Presidente da Câmara continua prefeito de Marituba

Nesta terça-feira (8), O Partido Social Democrático (PSD) entrou com um mandato de segurança para que seja realizada uma nova eleição em Marituba. O julgamento deve ocorrer até o final de janeiro, quando o desembargador Leonardo Tavares, vice-presidente do Tribunal Regional do Estado (TRE), irá decidir definitivamente a situação de quem será o titular do município.

 

O vereador Melo (PSDB) permanece no cargo de prefeito , município da Região Metropolitana de Belém. Ele, que é presidente da Câmara Municipal, preenche a vaga não ocupada por Mário Filho (PSD) e Antônio Armando (PSDB), primeiro e segundo colocados, respectivamente, nas eleições municipais de 2012, que não puderam assumir o cargo de prefeito da cidade.

 

Mário Filho foi enquadrado na Lei Complementar 135/ 2010. Ele tem condenação em última instância e seu nome consta na lista dos ficha suja, por isso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou registro da candidatura dele.

 

O segundo colocado Antônio Armando chegou a ser diplomado após conseguir uma liminar para que tomasse posse do cargo, mas logo em seguida a mesma liminar foi cassada pelo TRE, dando a vaga a Melo, o  presidente da Câmara.