quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Fundo social do pré-sal

A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira a votação do projeto que cria o fundo social que receberá os recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal com algumas mudanças.
 
No entanto, o governo sofreu uma derrota e poderá ser obrigado a destinar parte do dinheiro para recompor a remuneração dos aposentados se não mudar essa regra durante a tramitação da matéria.
 
O dispositivo consta de emenda apresentada pelo deputado Márcio França (PSB-SP), da base aliada, que destina para um fundo específico pelo menos 5 por cento dos recursos a serem aplicados no combate à pobreza para a "recomposição da diferença entre o que foi recolhido em salários mínimos e efetivamente pago pela Previdência Social a seus segurados."

O destaque foi aprovado por 356 votos a um.

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