terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Ministro do STF Joaquim Barbosa arquiva pedido de Marinor contra posse de Jader

Ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do recurso que Jader Barbalho impetrou para ver deferido o registro da sua candidatura ao Senado, foi distribuído o Mandado de Segurança impetrado por Marinor Brito (PSOL-PA).
Marinor Brito contestava a decisão do plenário do STF, que por voto de qualidade deferiu os embargos opostos por Jader Barbalho, e pedia a suspensão da posse.
Como não poderia deixar de ser, Joaquim Barbosa determinou, esta tarde, o arquivamento do Mandado de Segurança, sem apreciação do mérito, por este não caber na espécie.
Ainda resta um último estertor à Marinor Brito: agravar da decisão de Joaquim Barbosa, mas, o resultado será novo arquivamento, pois não há diploma legal algum que autorize a pretensão e, acreditem, se houvesse o menor resquício de fundamento legal no pedido, Joaquim o deferiria com prazer.
fonte:blogdoparsifal pontes

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