sexta-feira, 1 de maio de 2020

Tribunal Superior Eleitoral

Em sessão virtual, o Tribunal Superior Eleitoral acaba de cassar, à unanimidade, por 7 x 0, o mandato do deputado estadual Iran Lima (MDB-PA). No acórdão, que ainda não foi publicado, o TSE determinou que o TRE-PA convoque o suplente Ozorio Juvenil e comunique imediatamente à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para que tome as providências legais e constitucionais.

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