Os 10 primeiros quilômetros da BR-316 (Km 0 ao Km 10) são considerados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) os quilômetros em área urbana mais perigosos do país: só em 2011 foram 23 mortes em 1.697 acidentes apenas nesse trecho. O Ministério Público Federal notificou a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit/PA) para que sejam tomadas providências urgentes para resolver o problema.
Se a recomendação não for atendida, o caso pode ir parar na Justiça. A iniciativa da Procuradoria da República se soma à luta de anos encampada pelo prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, desde a sua primeira gestão no município. “O MPF passa a ser o nosso grande aliado nessa luta para que os trechos urbanos da BR-316 tenham um trânsito mais humanizado. Agora juntaremos a pressão política e a pressão jurídica”, destaca Helder.
O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva quer a instalação da sinalização vertical, hoje inexistente, de forma efetiva, e a manutenção da sinalização horizontal para o regular tráfego na rodovia, mais especificamente no trecho entre o
Km 0 ao Km 20. Também foi requerida ao Dnit a construção de passarelas para substituir as faixas de pedestres colocadas ao longo do trecho, nos locais indicados por meio de estudos técnicos da PRF.
Até que as passarelas sejam construídas, Mansur Silva recomenda ao Dnit a instalação de sinalização vertical, iluminação eficiente, colocação de semáforo, entre outras medidas. Foi solicitado, ainda, que o Dnit adote as medidas necessárias à reestruturação da rodovia no trecho que possui estreitamento da via (entre o Km 4 e o Km 7), de modo que a rodovia tenha o número de faixas uniforme ou pelo menos que o Dnit sinalize adequadamente a mudança no número de faixas para que o condutor não seja surpreendido com a redução de faixa até que a reestruturação possa ser realizada.
Outro item da recomendação assinada por Mansur Silva é a regularização dos retornos existentes no trecho compreendido entre o Km 0 e o Km 20, levando em consideração os dados e as informações levantadas pela PRF. O MPF quer a substituição dos tubos de concreto utilizados nesses locais, de modo que os retornos “improvisados” deixem de ser uma das principais causas de acidentes na rodovia.
Ao longo dos últimos anos, Helder já esteve por cerca de 10 vezes em Brasília reunindo com o ministro dos Transportes e representantes do Dnit para equacionar o problema. “Chegamos a conseguir recursos para o primeiro trecho, mas o convênio acabou sendo cancelado e a obra ficou inconclusa, do trecho que vai do posto da PRF até a entrada do conjunto Júlia Sefer”.
Prefeito pediu a conclusão de obras na BR-316
No último dia 07, Helder protocolou no Ministério dos Transportes pedido para a conclusão das obras na BR-316, no trecho urbano até o Maranhão. “Ananindeua cresceu e se desenvolveu e a convivência do nosso município com a BR-316, uma rodovia federal, é hoje inviável. Chegamos até a pedir ao Dnit que municipalizasse o trecho que passa por Ananindeua, mas foi impossível. O Dnit alega que não possui recursos para essa manutenção”. O prefeito também pediu recursos à bancada federal paraense no Congresso. “A bancada tem sido solidária e tem feito emendas, mas o Ministério dos Transportes não libera o recurso”.
Após a recomendação, o Dnit informou ao MPF que está fazendo projeto mais amplo para a BR-316. “Ocorre que apontamos questões mais emergenciais para minorar os acidentes e mortes”.
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