estão promovendo uma campanha solidária em favor de Dornélio. Apoie com qualquer quantia. Pix: 74506307291, ou doe aqui na vaquinha virtual.

Champions League

Fato curioso ocorreu no embate pela Champions League entre Bayern 2X3 PSG, quarta-feira. Logo após marcar o segundo gol da partida, o brasileiro Marquinho se atirou no gramado e levou a mão à virilha esquerda, sem, no entanto, haver qualquer jogada que identificasse provável estiramento. Foi substituído e saiu mancando. Minutos depois, o zagueiro aparece nas cadeiras com um saco de gelo na virilha direita. Ué, não era na esquerda?

Saúde: Santa Casa abre seleção para contratação de servidores

A Fundação Santa Casa do Pará está com Processo Seletivo Simplificado (PSS) aberto, a partir desde segunda-feira (5), com a oferta de 32 vagas temporárias para os cargos de nível fundamental, nível médio e nível superior. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente no site Sipros, onde estão disponíveis o edital e todas as demais informações referentes ao certame.

Confira as vagas disponíveis:

Nível Fundamental: Agente de Artes Práticas (04 vagas);

Nível Médio: Assistente Administrativo (04 vagas), Técnico de Radiologia (01 vaga), Técnico de Enfermagem (02 vagas), Técnico de Enfermagem - com experiência em UTI Pediátrica (02 vagas), Técnico de Enfermagem-com experiência em Pediatria (01 vaga), Técnico de Enfermagem-com experiência em Neonatologia (05 vagas).

Nível Superior: Médico Pediatra (02 vagas), Médico-Terapia Intensiva Pediátrica (01 vaga), Médico-Reumatologia (01 vaga), Médico- Ginecologia e Obstetrícia (01 vaga), Médico-Ultrassonografista (02 vagas), Médico Pediatra - com experiência em Neonatologia (01 vaga), Enfermeiro Obstetra (01 vaga), Fisioterapeuta (01 vaga), Biomédico (01 vaga), Administrador - com especialização em Administração Pública (01 vaga) e Engenheiro de Produção (01 vaga).

Governador do Rio veta mudança de nome do Maracanã

 O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, vetou a mudança de nome do estádio de Maracanã nesta quinta-feira. A decisão foi publicada no diário oficial do estado pela manhã. A proposta era para substituir Estádio Jornalista Mário Filho por Estádio Edson Arantes do Nascimento - Rei Pelé.

Liberação da 9ª recarga do vale-alimentação escolar beneficia 586 mil estudantes paraenses

Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), começou a disponibilizar a 9ª recarga do vale-alimentação escolar, de forma escalonada, para os 586 mil alunos da rede estadual de ensino. Inicialmente, cerca de 205 mil estudantes que residem na Região de Integração do Guajará, que compreende os municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará, já podem utilizar o benefício.

A cada dia, o vale-alimentação escolar é liberado para uma nova região paraense. A seguir, saiba como será o cronograma de distribuição para as demais localidades do estado:

Dia 08/04 - Região de Integração Rio Capim

Dia 09/04 - Região de Integração Tapajós 

Dia 12/04 - Região de Integração Tocantins 

Dia 13/04 - Região de Integração Xingu 

Dia 14/04 - Região de Integração Araguaia 

Dia 15/04 - Região de Integração Baixo Amazonas 

Dia 16/04 - Região de Integração Carajás 

Dia 19/04 - Região de Integração Guamá 

Dia 20/04 - Região de Integração Lago de Tucuruí 

Dia 21/04 - Região de Integração Marajó

Dia 22/04 - Região de Integração Rio Caeté 

A relação discriminada dos municípios que compõem cada região de integração, pode ser acessada no site ou redes sociais da Seduc.

ASPEB apoia Jornada Empresarial de aniversário da ACP

A Associação Comercial do Pará (ACP), através da sua Câmara Setorial de Consultoria – CSC, estará realizando de 5 a 9 de abril a Jornada Empresarial: Nova Era Digital de Negócios.

