Em ano de eleições municipais, com candidatos de sua base aliada surgindo em vários municípios, o governador do Pará, Simão Jatene, enfrentará, nos próximos meses, desafio digno de um equilibrista sem sombrinha. Como eleitor especial, será chamado a participar do processo. Como todo equilibrista, contudo, terá que se mover com cuidado para não gerar fissuras incorrigíveis na base de apoio, o que poderia gerar problemas para a governabilidade na segunda metade do mandato.
Os exemplos mais visíveis dos desafios a serem enfrentados por Jatene estão, não por acaso, nos dois maiores colégios eleitorais do Estado: Belém e Ananindeua. Até o momento, está praticamente fechado que não haverá, nessas cidades, candidaturas únicas dentro do arco de alianças que dá sustentação ao governo.
Pré-candidato tucano à prefeitura de Belém, o deputado federal Zenaldo Coutinho diz que ainda tem esperanças de uma composição com o pré-candidato do PPS, Arnaldo Jordy. O PPS é o partido do vice-governador, Helensilon Pontes. “Eu, o Jordy e o governador temos conversado muito”, diz Coutinho, afirmando que não vê mais possibilidade de uma desistência do pré-candidato peemedebista, José Priante.
O nó da questão que se impõe ao governador está no comportamento que cada aliado espera dele durante a campanha. “Não existe possibilidade de neutralidade (do governador). Sou presidente do PSDB, candidato pelo PSDB. Não existe hipótese de ele (Jatene) não participar (da campanha)”, diz Zenaldo, indo na contra mão do que pensa o aliado peemedebista.
“Espero que o comportamento dele seja de neutralidade. Se gravar participação no programa eleitoral para um, terá que gravar para outro”, diz Priante, afirmando que ainda espera na verdade uma composição em torno do nome dele, o que garantiria candidato único da base aliada. “Nada está fechado ainda e todas as portas estão abertas”.
Em Ananindeua, haverá pelo menos dois candidatos da base. O prefeito Helder Barbalho (PMDB) apoiará o nome do deputado estadual Francisco Melo, o Chicão. O PSDB, por sua vez, deve investir no atual presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Pioneiro. “O governador precisa definir qual será o seu papel na campanha. Se será um agente do seu partido (PSDB) ou o líder de um grupo de vários partidos que dão sustentação ao governo que ele representa”, disse Helder, fazendo coro ao que diz Priante.
Os exemplos mais visíveis dos desafios a serem enfrentados por Jatene estão, não por acaso, nos dois maiores colégios eleitorais do Estado: Belém e Ananindeua. Até o momento, está praticamente fechado que não haverá, nessas cidades, candidaturas únicas dentro do arco de alianças que dá sustentação ao governo.
Pré-candidato tucano à prefeitura de Belém, o deputado federal Zenaldo Coutinho diz que ainda tem esperanças de uma composição com o pré-candidato do PPS, Arnaldo Jordy. O PPS é o partido do vice-governador, Helensilon Pontes. “Eu, o Jordy e o governador temos conversado muito”, diz Coutinho, afirmando que não vê mais possibilidade de uma desistência do pré-candidato peemedebista, José Priante.
O nó da questão que se impõe ao governador está no comportamento que cada aliado espera dele durante a campanha. “Não existe possibilidade de neutralidade (do governador). Sou presidente do PSDB, candidato pelo PSDB. Não existe hipótese de ele (Jatene) não participar (da campanha)”, diz Zenaldo, indo na contra mão do que pensa o aliado peemedebista.
“Espero que o comportamento dele seja de neutralidade. Se gravar participação no programa eleitoral para um, terá que gravar para outro”, diz Priante, afirmando que ainda espera na verdade uma composição em torno do nome dele, o que garantiria candidato único da base aliada. “Nada está fechado ainda e todas as portas estão abertas”.
