quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Candidatos à vaga de Conselheiro do TCM são arguidos na Alepa


Com a participação de 34 dos 41 deputados, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou na manhã de ontem (19/02) - obedecendo critérios estabelecidos pela Constituição Estadual - a sessão especial de arguição dos candidatos oficiais à vaga aberta de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A eleição será realizada na próxima quarta-feira, 26.

O presidente da Alepa, Márcio Miranda (DEM), conduziu a reunião e sorteou a ordem de pronunciamento para os postulantes – o ex-secretário especial de Estado Sérgio Leão e o deputado Júnior Hage (PR), que, em dez minutos, puderam traçar um perfil particular e apresentar as respectivas credenciais ao cargo.

O primeiro a falar foi Sérgio Leão - que já administrou diversas pastas em governos passados, inclusive o atual, em que ocupava a posição de secretário especial de Proteção Social. Ele destacou que tem quase trinta anos de vida pública e que sua experiência técnica será útil na possível função.

“Nunca ocupei cargo parlamentar e nem tive interesse”, disse Leão, que prometeu ética e esforços para modernizar o TCM e aproximá-lo dos municípios, caso vença a disputa. Ele admitiu que o concorrente carrega a vantagem da aproximação dos pares pela convivência em  plenário, mas espera ser o escolhido.    

Júnior Hage, bacharel em Direito, informou que resolveu tornar-se candidato por achar que a vaga aberta no tribunal – coincidentemente por sua mãe, Rosa Hage, que está aposentada – deve pertencer unicamente à Alepa. “Se um outro parlamentar tivesse saído candidato, como a deputada Ana Cunha [PSDB] ou o [José] Megale (PSDB), eu não lançaria o meu nome”, garantiu o parlamentar. Hage lembrou que das sete vagas no TCM, três já são preenchidas com indicação direta do Executivo. 

O parlamentar defendeu que confirmar a vaga para um candidato que não seja da Assembleia, é abrir um precedente que considerou temerário. “De lasquinha em lasquinha vamos perdendo direitos”, advertiu ele. Em comparativo, ele enfatizou que o Poder Judiciário, assim como o Ministério Público, defendem prerrogativas limitadoras quanto ao preenchimento de cargos internos. Se eleito, Hage promete seriedade absoluta no cargo.  

Na tribuna, os deputados Tetê Santos (PSDB), Carlos Bordalo (PT), Alfredo Costa (PT), Chicão (PMDB), Tião Miranda (PTB), Edmilson Rodrigues (PSOL), Fernando Coimbra (PSD), Waldir Ganzer (PT) e Raimundo Santos (PEN) comentaram as candidaturas, fizeram recomendações e alguns questionamentos envolvendo obrigações para o bom desempenho de conselheiro. Alguns deles pediram atenção na fiscalização sobre aplicação de recursos públicos de prefeituras e também alertaram sobre a contaminação política no trabalho.    
 
Fonte: Seção de Imprensa e Divulgação
Data: 19/02/2014

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