O evento promoverá o fortalecimento empresarial e produtivo para o crescimento sustentável das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) na retomada do crescimento do estado do Pará, e faz parte da programação de aniversário de 202 anos da ACP.

No dia 3 de abril a Associação Comercial do Pará comemora mais um ano atuando em defesa dos interesses da classe empresarial.

20 vagas de emprego para atuação no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência

A pandemia tem evidenciado o aumento da demanda por profissionais da saúde. A Organização Social Pró-Saúde, entidade filantrópica de gestão de serviços de saúde e administração hospitalar, está com 20 vagas de emprego para atuação no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua.

As oportunidades são para técnico de enfermagem, enfermeiro, fisioterapeuta, assistente social, médico infectologista, auxiliar de higiene e limpeza, copeiro hospitalar, assistente social e auxiliar de lavanderia. O prazo para inscrição das vagas terminam no final de março.

Valorizando as diferenças e prezando pela igualdade, Pessoas com Deficiência (PCDs) também podem participar do processo seletivo.

Saiba como participar do processo seletivo

As oportunidades contemplam vários níveis de escolaridade e são para as áreas administrativas, assistencial e de apoio. Para participar, é necessário que o candidato acesse o site da Pró-Saúde, no endereço: https://www.prosaude.org.br.

Em seguida, no menu “Trabalhe Conosco”, no site da entidade, selecione a opção “Conheça nossas oportunidades”. Clique na vaga desejada e, depois, acesse a opção “Cadastre seu Currículo”.

Para concluir o processo de inscrição, os candidatos devem ter perfil no portal VAGAS (www.vagas.com.br), plataforma externa reconhecida no mercado e que proporciona transparência ao processo.

Cada etapa do processo seletivo, como provas e entrevistas, será realizada no próprio local da vaga. Todas as etapas são eliminatórias.

Tratamento gratuito de assistência psicológica

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), aprovou na ultima terça – feira (06.04), importante Projeto de Lei com medidas relacionadas ao combate à pandemia do novo Corona vírus. De autoria do Deputados Eliel Faustino, a matéria foi aprovada por unanimidade e segue para a sanção do Governador.

Projeto de Lei 113/ 2020, prevê tratamento gratuito de assistência psicológica remota às pessoas em situação com reflexos psicológicos negativos, provocados pela pandemia.

De acordo com a Lei, será instituído no Estado o serviço de assistência psicológica por sistema remoto gratuito para pessoas que necessitarem de apoio emocional nesse período.

Segundo estudo publicado na revista científica The Lancet, em fevereiro de 2020, sobre assuntos relacionados a surtos ou epidemias de SARS, Ebola e H1N1, com o objetivo de compreender o impacto psicológico que a quarentena provoca, foram observados ocorrência de efeitos psicológicos negativos, como estresse, pós-traumático, depressão, melancolia, abuso de substância, confusão mental e irritabilidade.

Os principais fatores desencadeantes dos efeitos psicológicos dessas medidas restritivas são o próprio estado de quarentena, que implica modificação da rotina e limitação da mobilidade; a duração prolongada da quarentena; o medo de infecções; frustração; tédio; suprimentos inadequados; informação limitada; perdas financeiras e estigma.

Os beneficiários serão todas as pessoas que residem no Pará e necessitarem de apoio emocional, em condição de quarentena ou isolamento social.

Será de responsabilidade do Poder Executivo destinar um canal de acesso remoto, podendo ser feito por redes sociais, aplicativos de mensagens, contato telefônico, com profissionais habilitados a diagnosticar o paciente com sintomas psicológicos negativos, como estresse, pós-trauma, depressão, melancolia, abuso de substância, confusão mental, irritabilidade, solidão, ansiedade, tristeza, depressão e dentre outros, de acordo com o Conselho Federal de Psicologia.

Para o cumprimento da Lei, o Executivo poderá estabelecer parcerias, convênios ou termos de cooperação com órgãos e entidades afins.