terça-feira, 2 de março de 2021

Senado aprova MP que dá 7 dias à Anvisa para decidir se aprova vacinas

O Senado Federal aprovou hoje o PLV (Projeto de Lei de Conversão) 1/2021, originário da MP (Medida Provisória) 1.026, que facilita a compra e registro de vacinas contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras flexíveis para compra de insumos para imunização. O texto também dá sete dias para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decida se aprova ou não uma vacina para uso emergencial no Brasil. A MP foi aprovada por unânimes 73 votos e sem alterações no mérito, após recomendação do relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Caso o texto fosse modificado pelos senadores, ele teria que voltar à Câmara dos Deputados para ser apreciado novamente.

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