SENADORES BIÔNICOS, NUNCA MAIS!

EIS A ÍNTEGRA DA NOTA PUBLICADA PELO PMDB DO PARÁ, SOBRE O JULGAMENTO DE JADER BARBALHO.

EM DEFESA DA DEMOCRACIA
Senadores biônicos, NUNCA MAIS!

Os Deputados Estaduais e Vereadores de Belém, eleitos pelo PMDB do Pará – partido que comandou a resistência à ditadura militar em defesa da DEMOCRACIA – reunidos, decidiram não silenciar e questionar na Justiça, a legitimidade de pleito que venha a contrariar a livre manifestação dos eleitores paraenses,

Considerando que o entendimento do Supremo Tribunal Federal - por uma forçada analogia do seu Regimento Interno – fez prevalecer a decisão do TSE e cassou o registro da candidatura do candidato Jader Barbalho, que teve cerca de 1.800.000 votos e estava eleito como representante do Pará no Senado da República;

Considerando que tal decisão - pela repercussão geral que lhe foi atribuída - se estende ao candidato Paulo Rocha, que obteve cerca de 1.700.000 votos;

Considerando que a conseqüência de tal decisão torna nulos 3.533.138 votos de eleitores paraenses, restando aos demais candidatos apenas 2.683.697 votos válidos;

Considerando que a soma de votos brancos – 527.361 (7,02%) - e nulos– 4.298.286 (57,24%) – alcançam o percentual de 64,26% dos votos da eleição majoritária para o Senado Federal, segundo mapa eleitoral do TRE-Pará, o que compromete a validade da votação, sem a qual, é obvio que não se pode cogitar de proclamação de resultado eleitoral;

Considerando que a legitimidade de um político, no processo democrático, está na manifestação expressa da vontade do eleitor, que no caso do Estado do Pará, foi cassada;

Considerando que está em jogo a DEMOCRACIA, pois em nenhuma nação de regime democrático, seria aceito que se considerasse qualquer candidato eleito em pleito com mais de 57% de votos nulos;

Desconhecer tal realidade desrespeita e despreza a DEMOCRACIA, como se fez na ditadura militar, quando foram criados os senadores biônicos, que o Brasil já repudiou. SENADORES BIÔNICOS, NUNCA MAIS.

Ante os fatos denunciados e solidários ao Senador eleito pelos paraenses, JADER BARBALHO, incontestavelmente o maior líder político do Pará, recorreremos por todas as formas juridicamente aceitas – Constituição Federal artigos 28, 32 §2º, 46 caput, 77 §§ 2º e 51, e artigos 83 e 224 do Código Eleitoral - para que se faça JUSTIÇA, e de tais atos e fatos daremos conhecimento as Cortes Internacionais, em defesa da DEMOCRACIA no Brasil e no Estado do Pará.

Belém, 29 de outubro de 2010.

Assinam, os deputados estaduais Domingos Juvenil, Anaice, Antonio Rocha, Chicão, Josefina Carmo, Martinho Carmona, Parsifal Pontes, Simone Morgado, Macarrão, Nilma Lima, Ozório Juvenil (1º Suplente), Paulo Titan (2º Suplente) e os vereadores de Belém Bispo Rocha, Henrique Soares, Scaff, Capitã Vanessa e Dr. Wanderlan.