segunda-feira, 9 de maio de 2011

LUIZ FUX É O RELATOR

ABAIXO, REPLICAMOS A NOTÍCIA CONTIDA NA POSTAGEM DO BLOG DO CJK-http://blogdocjk.blogspot.com/, MANTIDO PELO ILUSTRE ADVOGADO CARLOS KAYATE,  INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO QUE TRATA DO MANDADO DE SEGURANÇA IMPRETADO PELO SENADOR ELEITO JADER BARBALHO, CONTRA O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA DO STF. LEIA:
O RELATOR
O ministro Luiz Fux é o relator do mandado de segurança impetrado pelo senador eleito Jáder Barbalho, contra o ministro Joaquim Barbosa. Como se sabe, este ministro é o relator do Recurso Extraordinário 631102, que trata do registro da candidatura do eminente político paraense.
O ministro Joaquim Barbos estaria violando direito líquido e certo do impetrante, qual seja, obter a validade de seus votos obtidos no último pleito, pela demora em apresentar o acórdão de sua relatoria para publicação. O retardamento está impossibilitando a apresentação do instrumento jurídico cabível para sua reforma.
Entendem os doutos advogados do senador eleito, que a modificação do acórdão seria automática, devido a posição majoritária do "Supremo".
A posição do zeloso ministro ofenderia também o princípio democrático do respeito à vontade popular, ínsito na Constituição Federal.
Será interessantíssimo aguardar como o novel ministro Fux vai tratar do assunto.

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