STF APROVA UNIÃO CIVIL ENTRE HOMOSEXUAIS

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (5), a união civil entre casais homossexuais. A garantia do direito foi uma decisão nacional, e no Pará a decisão já está sendo bastante comemorada. "É o reconhecimento de uma luta pela garantia de direitos que o STF reconhece", vibra Beto Paes, coordenador geral do movimento LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis), no Pará.

Já o coordenador do grupo de homossexuais do Pará, Eduardo Benigno, considerou uma vitória histórica do movimento LGBTT votação do STF que aprova a união homoafetiva no Brasil. “Me emocionei com as falas dos ministros. Como disseram: ‘O pior naufrágio é aquele em que o navio nunca saiu do porto’. Vencemos através do judiciário, o próximo passo é a luta para tornar a homofobia crime”, afirmou Eduardo.

Samuel Sardinha, da Coordenadoria de Proteção a Livre Orientação Sexual, comemora pela importância histórica da decisão. Segundo ele, a lei que garante a união entre pessoas do mesmo sexo, pode servir de referência e apoio para outras leis. "A decisão do STF, talvez mude a cabeça de alguns senadores para aprovação da lei que tornará a homofobia um crime", acredita.

O Pará é o único estado da Região Norte que possui um Centro de Referência de Combate e Prevenção a Homofobia, através de um convênio firmado com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), da Defensoria Pública do Pará. O centro já realizou oito uniões estáveis no Pará e a Defensoria ampara estes casais em seus direitos em caso de separação, violência, preconceito e discriminação.
"No dia 30 de junho deste ano, está marcado outro casamento comunitário, ainda sem local definido, para casais homossexuais. Esperamos promover cerce 20 uniões", revelou Samuel. Os interessados em participar da cerimônia no próximo mês, poderá procurar a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, na Defensoria Pública do Pará (rua Senador Manoel Barata, 571) ou o movimento LGBTT no Pará. Até o momento, nove casais já confirmaram participação no casamento comunitário da Defensoria Pública.