O Governo Federal anuncia para março o lançamento de um programa para erradicar a pobreza extrema do território brasileiro. É uma louvável e importante iniciativa da presidente Dilma Rousseff que acabou de percorrer o país e presenciou como vive a maioria da nossa população. No Pará as estatísticas oficiais apontam que quase dois milhões de pessoas vivem em situação de pobreza.
A implantação no Brasil do programa, não é nenhuma novidade. Carvalho Pinto, que foi secretário de Finanças de Jânio Quadros e posteriormente governador de São Paulo, criou um sistema parecido, ao convergir o orçamento de vários órgãos estaduais - que possuíam competências iguais e com isso dispersavam recursos financeiros e humanos – para ser aplicado em uma frente única de políticas públicas voltadas para a criação de emprego e a geração de renda.
Nos Estados Unidos, o maior exemplo ainda é a política de Franklin Roosevelt, o presidente que implantou o New Deal e acelerou definitivamente o crescimento do país que hoje possui a maior economia do mundo.
Na China comunista, pelas notícias que chegam por aqui, sabemos que a maior população do mundo vive melhores dias depois que Deng Xiaoping, o arquiteto das reformas e do chamado Grande Compromisso, implantou a duras penas um socialismo de mercado ou um capitalismo de estado. A frase máxima dele é “não importa se o gato é branco ou preto, contanto que pegue os ratos”, ou seja: não importa se é capitalismo, socialismo ou comunismo, mas a melhora da vida da população. A China é hoje uma das maiores potências econômicas. Enquanto isso, pelo que também é noticiado, a Coréia do Norte se arrasta em velhos conceitos ideológicos e doutrinários que não têm contribuído para o desenvolvimento de seu povo. Não se trata da decretação do fim das ideologias, mas está claro que há uma alteração na ordem mundial que felizmente o Brasil já vislumbra.
O PAC, que foi criado no governo de Lula, vem agora com um diferencial para avançar mais um nível, ou seja, não vai ficar só nos bolsas. Vai tratar da geração do emprego, da renda, da oportunidade para quem vive em casas com paredes de plástico, que ao amanhecer não pode fazer coisas simples, como o café da manhã, o almoço, ir trabalhar, beber água potável e levar seus filhos à escola. Então, eu espero que o novo PAC não seja apenas assistencialista, com a finalidade de o governo apenas repassar recursos, mas de perseguir o objetivo de mudar o estado de pobreza acentuado no qual ainda estão milhões de brasileiros; de repassar recursos para geração de mão-de-obra em todos os níveis e que envolva estados e municípios em programas de mutirão que sejam geradores de renda, sem esquecer que é necessário ao Brasil desburocratizar a atividade econômica da micro e da pequena empresa, garantindo-lhes a isenção de impostos e tratamento diferenciado quanto à contribuição previdenciária. Enfim, adotar medidas para facilitar a vida de quem precisa ter o seu próprio negócio sem que o poder público seja um empecilho, um obstáculo de grande dificuldade. O acesso fácil ao crédito, tanto para as atividades urbanas quanto para as rurais, deve ser assegurado e isso é muito importante e tem dado certo no mundo inteiro. Outro grande exemplo disso é o Grameen, um tipo especial de Banco fundado pelo professor Muhammad Yunus, economista de Bangladesh, um país de extrema pobreza que também implantou com sucesso seu programa de diminuição da pobreza. O Grameen só empresta dinheiro a pessoas pobres, sem nenhum poder, principalmente para mulheres e já atingiu milhões de pessoas que hoje estão inseridas na comunidade. A taxa de recuperação dos empréstimos é de 98%. Não há burocracia e milhões de pessoas tornaram-se trabalhadores autônomos e melhoraram de condição econômica.
Eu espero que o PAC contra a pobreza extrema do Brasil se transforme também num exemplo mundial e que o nosso país possa eliminar as desigualdades sociais e libertar as pessoas desse estágio desumano e triste. Pelo que foi anunciado, a transferência de renda não é a prioridade do programa – mas ainda será uma meta. O diferencial será a inclusão produtiva, ou seja, dar oportunidade de trabalho a mais brasileiros. É como diz o provérbio chinês: dê um peixe a um homem faminto e você o alimentará por um dia. Ensine-o a pescar e você o alimentará pelo resto da vida.
JADER BARBALHO
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