Em Ananindeua, haverá pelo menos dois candidatos da base. O prefeito Helder Barbalho (PMDB) apoiará o nome do deputado estadual Francisco Melo, o Chicão. O PSDB, por sua vez, deve investir no atual presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Pioneiro. “O governador precisa definir qual será o seu papel na campanha. Se será um agente do seu partido (PSDB) ou o líder de um grupo de vários partidos que dão sustentação ao governo que ele representa”, disse Helder, fazendo coro ao que diz Priante.
CONCILIAÇÃO
“O governador há de entender que as eleições municipais poderão ser decisivas para as convergências de 2014 (ano da eleição estadual). Terá que saber conciliar os interesses do PSDB com os vários partidos que apoiam o governo que ele chefia para colher os frutos de um período pós-eleitoral sem grandes ressacas”, afirma o prefeito, ressaltando que esse desafio será enfrentado não só por Jatene, mas pela presidente Dilma Rousseff, que também terá que atravessar o período de disputa entre aliados. O próprio Helder sente a questão na pele. Além do PMDB, pelo menos dois outros partidos da base de sustentação do governo municipal apresentarão candidatos, caso do PR e do PT.
Simão Jatene não comentou pessoalmente a questão eleitoral, mas fonte ligada a ele confirma que a movimentação dos aliados nesta fase pré-campanha tem sido motivo de atenção. “Sabemos que teremos conflito, entre aspas, em vários municípios. Os interesses locais nem sempre são os mesmos que envolvem a questão estadual, mas o governador e as lideranças dos partidos têm experiência nesse tipo de processo”, aposta a fonte, contando que atualmente está sendo feita uma espécie de mapeamento para identificar em quais municípios poderá haver convergência para que a base tenha candidato próprio.
“O governador há de entender que as eleições municipais poderão ser decisivas para as convergências de 2014 (ano da eleição estadual). Terá que saber conciliar os interesses do PSDB com os vários partidos que apoiam o governo que ele chefia para colher os frutos de um período pós-eleitoral sem grandes ressacas”, afirma o prefeito, ressaltando que esse desafio será enfrentado não só por Jatene, mas pela presidente Dilma Rousseff, que também terá que atravessar o período de disputa entre aliados. O próprio Helder sente a questão na pele. Além do PMDB, pelo menos dois outros partidos da base de sustentação do governo municipal apresentarão candidatos, caso do PR e do PT.
Simão Jatene não comentou pessoalmente a questão eleitoral, mas fonte ligada a ele confirma que a movimentação dos aliados nesta fase pré-campanha tem sido motivo de atenção. “Sabemos que teremos conflito, entre aspas, em vários municípios. Os interesses locais nem sempre são os mesmos que envolvem a questão estadual, mas o governador e as lideranças dos partidos têm experiência nesse tipo de processo”, aposta a fonte, contando que atualmente está sendo feita uma espécie de mapeamento para identificar em quais municípios poderá haver convergência para que a base tenha candidato próprio.
TEMOR
O temor é de que muito divididos, os partidos que compõem a aliança que sustenta Jatene acabem perdendo para candidatos da oposição. “Onde se puder chegar a um entendimento, vamos buscar porque é a melhor opção. Onde a gente não conseguir, vamos ter mais de um candidato e não acredito que isso venha a ser causa de problema na base aliada”.
Apesar de ser filiado ao PSDB, Simão Jatene tem estimulado candidaturas de aliados à prefeitura de Belém. É o que garante Arnaldo Jordy. “O PPS vai ter candidatura em Belém. Em várias conversas com o governador ele tem estimulado a candidatura do PPS”, assegura.
No entanto, Jordy preferiu não opinar sobre qual deverá ser a estratégia do governador na campanha municipal da disputa pela prefeitura de Belém, já que seu partido terá como candidato Zenaldo Coutinho. Porém, Jordy admite que a situação de Jatene é difícil, já que, além dele e de Zenaldo Coutinho, também há a pré-candidatura de José Priante do PMDB, outro partido muito importante na aliança política do governo.
O temor é de que muito divididos, os partidos que compõem a aliança que sustenta Jatene acabem perdendo para candidatos da oposição. “Onde se puder chegar a um entendimento, vamos buscar porque é a melhor opção. Onde a gente não conseguir, vamos ter mais de um candidato e não acredito que isso venha a ser causa de problema na base aliada”.
