Sessão debate qualidade no fornecimento de energia no Pará

Em atendimento ao requerimento do deputado Eliel Faustino, a sessão especial desta segunda-feira (18/02), na Assembleia Legislativa (Alepa), sobre o deficitário sistema de fornecimento de energia elétrica no Pará, colocou frente a frente consumidores e a Celpa, concessionária prestadora do serviço. A sessão contou ainda com a participação de parlamentares que cobraram metas para 2014 do Grupo Equatorial, que administra a concessionária de energia. Apagões, contas de luz consideradas abusivas, reclamações sobre atendimento e demora nas soluções de problemas que afetam diversos municípios deram o tom do debate que atraiu dezenas de pessoas ao auditório João Batista, na Alepa.

O primeiro secretário da Alepa, Eliel Faustino disse que resolveu propor a sessão após  ouvir muitas queixas de consumidores em Ananindeua, onde reside, além de queixas de moradores de outros pontos da Região Metropolitana de Belém (RMB). Além disso, Faustino afirmou que acompanha, com freqüência, noticiários sobre reações populares ocorridas em algumas localidades do interior do Estado motivadas por falhas graves do atual sistema de fornecimento de energia.

Dizendo-se preocupado com moradores de baixa renda, o parlamentar também pediu atenção especial para a tarifa social, que atingiriam hoje 580 mil no Estado, em números oficiais. Faustino disse ainda não compreender por que o Pará -  um dos maiores geradores de energia do País - enfrenta tantas dificuldades para servir a população. “Amanhã [nesta terça-feira, dia 19] vou propor a criação da Frente Parlamentar de Qualidade de Energia Elétrica no Pará”, antecipou Faustino. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) fez pronunciamento e, entre outras abordagens, protestou pelo fato de a tarifa cobrada no Estado seja maior que a praticada no estado vizinho, o Maranhão. Já Júnior Hage (PR) pediu estimativas para o cumprimento de metas da Celpa nas localidades paraenses.  

PARTICIPAÇÃO – Ainda durante a sessão, alguns líderes comunitários se manifestaram. José Raimundo Mota, 48, presidente da Associação de Moradores do Conjunto Albatroz, em Marituba (RMB), disse que a comunidade que representa - de 482 famílias - sofre com constantes apagões, tendo como resultado sérios prejuízos materiais. “Sofremos com muita falta de energia diariamente”, afirmou ele. “No Conjunto Albatroz tem muita gente carente, mas o que se vê lá é grande parte obrigada a pagar talões de luz com valor muito exagerado”, apontou. Outros representantes - como do bairro Icuí-Guajará e do município de Capitão Poço - cobraram da Celpa, obras e serviços necessários e que estão pendentes.  

O chefe de Fiscalização do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), Leandro Weschi Pina, disse que, em 2013, o órgão computou 3.343 atendimentos contra a Celpa, dos quais 427 tiveram as reclamações fundamentadas. “Agora, só no primeiro mês de 2014, até 14 de fevereiro passado, tivermos 708 consumidores reivindicando seus direitos”, revelou. A Arcon (Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos), representada pelo gerente de Energia, José Fernando Pereira, disse que a entidade “cumpre o seu papel” dentro da temática, e que até já chegou a montar um diagnóstico do setor, em 2009, a pedido da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A Celpa foi representada na sessão por quatro de seus executivos, entre eles Álvaro Bressan, diretor do Grupo Equatorial; Augusto Dantas, diretor comercial; Mauro Chaves, diretor de Relações Institucionais; e Daniel Negreiros, diretor de Distribuição também estiveram presentes. O diretor comercial Dantas mostrou slides e deu informações atualizadas sobre a  evolução da Celpa quanto à modernização, contratação de pessoal e abertura de agências, bem como sua expansão até a região do Marajó. Ele também falou de investimentos que já foram feitos e adiantou outras aplicações financeiras projetadas para 2014 na infraestrutura e logística operacional da concessionária.