Negociação

Na terça-feira, contudo, a Famep assumiu a negociação. O presidente da entidade, Helder Barbalho levou à AL documento assinado por nove entidades de municípios, onde os prefeitos pedem que os deputados apresentem emenda destinando metade dos recursos - R$ 183 milhões – para as prefeituras. Um substitutivo do deputado Parsifal Pontes, assinado também pelos deputados José Megale (PSDB) e Arnaldo Jordy (PPS) e apresentado também na terça-feira, propõem que venha descrito na lei a aplicação de 51% dos recursos para as prefeituras; 33% para obras não concluídas e 16% para investimentos nas cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado.

O substitutivo tem apoio das maiores bancadas da Casa. Além do PMDB e PSDB, o PTB e o Grupo Suprapartidário G8 já acenaram que votarão favorável. A bancada do PT, contudo, fez restrições à proposta de Parsifal. Além dos R$ 366 milhões, tramita na Casa pedido de autorização de empréstimo de R$ 194 milhões junto à Caixa Econômica Federal para contrapartidas das obras do Programa de Aceleração do Crescimento.

Esse projeto está na Comissão de Finanças. A reunião da Comissão estava marcada para ontem, mas não ocorreu por causa do encontro com os prefeitos. O líder do governo, deputado Gabriel Guerreiro (PV) trabalha para marcar reunião extraordinária para a próxima terça-feira onde seriam analisados os dois empréstimos no mesmo dia. Se aprovados nas comissões, os projetos podem ir ao plenário na quarta-feira.