Apesar de ser filiado ao PSDB, Simão Jatene tem estimulado candidaturas de aliados à prefeitura de Belém. É o que garante Arnaldo Jordy. “O PPS vai ter candidatura em Belém. Em várias conversas com o governador ele tem estimulado a candidatura do PPS”, assegura.
No entanto, Jordy preferiu não opinar sobre qual deverá ser a estratégia do governador na campanha municipal da disputa pela prefeitura de Belém, já que seu partido terá como candidato Zenaldo Coutinho. Porém, Jordy admite que a situação de Jatene é difícil, já que, além dele e de Zenaldo Coutinho, também há a pré-candidatura de José Priante do PMDB, outro partido muito importante na aliança política do governo.
Desincompatibilização só até o dia 6
Termina dia 6 o prazo para desincompatibilização para quem exerce função pública e pretende concorrer à eleição municipal, que será realizada dia 6 de outubro deste ano. A Lei Complementar 64/1990, determina o prazo de seis meses antes da eleição para que os futuros candidatos se afastem do cargo público que exercem. Mas, a lei só atinge aqueles que vão concorrer a cargos eletivos e exercem funções no poder Executivo. Os que exercem mandato legislativo, como vereadores, deputados e senadores e vão concorrer a cargos no Executivo não precisam se desincompatibilizar da função. Por exemplo, deputado que concorrerá a cargo de prefeito .
Porém, os secretários de Estado que concorrerão a prefeituras, terão que se desincompatibilizar, como o deputado estadual Francisco Melo, o Chicão (PMDB), possível candidato a prefeito em Ananindeua.
O procurador regional eleitoral do Pará, Daniel Avelino, alerta aos que exercem função pública, que além da oficialização da desincompatibilização, também é necessário que o afastamento se dê na prática. Já houve caso em que o Ministério Público recebeu denúncia e comprovou que, mesmo após afastado do cargo público, o candidato realizou atos inerentes ao cargo, portanto, cometeu irregularidade passível de impugnação do registro de candidatura ou mais adiante de cassação do mandato.
Avelino acentua que é necessário que os candidatos cumpram a lei de desincompatibilização de forma efetiva, evitando burlar as regras legais.
Os servidores públicos concursados também precisam pedir licença do cargo que exercem antes de começar a campanha. Após a eleição, os servidores poderão reassumir as funções públicas. (Diário do Pará)
Termina dia 6 o prazo para desincompatibilização para quem exerce função pública e pretende concorrer à eleição municipal, que será realizada dia 6 de outubro deste ano. A Lei Complementar 64/1990, determina o prazo de seis meses antes da eleição para que os futuros candidatos se afastem do cargo público que exercem. Mas, a lei só atinge aqueles que vão concorrer a cargos eletivos e exercem funções no poder Executivo. Os que exercem mandato legislativo, como vereadores, deputados e senadores e vão concorrer a cargos no Executivo não precisam se desincompatibilizar da função. Por exemplo, deputado que concorrerá a cargo de prefeito .
Porém, os secretários de Estado que concorrerão a prefeituras, terão que se desincompatibilizar, como o deputado estadual Francisco Melo, o Chicão (PMDB), possível candidato a prefeito em Ananindeua.
O procurador regional eleitoral do Pará, Daniel Avelino, alerta aos que exercem função pública, que além da oficialização da desincompatibilização, também é necessário que o afastamento se dê na prática. Já houve caso em que o Ministério Público recebeu denúncia e comprovou que, mesmo após afastado do cargo público, o candidato realizou atos inerentes ao cargo, portanto, cometeu irregularidade passível de impugnação do registro de candidatura ou mais adiante de cassação do mandato.
Avelino acentua que é necessário que os candidatos cumpram a lei de desincompatibilização de forma efetiva, evitando burlar as regras legais.
Os servidores públicos concursados também precisam pedir licença do cargo que exercem antes de começar a campanha. Após a eleição, os servidores poderão reassumir as funções públicas. (Diário do Pará)
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