Duas operações, denominadas Tétis e Proteu, deflagradas simultaneamente pela Polícia Federal (PF), com apoio do Sistema de Segurança Pública e da Polícia Civil do Pará, auxiliados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quinta-feira (25), combatem fraudes na obtenção e concessão de seguro desemprego destinado ao pescador artesanal.
De acordo com a PF, as investigações iniciaram há cerca de dez meses. Nesta manhã já foram deflagrados 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária, 41 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 44 contas bancárias e 19 cancelamentos de registro geral de pesca.
As ações estão ocorrendo nos municípios paraenses de Belém, Barcarena, Breves, Curralinho, Soure e Salva terra, além dos amapaenses Oiapoque e Laranjal do Jarí já prenderam 13 servidores públicos juntamente com presidentes de colônias de pescadores.
Atuam nas operações 176 policiais federais dos estados do Pará, Goiás, Amazonas, Amapá e do Distrito Federal. O Seguro Defeso é um benefício, seguro desemprego do pescador artesanal, onde o beneficiado recebe quatro salários mínimos para não realizar as atividades no período de reprodição de determinas espécies de peixes. A fraude se caracteriza quando pessoas que não são pescadores de fato se inscrevem de forma fraudulenta para receber o dinheiro, ou ainda, quando servidores públicos se utilizam dos chamados "laranjas" para se beneficiar do seguro tomando para si total ou parte da remuneração.A estimativa inicial é que R$ 18 milhões em fraudes estavam sendo gastos.
(Kleberson Santos/DOL e JR Avelar, Diário do Pará)
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