Na manhã desta quinta-feira (19), foram empossados os novos conselheiros municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O conselho é formado por representantes de professores da educação pública, de diretores de escolas, de pais e alunos, dos conselhos de educação e tutelar.
Tem o papel de promover o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb ao município. Durante a cerimônia, realizada no auditório do Ministério Público de Ananindeua, a Secretaria Municipal de Educação, Elieth Braga, reforçou a importância do CMFUNDEB na administração pública.
“A parceria entre o conselho e a prefeitura tem beneficiado o município no desenvolvimento da educação básica e no acompanhamento de tudo o que vem sendo realizado no setor educacional”, afirmou.
Para ela, essa parceria e outros investimentos na educação refletem diretamente “nos resultados positivos que Ananindeua vem tendo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) que, além de ficar próximo ou extrapolar os índices nacionais, superou todas as metas fixadas pelo MEC”.
A secretária garantiu, ainda, que até o final de 2012 serão entregues mais escolas municipais, construídas com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Fundeb e do Município.
O Fundo busca atender as necessidades da educação básica, como o pagamento de pessoal, obras e manutenção de prédios e equipamentos, da creche ao ensino médio. O valor transferido a gestão municipal é definido para cada aluno da rede de ensino, de acordo com o resultado do Censo Escolar realizado anualmente.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é um compromisso do Governo Federal com a educação, que financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.
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