ONTEM, DIA DO REPASSE DO FUNDEB, FEITO PELO GOVERNO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS COM O FIM DE CUSTEAR A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, ´TODOS OS MUNICIPIOS DO PARÁ FORAM SURPREENDIDOS COM O SEGUNDO AJUSTE DE 2009, RETIRANDO DAS CONTAS DO FUNDO A SOMATÓRIA DE CERCA DE R 82.000.000,00, DEIXANDO AS PREFEITURAS EM DIFICULDADES PARA HONRAR SUAS FOLHAS DE PAGAMENTO DO PESSOAL DE EDUCAÇÃO.
EM NOTA TÉCNICA O O FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – INFORMA QUE A MEDIDA SE FEZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ TER DEIXADO DE REPASSAR VALORES QUE COMPLEMENTARIAM O FUNDO, EM 2009.
A MEDIDA TEM COMO BASE LEGAL A PORTARIA 496 DE 16 DE ABRIL DE 2010, QUE DETERMINA QUE AO SEREM FECHADOS OS BALANÇOS DOS ESTADOS HAJA O BATIMENTO DAS INFORMAÇÕES, EM TENDO DIVERGÊNCIA ESTA SEJA AJUSTADA.
EM RAZÃO DA MEDIDA O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA TEVE SEU REPASSE DO MÊS DE ABRIL DIMINUIDO EM R$ 914.772,51, BELÉM PERDEU R$ 1.929.000,00, SANTARÉM R$ 1.667.000,00 E POR AÍ VAI. TODOS, SEM EXCEÇÃO TIVERAM SUAS RECEITAS DIMINUÍDAS.
"Estamos diante de mais um quadro de incompetencia dos Governantes do nosso Estado, o Pará perde em todos os sentidos, e ainda querem nos roubar a parte mais rica, com a divisão que só interessa os forasteiros e aproveitadores do Pará que só querem sugar as nossas riquezas e agora querem ficar com o resto. pobre Pará;"
ResponderExcluir"Este é o governo do paradoxo,de um lado milhões são gastos com bolsa família para diminuir o grotão das desigualdades de outro lado são sequestrados milhões dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. "
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